setembro 2017 Posts no Blog (62)

Apoiada na recuperação econômica, arrecadação de agosto aumenta 10,78%

A Receita Federal divulgou que a arrecadação de agosto aumentou 10,78%, em termos reais, em comparação com o mesmo mês de 2016. Segundo o Fisco, o resultado foi reflexo da melhora da atividade econômica, aumento do imposto sobre os combustíveis, o PIS-Cofins e os trabalhos da administração tributária. Os ganhos foram de R$ 104,2 bilhões, sendo que R$ 102,2 bilhões são de receitas administradas pelo órgão. 
Os números dos oito primeiros meses do ano também foi melhor que em 2016.…
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Adicionado por José Adriano em 21 setembro 2017 às 14:30 — Sem comentários

Seminário Reforma da Tributação de Bens e Serviço no Brasil (29/09)

O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP e o Centro de Cidadania Fiscal (CCif) convidam para o seminário “Reforma da Tributação de Bens e Serviços no Brasil”, no qual será debatida a proposta de reforma tributária elaborada pelo CCiF.

Para os…

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Adicionado por José Adriano em 21 setembro 2017 às 11:52 — Sem comentários

BxFórumSPED GO - Muitas novidades sobre PIS, COFINS, SPED…

Dia 19 de setembro, aconteceu o evento FÓRUM SPED realizado pela BlueTex, última etapa em GOIÂNIA.

Considerado referência por trazer conteúdo e relacionamento, além de soluções e serviços disponíveis no mercado, esse circuito de fóruns nacionais promovem debates entre os maiores nomes do SPED no Brasil e abrem espaço para a troca de experiências e novas práticas entre profissionais, especialistas, empresas e o…

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Adicionado por José Adriano em 20 setembro 2017 às 8:30 — Sem comentários

Reforma tributária ampla é inviável, diz ex-chefe da Receita Federal

 Por Silvia Pimentel

"Todos os sistemas tributários do mundo são imperfeitos. Tributação ótima é uma ficção".  Foi com essa análise que Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, iniciou sua palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na manhã desta segunda-feira (18/09) sobre reforma tributária, tema em evidência no Brasil e que integra a agenda do atual governo.

O…

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Adicionado por José Adriano em 19 setembro 2017 às 18:00 — Sem comentários

Publicação da versão 3.0.5 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Foi publicada a versão 3.0.5 do programa da ECF, com as seguintes alterações:

- Correção da visualização do relatório de pastas e fichas do registro Y611.
 
- Melhoria da performance do programa durante a validação.
 
- Correção de erro recuperação de duas ECD com centros de custos.
 
- Correção do erro na importação do arquivo do registro Q100.
 
Observação: As versões 3.0.1, 3.0.2, 3.0.3 e…
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Adicionado por José Adriano em 15 setembro 2017 às 12:30 — Sem comentários

Publicada a versão 2.4 do leiaute do eSocial

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Adicionado por José Adriano em 15 setembro 2017 às 11:49 — Sem comentários

SPED - O Fisco armado contra a inconformidade

Por Luciano de Abreu Santos

Cada vez mais em voga nas empresas país afora, a questão da conformidade tem se tornado tema recorrente em eventos empresariais, jurídicos e contábeis.

Após o escândalo da Lava Jato, ficou evidente que a questão da conformidade não estava sendo levada a sério até mesmo por grandes corporações, como foi o caso da Petrobrás.

Este artigo abordará a…

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Adicionado por José Adriano em 15 setembro 2017 às 9:00 — Sem comentários

CPC47 - Receita Federal abre consulta pública sobre procedimentos contábeis a serem usados na apuração de tributos

Já está disponível para consulta pública minuta de anexo de Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre os atos para neutralizar eventuais efeitos nas bases de cálculo do IRPJ, da CSLL, do PIS, da Cofins e da CPRB, em razão da adoção de procedimentos contábeis com base nos métodos e critérios prescritos no Pronunciamento Técnico nº 47 – Receita de Contrato com Cliente, divulgado em 22 de dezembro de 2016 pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e aprovado pelo Conselho Federal de…

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Adicionado por José Adriano em 14 setembro 2017 às 13:00 — Sem comentários

eSocial e reforma trabalhista: um fim de ano caótico

Por Dilma Rodrigues

Como se sabe, novembro será um mês marcante pela entrada em vigor da reforma trabalhista. Neste mesmo período, as empresas estarão às voltas com novas obrigações como EFD Reinf, eSocial e as tarefas já tradicionalmente extenuantes desta fase do ano como pagamento do 13º salário, festas e eventos, férias e planejamento tributário, dentre outras.



O cenário se torna ainda mais caótico à medida que o eSocial sequer…

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Adicionado por José Adriano em 14 setembro 2017 às 9:00 — Sem comentários

CONFAZ traz nova obrigatoriedade para preenchimento da NF-e

As Secretarias de Fazenda vêm realizando uma série de melhorias para aprimorar a qualidade dos dados nos documentos fiscais e facilitar a mineração de dados da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), com o objetivo de aplicar regras informatizadas de apuração de impostos, além de ampliar a prestação de serviços ao cidadão.

O processo de validação e cruzamento de dados das Notas Fiscais vem acontecendo desde o início do projeto: o CNPJ do…

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Adicionado por José Adriano em 13 setembro 2017 às 11:00 — Sem comentários

NF-e – NT 2016.002. versão 1.30

Histórico de Alterações Alterações introduzidas na versão 1.30 

 Alteração do campo I05d “Indicador de Escala Relevante”, atendendo ao disposto na Cláusula 23 do Convênio ICMS 52/2017

 Excluída a regra de validação D01c.

