Blog da BlueTax moderado por José Adriano

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setembro 2010 Posts no Blog (226)

Peso dos tributos é uma incógnita para população

Complexa, confusa, pesada, pouco transparente e injusta.

Esta é a estrutura tributária brasileira.

Beatriz Ferrari

Brasileiros de todas as classes sociais e regiões do país sabem que pagam impostos quando consomem. A conclusão está exposta no livro O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo (Editora Record, 196 páginas), do cientista social e sócio-diretor do Instituto Análise, Carlos Alberto Almeida. Tal como em seu best-seller A Cabeça do Brasileiro, o autor… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 8 setembro 2010 às 11:55 — Sem comentários

Impostos "mordem" 46% da alta do PIB

Quase metade do crescimento da produção de bens e serviços contabilizada no Brasil nos últimos 15 anos foi apropriada pelo governo por meio da cobrança de impostos, impulsionando um aumento igualmente expressivo do gasto público.

Cálculos do economista-chefe do Santander, Alexandre Schwartsman, mostram que o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu quase R$ 1,1 trilhão entre 1994 e 2009 em termos reais (descontada a inflação).

No mesmo período, a carga tributária aumentou cerca de R$ 500… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 8 setembro 2010 às 11:29 — Sem comentários

Contabilistas estão em alta

Pergunte a qualquer criança ou adolescente o que ele quer ser quando crescer. As respostas vão incluir categorias profissionais como médicos, advogados, engenheiros e jornalistas. Dificilmente, alguém dirá que pretende ser contabilista. Contudo, essa profissão até então pouco glamurizada pode ser uma escolha promissora, sobretudo para quem tem facilidade com números e gosta da área administrativa.

Mas, atenção. Antes de exercer a profissão, os futuros contabilistas deverão passar por… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 8 setembro 2010 às 11:19 — Sem comentários

ES - Estado tem sete mil contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

O Estado fechou o mês de agosto com a marca de sete mil contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Em todo o País, são 281,9 mil emissores. Entre as vantagens da NF-e estão a redução de custos para o contribuinte, agilidade no lançamento das informações, menor ocorrência de erros de digitação e rapidez na apuração do pagamento de impostos.

De acordo com o subsecretário de Estado da Receita, Gustavo Guerra, o número é bastante positivo, representando cerca de 60% da… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 8 setembro 2010 às 11:04 — Sem comentários

Vencendo a burocracia do Fisco

Artigo de Sérgio Ferreira*

O aparato do maior órgão arrecadador de impostos da América do Sul – a Receita Federal do Brasil – está entre os melhores do mundo. Esse status se verifica em uma série de fatores: tecnologia de ponta, atividades de inteligência e investimentos em recursos humanos. Todo esse esforço desenvolveu o mais amplo sistema de cruzamento de dados e troca de informações entre os diversos organismos do Estado, que é motivo de orgulho para nós, pois demonstra a… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 8 setembro 2010 às 10:53 — Sem comentários

MG - Altera a Resolução nº 3.884/07 que dispõe sobre a manutenção e entrega de informações eletrônicas relativas à escrita fiscal - Resolução SEF nº 4.249, de 03.09.2010

Resolução SEF nº 4.249, de 03.09.2010 - DOE MG de 04.09.2010

Altera a Resolução nº 3.884, de 25 de junho de 2007, que dispõe sobre a manutenção e entrega de informações eletrônicas relativas à escrita fiscal de contribuinte do ICMS.

O Secretário de Estado de Fazenda, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art. 176-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 8 setembro 2010 às 10:35 — Sem comentários

Receita Publica novas diretrizes ao Parcelamento da Lei 11.941 de 27/05/2009

Dentre as alterações reabre o prazo para desistência dos processos judiciais cuidado o prazo é até 30/09/2010, disciplina o uso do prejuízo fiscal em operações de incorporação, fusão ou cisão, acesso a internet ao parcelamento dentre outros.

Assim recomendo a leitura da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 1º de setembro de 2010, publicada no DOU de 03/09/2010.…

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Adicionado por Tania Gurgel em 8 setembro 2010 às 10:15 — Sem comentários

A evolução – ou revolução – da contabilidade empresarial

Uma revolução silenciosa já começou no âmbito das obrigações acessórias fiscais. Muitos empresários não têm conhecimento das mudanças.

Ângelo Mori Machado *

Inúmeras mudanças nas rotinas das empresas estão acontecendo, sejam elas promovidas pela evolução tecnológica ou até mesmo pela adequação à legislação contábil brasileira frente a globalização, a qual deu origem à Lei 11.638/07, ou conhecida nova lei contábil.

Uma revolução silenciosa já começou no âmbito… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 8 setembro 2010 às 9:53 — Sem comentários

Impressão de Documentos Fiscais/Formulários de Segurança - Ato COTEPE/ICMS nº 31, de 02.09.2010

Ato COTEPE/ICMS nº 31, de 02.09.2010 - DOU 1 de 08.09.2010…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 8 setembro 2010 às 9:43 — Sem comentários

SC - NF-e - Autorização de uso de NF-e - Decreto nº 3.484, de 31.08.2010

Decreto nº 3.484, de 31.08.2010 - DOE SC de 31.08.2010

Introduz a Alteração 2.436 no RICMS/SC, e dá outras providências.

