Blog da BlueTax

agosto 2010 Posts no Blog (188)

SPED: NF-e: Obrigatoriedade para comércio atacadista de aparelhos eletro-eletrônicos

[Leitor] “Tenho um cliente que vende aparelhos eletro eletrônicos para câmeras em geral, no atacado. Ele está obrigado a Emitir NF-e a partir de novembro/2010, conforme informações que tenho. No entanto , ele esta tendo mercadorias apreendidas no MT ou MS e no CE (a fiscalização diz que ele NAO esta emitindo NFe. Isso procede?”

Resposta

Foi publicado no Diário Oficial da União em 15 de julho de 2009, o Protocolo 42 que amplia a obrigatoriedade da… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 18 agosto 2010 às 9:44 — Sem comentários

Com volta do IPI e massa salarial, arrecadação federal cresce 12%

Com um resultado recorde pelo sétimo mês consecutivo, a arrecadação de tributos federais atingiu R$ 67,9 bilhões em julho. Ignorando a desaceleração do crescimento econômico, as receitas tiveram aumento real de 10,5% sobre junho e de 10,8% frente a igual mês de 2009. Com esse desempenho, o acumulado no ano soma R$ 450,9 bilhões, 12,2% a mais que o verificado em igual período de 2009.

As estatísticas da Receita Federal mostram que a arrecadação não recuou em julho e… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 18 agosto 2010 às 9:22 — Sem comentários

Fisco consegue reter receita de sonegador

A Receita Federal conseguiu na Justiça uma decisão inédita contra a rede de supermercados do deputado federal José Tatico (PTB-GO), classificado pelo órgão como contumaz sonegador.

A inovação está na retenção de parte da receita dos supermercados obtida nas vendas com cartão de crédito. Além da informação mensal das administradoras de cartão sobre o faturamento do grupo, a operação da Receita checou o caixa das empresas de Tatico por cerca de quatro meses, o que o impediria de driblar o… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 18 agosto 2010 às 9:18 — Sem comentários

Governo arrecadou R$ 2,1 bi por dia em impostos de janeiro a julho

O governo federal arrecadou R$ 2,1 bilhões por dia, em média, nos sete primeiros meses deste ano. Julho registrou, pelo sétimo mês consecutivo, arrecadação recorde de tributos, que somaram R$ 67,973 bilhões. O acumulado no ano chega a R$ 450 bilhões. Na comparação com julho do ano passado houve um aumento de 10,76%, e, no semestre, de 12,22%.

Os dados, divulgados pela Receita Federal, mostraram que a arrecadação continuou com fôlego, apesar de dados econômicos indicarem um desaquecimento… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 18 agosto 2010 às 9:15 — Sem comentários

Pequenas empresas querem flexibilizar a substituição tributária

Apontada como um dos trunfos na ascensão da arrecadação estadual, o sistema da substituição tributária pode sofrer em breve o primeiro revés. A pressão das principais entidades empresariais gaúchas aumentou para que a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) encontre um mecanismo para recompor as vantagens fiscais das micro e pequenas empresas (MPEs), embutidas no regime tributário do Simples nacional. Dirigentes setoriais apontam que o novo sistema, aplicado hoje a 36 segmentos, elevou em mais… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 18 agosto 2010 às 9:12 — Sem comentários

Construtora terá restituição, mediante compensação, dos valores recolhidos a título de Cofins

Decidiu a 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerar direito de construtora a restituição, mediante compensação, dos valores recolhidos a título de Cofins, excluindo-se da base de cálculo as receitas transferidas a outras pessoas jurídicas, nos moldes do art. 3.º, § 2.º, III, da Lei 9.718/1998, no período de 01/02/1999 a 10/09/2000, corrigidos monetariamente pela taxa SELIC, desde o recolhimento indevido até o efetivo pagamento.

Maiores detalhes acesse…

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Adicionado por Tania Gurgel em 18 agosto 2010 às 0:48 — Sem comentários

Polícia Federal desmonta quadrilha suspeita de fraudar R$ 200 milhões em ICMS

Segundo a PF, o bando gerava créditos do ICMS, porém, sem o recolhimento posterior do tributo…

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Adicionado por Tania Gurgel em 17 agosto 2010 às 23:58 — Sem comentários

Receita pode adotar medidas para manter arrecadação

BRASÍLIA - A Receita Federal poderá adotar medidas até o final do ano para impedir que o crescimento da arrecadação de impostos e contribuições federais feche o ano num patamar inferior a 10%. O subsecretário de Tributação da Receita, Sandro Serpa, avisou hoje que medidas continuarão sendo tomadas para manter a arrecadação em "nível adequado".

A meta da Receita, segundo Serpa, é encerrar 2010 com alta entre 10% e 12% das chamadas receitas administradas (que excluem taxas e…

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Adicionado por Tania Gurgel em 17 agosto 2010 às 23:42 — Sem comentários

Secretaria da Fazenda muda regra para substituição dos arquivos da SEF

Em Pernambuco entrou em vigor norma da Secretaria da Fazenda que muda as regras de substituição dos arquivos do Sistema de Escrituração Fiscal (SEF).

A substituição da SEF referente Fiscal (SEF) referente ao período fiscal de junho de 2010 será autorizada apenas em situações excepcionais e desde que solicitada pelo contribuinte através do serviço ARE Virtual.

