Blog da BlueTax moderado por José Adriano
Blog da BlueTax
Em virtude da alteração do domínio do site do portal DF-e da SVRS, a URL a ser informada no QR Code dos bilhetes de passagem eletrônicos deverá passar para https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/bpe/qrCode.
O sistema autorizador da SVRS já está…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 14 junho 2019 às 8:00 — Sem comentários
Disponível em https://dfe-portal.sefazvirtual.rs.gov.br/Mdfe#
Adicionado por José Adriano em 13 junho 2019 às 14:30 — Sem comentários
Está fora de cogitação a extinção do eSocial, plataforma usada por empregadores para fornecer ao governo informações sobre seus empregados. Esta afirmação é do sustentador do eSocial na Superintendência da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, Marcos Antônio Salustiano da Silva, em entrevista ao Portal de Notícias do SESCAP-PR nesta quarta-feira, 12 de junho, em Curitiba.
“Há uma boataria nesse sentido, inclusive em veículos da imprensa com circulação nacional,…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 13 junho 2019 às 9:48 — 2 Comentários
Por DANILO CARDOSO
Relação entre EFD-Reinf x DCTFWeb
São duas obrigações distintas que acabam sendo confundidas entre as empresas.
Para cada obrigação existe um prazo de inicio da obrigatoriedade de informações.
A DCTFWeb é a consolidação das informações prestadas pelo eSocial e EFD-Reinf, não…
Adicionado por José Adriano em 13 junho 2019 às 9:48 — Sem comentários
Nota Técnica 2019.001
Comprovante de Entrega Eletrônico
Versão 1.00 – maio de 2019
As empresas e transportadoras continuam utilizando o tradicional “Canhoto da Nota Fiscal” contido na representação impressa da NF-e/CT-e para comprovação da entrega da mercadoria ao destinatário.
O Canhoto da Nota Fiscal auxilia a instrução de processos administrativos, judiciais e financeiros que envolvem a relação emissor/destinatário da NF-e ou…
Adicionado por José Adriano em 13 junho 2019 às 9:30 — 1 Comentário
Se o Brasil não é para principiantes, como disse Tom Jobim, não é também para profissionais. Pelo menos é isso o que diz o Global Business Complexity Index, estudo publicado pela consultoria TMF. O levantamento, que consultou 7,8 mil especialistas em 80 países, colocou o Brasil em uma classificação de complexidade de 81%. Ou seja: é o terceiro pior lugar do mundo para fazer negócios, atrás apenas da Indonésia (82%) e da Grécia (84%).
Entre os países da América do Sul, o Brasil ficou à…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 13 junho 2019 às 9:00 — Sem comentários
Por JULIANA BUBLITZ
om a promessa de facilitar a vida de empresários e incrementar a arrecadação do Estado em R$ 1,7 bilhão ao ano, o governador Eduardo Leite lançou, nesta segunda-feira (10), em Porto Alegre, um plano com 30 medidas para modernizar a administração tributária. As propostas – que não incluem aumento de impostos – envolvem, principalmente,…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 12 junho 2019 às 8:00 — Sem comentários
No dia 7 de junho de 2019, a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai firmaram em Brasília uma Convenção para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o Capital e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais.
