agosto 2014 Posts no Blog (138)

Por Elton Pacheco

Uma nova reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC), criado para auxiliar na construção da estrutura do eSocial – como leiaute dos arquivos, obrigatoriedade das informações, viabilidade operacional nas empresas e estipulação de prazos – será realizada na próxima terça-feira, 26 de agosto, no Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília. O representante do CFC no grupo é o contador Cassius Coelho.

Desta vez, serão…

Por Bruno Dutra

Abrir o próprio negócio parece ser a solução para quem quer fugir do patrão e, ao mesmo tempo, impulsionar a economia do país com a criação de empregos e do aumento da produção. Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que 80% dos jovens desejam empreender nos próximos 10 anos. Entretanto, no caso do Brasil,  especialistas alertam para alta carga tributária, que pode ser inimiga das novas empresas. De acordo com o Serviço…

contendo especificações técnicas referentes ao gerenciamento do CSC da Nota Fiscal de Consumidor Final.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

Download em http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=jQpBV9LRf7I=

Com a publicação do decreto governamental 8.231 no Diário Oficial do Estado, de ontem (19), Goiás dá mais um passo para adequar sua legislação para a adoção da  Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor (NFC-e). A nova nota foi aprovada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), e já vigora em alguns Estados. A previsão é que seja implantada em Goiás em dezembro.



Segundo o coordenador de Documentário Fiscal da Secretaria da Fazenda,…

A sonegação fiscal no Brasil já atingiu R$ 318,6 bilhões esse ano. Em todo o acumulado de 2013, a cifra foi de R$ 415,1 bilhões, valor que representa mais de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e é suficiente para a aquisição de quase 5,2 mil ambulâncias equipadas e 3 milhões de ônibus escolares. Parte dessa cifra, alertam especialistas, se deve à alta carga tributária do país, cujo montante, levando-se em conta os impostos cobrados pelas três esferas, atingiu R$ 1,036 trilhão em…

Atualizada a NT referente ao processo da Manifestação do Destinatário e publicado o Pacote de Liberação PL_NFeDistDFe_100 contendo os respectivos arquivos XSD e Schemas

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

Download da NT em http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=2Z%20kcHOdpHs=

Por Victoria Sanches

O eSocial não entrou efetivamente em vigor mas já traz inúmeros desafios para as empresas, em especial do ponto de vista tecnológico, frente ao grande número de informações que deverão ser enviadas. Também por conta das especificações de formato que são exigidas pelos sistemas do Governo.

O primeiro passo a ser dado é assimilar…

Por Jurânio Monteiro

Em tempos de eSocial, Bloco K, ECF e demais obrigações acessórias conhecidas e já entregues, muito se fala sobre a capacidade fiscalizatória e o amplo poder de cruzamentos possíveis e já estabelecidos pelo fisco - em todas as esferas - sendo este um tema tratado por especialistas (ou não), recorrentemente, e como sendo um dos grandes desafios da…

por Roberto Dias Duarte…

Por João Francisco Neto

“A Reforma Tributária parece até um trabalho de Sísifo”

Com o início da temporada de propaganda eleitoral, foram ressuscitados os velhos temas de “importância nacional”, como a tão sonhada reforma tributária. Não é de hoje que se fala que o País não conseguirá seguir adiante sem a aprovação de uma reforma do sistema tributário nacional. Mas, contra tudo e contra todas as previsões mais pessimistas, o…

Por Gisele Pereira

A principal dúvida do Siscoserv é definir de quem é a obrigação de lançar e em quais circunstâncias. Este artigo irá sanar esta dúvida.

Passado o susto inicial, os empresários brasileiros (em um bom número pelo menos) tomaram conhecimento, assimilaram e internalizaram o Siscoserv em suas rotinas operacionais.

Se o assunto ainda parece novo para o leitor, aconselho que tomem o necessário conhecimento para evitar surpresas…

Por Denise Rocha

Em cada final de ano e início do próximo temos os acontecimentos que não falham: Peru no Natal, brinde de ano novo e Big Brother Brasil na Rede Globo de Televisão.



Longe de ser uma unanimidade e, ao contrário, muitíssimo criticado, o programa acaba sendo assunto comum a todos até o mês de março. E aquela musiquinha que não sai da cabeça?



Se pudesse escolher

Entre o bem e o…

por Simoni Luduvice

Um Auditor Fiscal estadual, no Rio Grande do Sul, chega a receber mais de R$ 30 mil por mês. A maior remuneração final é de R$ 30.992,61, enquanto o maior vencimento é de R$ 8.679,00, de acordo com levantamento realizado pelo Departamento de Estudos Técnicos do Sindifisco …

Compliance na área tributária (ICMS e IPI)

Objetivo: Orientar os participantes para a necessidade da prestação de informações previamente analisadas e com obediência à legislação tributária. Fiscalização eletrônica - abrangência e situações passíveis de autuação. Ênfase em EFD ICMS/IPI e documentos fiscais.



Instrutor: Luis Tutomu - Foi Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil de 1982 a 2012, sendo Supervisor do…

altera o Ajuste Sinief nº 11/2010, que autoriza as Unidades da Federação que identifica a instituir o CF-e e dispõe sobre a sua emissão por meio do SAT-CF-e, com efeitos a partir de 1º.10.2014. Foi incluída a possibilidade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, em substituição à emissão do CF-e-SAT, quando o SAT ficar inoperante nas hipóteses especificadas. Além disso, foi estabelecida a possibilidade de emissão da Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2,…

O calendário do SPED Fiscal tem programado uma importância mudança para empresas (principalmente indústrias) para 1º de janeiro de 2015. É que a partir desta data essas empresas estarão obrigadas a enviar o livro Registro de Controle da Produção e do Estoque por meio do Bloco K do SPED Fiscal.

Essa mudança terá grande impacto nas empresas, sendo que a obrigação é bastante complexa e trabalhos. Antes da nova obrigação a empresas já precisavam realizar esse envio, todavia isso não era…

altera o Ajuste Sinief nº 21/2010, que institui o MDF-e, com efeitos a partir de 1º.10.2014. Foram incluídas novas modalidades de emissão do MDF-e e impressão do Documento Auxiliar do MDF-e (DAMDFE), que, além do modal aéreo, serão também emitidos na navegação de cabotagem e no transporte ferroviário; 

altera o Convênio ICMS nº 38/2013, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS prevista na Resolução do Senado Federal nº 13/2012, com efeitos a partir de 1º.10.2014. Foi acrescido o § 8º à cláusula quinta deste Convênio, estabelecendo que, na hipótese de produto novo, para fins de cálculo do conteúdo de importação, serão considerados o valor da parcela importada e o valor total da saída interestadual, nas formas especificadas em seus incisos I e…

altera o Ajuste Sinief nº 11/2010, que autoriza as Unidades da Federação que identifica a instituir o Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) e dispõe sobre a sua emissão por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT-CF-e), com efeitos a partir de 1º.10.2014. Foram excluídos das disposições deste Ajuste Sinief os Estados de Mato Grosso e Sergipe, restando como seus signatários os Estados de Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Paraná e São Paulo;

Fonte:…