Para incluir uma justificativa de substituição, os contribuintes deverão acessar a ARE Virtual, localizar a opção Administração… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 17 agosto 2010 às 10:34 — Sem comentários

Normas internacionais de contabilidade, tecnologia e a profissão contábil

Por: Ilka Wanessa da Silva Bezerra

A convergência dos conhecimentos e informações empresariais e contábeis está acontecendo numa velocidade assustadora; são decretos, Leis, Normas Regulamentadoras, entre outras legislações que rodeiam o universo do profissional contábil. A tecnologia que nos cerca atualiza-se muito rapidamente o que exige do profissional contábil preparo para lidar com todos estes dados e transformá-los em informações e envio aos clientes.

É o que… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 17 agosto 2010 às 10:28 — Sem comentários

Substituição Tributária: proposta prevê redução de 60% da MVA

Depois de três reuniões técnicas, representantes da Secretaria da Fazenda, do Conselho Regional de Contabilidade (CRCSC), do Sescon Grande Florianópolis e das entidades empresariais definiram uma proposta para garantir às empresas enquadradas no Simples Nacional a mesma carga tributária que vigia antes da implantação do regime de Substituição Tributária, em 1º de maio. A sugestão – que ainda precisa passar pela aprovação do Cofem (Conselho das Federações Empresariais) – prevê a adoção de uma… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 17 agosto 2010 às 10:18 — Sem comentários

Sefaz prorroga prazo para contribuinte - Goias


A Secretaria da Fazenda decidiu hoje (segunda-feira), na reunião dos delegados fiscais regionais com a Superintendência de Administração Tributária, prorrogar por um mês o prazo para cerca de 25 mil pequenos contribuintes goianos,…

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Adicionado por Tania Gurgel em 16 agosto 2010 às 20:43 — Sem comentários

Demora no Refis é investigada

O Ministério Público Federal do Distrito Federal e Territórios abriu um inquérito civil público para apurar supostas ilegalidades na regulamentação e operacionalização do "Refis da Crise", o parcelamento federal instituído pela Lei nº 11.941, de 2009. O inquérito foi gerado por uma representação do Sindicato…

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Adicionado por Tania Gurgel em 16 agosto 2010 às 20:42 — Sem comentários

ICMS/Cofins: decisão deve sair neste ano

Uma grande disputa tributária poderá ser decidida ainda neste ano pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Caberá a eles definir se o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) deve ou não integrar a base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).…

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Adicionado por Tania Gurgel em 16 agosto 2010 às 20:32 — Sem comentários

Processo Administrativo - Regulamentação Municipio de São Paulo

O Decreto nº 51.714/2010 regulamentou a Lei nº 14.141/2006, que dispõe sobre o processo administrativo na Administração Pública Municipal.

Referido Decreto…

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Adicionado por Tania Gurgel em 16 agosto 2010 às 20:11 — Sem comentários

BA - EFD - Procede à Alteração nº 138 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências - Decreto nº 12.313, de 13.08.2010

Decreto nº 12.313, de 13.08.2010 - DOE BA de 14.08.2010…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 16 agosto 2010 às 15:48 — Sem comentários

AL - EFD - Vedações ao contribuinte/Envio do arquivo digital - Instrução Normativa SEF nº 27, de 12.08.2010

Instrução Normativa SEF nº 27, de 12.08.2010 - DOE AL de 16.08.2010

Altera a Instrução Normativa SEF nº 19, de 18 de maio de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD, implementando as disposições do Ajuste SINIEF nº 5, de 9 de julho de 2010.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Ajuste Sinief nº 5, de 9 de julho de 2010, resolve expedir… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 16 agosto 2010 às 15:45 — Sem comentários

A adoção do IFRS

16/08/10 07:13 | Saumíneo da Silva Nascimento - Economista e Presidente do Banco do Estado de Sergipe (Banese)

A elaboração e divulgação de demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB), será uma prática a ser adotada por todas as instituições financeiras brasileiras a partir dos balanços do exercício de 2010, conforme dispõe a instrução número 457, de 13 de julho de 2007, da… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 16 agosto 2010 às 11:27 — Sem comentários

ECD Versão 2.1.14

Pessoal,

Foi disponibilizada a nova versão do PVA ECD. 2.1.14.

Alterações introduzidas pela versão 2.1.14

- Correção das regras de verificação da soma das partidas do lançamento, a débito e a crédito, com o valor informado no registro Lançamento Contábil.

http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedContabilmultiplataforma.htm

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 16 agosto 2010 às 11:18 — Sem comentários

Sonda Software estrutura primeira oferta em cloud computing

por FinancialWeb

13/08/2010

Empresa do grupo Sonda aposta na demanda gerada pela implementação do EFD-PIS/Cofins e da versão 2.0 da NF-e

As empresas estão preparadas para os solavancos da legislação? É com base nessa indagação e na demanda por soluções tecnológicas tão ágeis quanto as mudanças de ordem fiscal que a Sonda Software, braço de soluções fiscais da Sonda IT, abre o leque de ofertas para o segmento. A companhia lança neste segundo semestre a sua… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 16 agosto 2010 às 11:04 — Sem comentários