O Governador do Estado de Santa Catarina, no uso da competência privativa que lhe confere a Constituição do Estado, art. 71, I e III, e as disposições da Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996, art. 98,

Decreta:

Art. 1º Fica introduzida no Regulamento do Imposto sobre Operações… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 8 setembro 2010 às 9:31 — Sem comentários

BA - Sefaz aperta o cerco contra sonegadores

A Secretaria da Fazenda do Estado já apurou, em 2010, aproximadamente R$ 78 milhões através de diferenças comprovadas entre as vendas declaradas pelos contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e as informações obtidas através das administradoras dos cartões de crédito e débito. Todo mês, a Sefaz recebe esses dados das vendas em cartão de crédito e débito dos contribuintes do estado e compara esses valores com o faturamento declarado pelas operadoras dos cartões.… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 8 setembro 2010 às 9:30 — 1 Comentário

CIAP - ARQUIVO EXEMPLO PVA 2.0.6

BOA TARDE.

PARA QUEM QUER SE PREPARAR PARA O CIAP EM 2011 JÁ TEMOS UM RECURSO. BASTA USAR O PVA FISCAL 2.0.6 COM UM ARQUIVO MODELO QUE TRAGA AS INFORMAÇÕES DO CIAP.

NESSA VERSÃO DO PVA, JÁ É POSSÍVEL DIGITAR OU TESTAR AS INFORMAÇÕES INERENTES AO CIAP.

COM ESSE ARQUIVO É POSSÍVEL A INSERÇÃO DE DADOS DOS REGISTROS:

0300

0500

0600

TODO BLOCO G - CIAP.

CASO QUEIRAM UM ARQUIVO DE EXEMPLO, ENVIE E-MAIL…

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Adicionado por Elielton Souza em 7 setembro 2010 às 17:00 — Sem comentários

Construtoras vencem ação sobre base de cálculo do ISS

As empresas de construção civil comemoram uma decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie em uma das mais antigas disputas do setor com os fiscos municipais. A ministra decidiu, em um recurso com status de repercussão geral – que orienta os julgamentos dos processos sobre o tema em todas as instâncias da Justiça -, pela possibilidade de dedução de gastos com materiais de construção fornecidos por prestadores de serviços da base de cálculo do Imposto sobre Serviços…

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Adicionado por Tania Gurgel em 7 setembro 2010 às 15:30 — Sem comentários

PIS e COFINS. Base de cálculo. ICMS-ST. Venda do substituto tributário

Em 26/08/2010 foi publicada a Solução de Consulta nº 70/2010, pela qual a RFB entendeu que nas vendas realizadas por contribuinte substituto tributário, o ICMS-ST não deve compor a base de cálculo do PIS e da COFINS.…

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Adicionado por Tania Gurgel em 6 setembro 2010 às 18:30 — 2 Comentários

Adoção de novas regras passa a valer a partir de 2012

O debate sobre contas públicas, um dos mais quentes em períodos de eleição, deve ganhar novos contornos a partir da próxima legislatura, com a mudança das normas de contabilidade do setor público para o padrão internacional. O ritual será semelhante ao vivido pelo meio empresarial com o padrão de contabilidade do setor privado (o chamado IFRS), mas nesse caso as normas do setor público recebem o nome de Ipsas.

Ao tirar o foco apenas do resultado fiscal, simbolizado pelo famoso… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 setembro 2010 às 14:04 — Sem comentários

RN - Resposta à consulta - ERRO na Transmissão da EFD

De: spedfiscal [spedfiscal@set.rn.gov.br]

Enviado em: seg 6/9/2010 07:30

Assunto: Resposta à consulta - ERRO na Transmissão da EFD

Prezada K. R. O,…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 setembro 2010 às 11:21 — Sem comentários

Opinião - A insegurança do Fisco e do contribuinte

O Estado de S. Paulo - 06/09/2010

Everardo Maciel

Levantamentos realizados pelo Banco Mundial apontam o Brasil como um dos países onde as empresas mais despendem tempo com o cumprimento das obrigações tributárias. Este país, todavia, tem estado na vanguarda da utilização das novas tecnologias de informação e comunicação, o que certamente mitiga sobremaneira aquela responsabilidade empresarial, ainda que se admita uma grande diversidade de espécies tributárias, alíquotas e… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 setembro 2010 às 11:07 — Sem comentários

Opinião - Por mais impostos

Folha de S. Paulo - 06/09/2010

VLADIMIR SAFATLE

TODAS AS VEZES que uma campanha eleitoral se inicia, a sociedade brasileira é invadida pelo eterno mantra a respeito da reforma tributária. Como todo mantra, ele gira em torno de uma nota só: a carga tributária brasileira é inaceitável, é a "maior do mundo", o cidadão brasileiro é obrigado a subsidiar um Estado gastador e corrupto, e por aí vai. No entanto, qualquer pessoa que realmente leve a sério problemas… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 setembro 2010 às 11:00 — Sem comentários

Leão brasileiro é ainda o mais feroz do mundo

Apesar da queda de 0,83 ponto percentual na carga tributária do Brasil, para 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB) verificada no ano passado, ante índice de 34,41% apurado em 2008 – a primeira retração no indicador desde 2006 –, o País ainda possui a maior carga de impostos entre os emergentes. A avaliação se baseou em dados divulgados ontem pela Receita Federal do Brasil (RFB) e informações apuradas em 2008 entre os países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 setembro 2010 às 10:15 — Sem comentários

Tributação de bens e serviços no Brasil está acima da média de países da OCDE

O Estado de S.Paulo

Dados da Receita mostram que o Brasil em média tributa bem menos a renda e a propriedade e sobrecarrega bens e serviços

Fabio Graner e Adriana Fernandes, da Agência Estado

A carga tributária total do Brasil em 2008, de 34,4% do PIB, ficou abaixo da média de 35% do PIB dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e situa-se próxima a países como Espanha e Nova Zelândia. A comparação foi feita pela Receita… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 setembro 2010 às 10:09 — Sem comentários