 Alterado o tamanho dos campos LA03a, LA03b e LA03c de 1v4 para 3v4.

 Incluído no campo YA02 “Forma de Pagamento” a opção “15=Boleto Bancário”.  Alterado id do campo qrCode para…

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Adicionado por José Adriano em 13 setembro 2017 às 10:00 — Sem comentários

Reforma tributária – entenda o que pode mudar

Por Carla Lidiane Müller

São as reformas que estão mexendo muito com a cabeça do contribuinte e contadores nesses últimos tempos. Reforma trabalhista, previdenciária e tributária assustam as pessoas, e nesse artigo vamos entender um pouco mais sobre a proposta da reforma tributária.

Dentre os temas da proposta está o fim da guerra fiscal, isso porque será extinto o atual ICMS e o ISS. Fora isso serão extintos também o IPI, IOF, PIS\Pasep, Cofins e salário…

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Adicionado por José Adriano em 13 setembro 2017 às 9:00 — 1 Comentário

Nova Versão 2.4 do Manual e LEIAUTES do eSocial

Foi comunicado oficialmente em evento do Comitê Gestor do eSocial em Porto Alegre este mês que a VERSÃO 2.4 do Leiaute (e esperamos do Manual do eSocial também) estejam disponíveis até o mês de outubro/2017, para absorver as mudanças da Reforma Trabalhista.

Uma das mudanças vinda da Reforma Trabalhista é a mudança da data de pagamento das rescisões contratuais, que passam a ser de 10 (dez) dias em todos os casos (art 477 da CLT, parágrafo 6º,…

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Adicionado por José Adriano em 13 setembro 2017 às 1:06 — Sem comentários

Beneficiário de empresa no país terá de abrir mais dados à Receita até 2018

Em linha com a busca mundial por mais transparência, investidores começam a se adequar à obrigatoriedade de declarar o beneficiário final das empresas brasileiras, segundo advogados.

Até o fim de 2018, pessoas físicas que tenham negócios no país precisarão abrir a informação quando exercerem influência e tiverem mais de 25% do capital de uma companhia local.

Alguns investidores de fora mostraram preocupação em ter de fornecer seus dados em casos desnecessários, como quando o…

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Adicionado por José Adriano em 12 setembro 2017 às 9:00 — Sem comentários

Nota Técnica EFD-Reinf - Evento R-2070 - Retenções na Fonte - IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP

A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-REINF - constitui um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital - Sped - e é um projeto da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.



Logo no início de sua implantação, a EFD-REINF substituirá a GFIP referente às informações tributárias previdenciárias prestadas nesses instrumentos e que não estão contempladas no eSocial.

Num segundo momento, após sua implantação, a EFD-REINF também… Continuar

Adicionado por José Adriano em 11 setembro 2017 às 13:56 — Sem comentários

Publicados os Leiautes da EFD-Reinf versão 1.2

Está disponível para download os Leiautes da EFD-Reinf versão 1.2.

Leiautes da EFD-Reinf v1.2





Leiautes da EFD-Reinf v1.2 - Anexo I - Tabelas com CR…





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Adicionado por José Adriano em 11 setembro 2017 às 13:30 — Sem comentários

OCDE: Brasil 'tem muito a avançar' em questões tributárias para ser admitido

O Brasil "tem muito para avançar" até que seja admitido como membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), segundo o diretor do Centro de Política e Administração Fiscal da entidade, Pascal Sainmans. O pedido de adesão foi feito pelo governo brasileiro no fim de maio, mas até que o País seja efetivamente aceito pode haver um intervalo de anos. No caso da Colômbia, o processo já…

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Adicionado por José Adriano em 11 setembro 2017 às 13:00 — Sem comentários

Nó tributário

POR ALVARO GRIBEL

O deputado Carlos Hauly, (PSDB-PR), relator da reforma tributária, diz que no dia 10 de outubro apresentará o projeto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e que a partir dessa data o texto estará pronto para ir à votação. Hauly está convencido de que este é o momento ideal para avançar com a reforma e avalia que é mais fácil para o país assimilar uma simplificação nos impostos do que mudanças na Previdência.

A grande dúvida…

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Adicionado por José Adriano em 11 setembro 2017 às 11:00 — Sem comentários

Congresso da IFA no Brasil: Beps, preços de transferência e "moralidade" fiscal

Por Roberto Duque Estrada

“Morality is simply the attitude we adopt towards people we personally dislike”. (Moralidade é simplesmente a atitude que adotamos em relação às pessoas de quem pessoalmente não gostamos)

— Oscar Wilde, An Ideal Husband.

Entre os dias 27 de agosto e 1º de setembro o Rio de…

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Adicionado por José Adriano em 11 setembro 2017 às 10:00 — Sem comentários

Receita fará reunião presencial com contribuintes

A Secretaria da Receita Federal alterou portaria que dispõe sobre o acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes para incluir “reunião presencial em suas dependências com agendamento prévio” entre as formas para obtenção de informações do possível devedor.

Contatos telefônico e eletrônico, assim como procedimento fiscal de diligência e fonte pública, já constavam da lista da Receita para a coleta de dados para monitoramento da arrecadação e análise de setores e grupos…

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Adicionado por José Adriano em 11 setembro 2017 às 9:00 — Sem comentários

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