A assinatura reflete os esforços do País para ampliar e modernizar a sua rede de acordos tributários diante de um…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 11 junho 2019 às 14:30 — Sem comentários
Por Fábio Pupo
O governo planeja acabar ainda neste ano com o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), plataforma em que empregadores devem fornecer ao governo informações sobre seus empregados. A avaliação é que o sistema, criado para simplificar o fornecimento dos dados, acabou complicando a rotina de quem contrata.…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 11 junho 2019 às 13:50 — 2 Comentários
DECRETO Nº 47.669, DE 10 DE JUNHO DE 2019
(MG de 11/06/2019)
Altera o Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, e no Convênio ICMS 85, de 25…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 11 junho 2019 às 13:00 — Sem comentários
Existem duas formas de envio de informações ao eSocial pelos empregadores: a primeira utilizando seu programa de gestão de folha de pagamentos diretamente de seu computador e transmitindo os dados via webservice (opção em geral utilizada por contadores e empresas); e a segunda via portal web, diretamente nos módulos disponíveis para cada tipo de empregador:
…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 11 junho 2019 às 11:50 — Sem comentários
Por Mirella Araújo
Paralela ao imbróglio que cerca o debate sobre a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, outro projeto de suma importância para o reequilíbrio fiscal da União e Estados está tramitando na Casa sem maiores embates e com mais celeridade: a…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 10 junho 2019 às 9:00 — Sem comentários
Por Wagner Giovanini
Agora é a vez da saúde, como noticiou a Agência Reuters em 17 de maio, com o título ‘FBI investiga Johnson & Johnson, Siemens, GE e Philips por corrupção no Brasil‘. Entretanto, vale afastar a vitimização e baixa autoestima.
Nesse…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 9 junho 2019 às 21:43 — Sem comentários
Dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), divulgados ontem, revelam a urgência de se promover uma profunda simplificação tributária e burocrática no Brasil. De acordo com a Federação das Indústrias de São Paulo, 1,2% do faturamento industrial é gasto com mão de obra, software, serviços e custos legais para cálculos e processamentos de tributos. Neste porcentual, não estão incluídos os custos dos impostos propriamente ditos. Anualmente, a indústria…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 8 junho 2019 às 11:00 — Sem comentários
Alteração dos prazos de envio de eventos ao eSocial
Os eventos não periódicos e periódicos possuem um prazo "geral" estabelecido no Manual de Orientação do eSocial – MOS, respectivamente nos itens 9.4 e 9.6.1: o dia 7 do mês subsequente ao mês de referência do evento.
Esse prazo se repete para cada um dos eventos em que é aplicável, no item "Prazo de envio", como por exemplo: S-1200, S-1210, S-1299, S-2205, S-2206, etc.
Contudo, durante o período de implantação do eSocial, o…
Adicionado por José Adriano em 7 junho 2019 às 8:51 — 2 Comentários
Adicionado por José Adriano em 7 junho 2019 às 8:00 — Sem comentários
A Câmara dos Deputados inicia nesta quinta-feira (6/6) o terceiro passo da reforma tributária discutida no Parlamento. A Subcomissão Especial que discute o tema se reunirá às 10h para aprovar o cronograma de atividades do grupo de trabalho para discussão do combate de fraudes e sonegação fiscal. A ideia é subsidiar o colegiado de informações sobre arrecadação potencial com a guerra aos sonegadores e como fortalecer a fiscalização. Munidos dos estudos, deputados irão propor um projeto de lei…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 6 junho 2019 às 22:30 — 1 Comentário
Foi disponibilizada pela equipe técnica nova página no portal do eSocial com o histórico de versões do sistema, que traz as descrições das melhorias e correções implementadas. Desta forma, os desenvolvedores e usuários poderão se informar sobre as notas das versões e as datas de sua implantação, o que facilita o ajuste de seus…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 6 junho 2019 às 11:30 — Sem comentários
O lançamento das duplicatas, comprovantes de crédito gerados pela venda de mercadorias ou prestação de serviços por uma empresa, passa por um importante processo de modernização e transparência. A lei de regulamentação de duplicatas eletrônicas apresenta diversos benefícios para as empresas que antecipam recebíveis. Além da redução de fraudes e modernização no mercado de crédito, com a normatização, a expectativa é que a oferta por antecipação de recebíveis aumente cerca de 30% no…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 6 junho 2019 às 10:30 — Sem comentários
A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Subsecretaria de Tributação e Contencioso, apresenta a edição 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual incorpora ao texto anterior as atualizações de legislação ocorridas até 31 de dezembro de 2018.
São oferecidas mais de 900 perguntas e respostas elaboradas pela Cosit, relacionadas às mais diversas áreas da tributação da pessoa jurídica, incluindo o Imposto sobre a Renda (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 6 junho 2019 às 10:00 — Sem comentários
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