Blog da BlueTax moderado por José Adriano

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setembro 2010 Posts no Blog (226)

Cobertura (via Twitter) do 1º Encontro Empresarial e Governo Digital B2G (business to government)

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Adicionado por José Adriano em 27 setembro 2010 às 7:30 — Sem comentários

Ineficiência deficitária - A falta de consistência nos dados trocados entre indústria, atacado distribuidor e varejo

Ineficiência Deficitária.pdf

Fonte: Revista Distribuição

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 27 setembro 2010 às 6:30 — Sem comentários

Palestra/entrevista sobre SPED da Dra Tânia Gurgel no programa da Apresentadora Monica Sertã

Pessoal nesta entrevista no último dia 20/09, procurei pontuar alguns pontos de atenção!

Gostaria de receber vossos comentários com certeza são importantes não só para mim como também para o pessoal que esta iniciando neste novo cenário , por favor encaminhe para tania@taniagurgel.com.br.

Outro detalhe p Mauricio da TVORKUT dividiu em 6…

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Adicionado por Tania Gurgel em 25 setembro 2010 às 20:25 — Sem comentários

Sistema facilita relação entre Fisco e os contribuintes

Um dos aspectos marcantes da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é que a sua aplicação desencadeia a implantação de uma série de outros projetos afins. O exemplo mais recente desse tipo de desdobramento é o Sistema de Circularização de Documentos Fiscais Eletrônicos (SCDE), uma aplicação desenvolvida Secretaria da Fazenda do Maranhão e cedida às demais administrações tributárias, para permitir a comunicação eletrônica entre os Fiscos e entre os Fiscos e os contribuintes.

A sua…

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Adicionado por MAGDA QUINTILIANO em 24 setembro 2010 às 14:14 — 1 Comentário

CE - EFD - Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de entrega dos arquivos da EFD - Instrução Normativa SEFAZ nº 36, de 17.09.2010

Instrução Normativa SEFAZ nº 36, de 17.09.2010 - DOE CE de 23.09.2010

Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de entrega dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD), e dá outras providências.

O Secretário da Fazenda do Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 904, inciso I, do Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997 (Regulamento do ICMS/CE);

Considerando a instituição da Escrituração Fiscal… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 24 setembro 2010 às 11:36 — Sem comentários

Novas Normas Contábeis e Qualidade na Gestão

Quase um ano após a entrada em vigor das normas internacionais de contabilidade ainda não é possível sentir mudanças no mercado, e certamente elas não virão tão rápido. Em parte, esse cenário pode ser explicado porque diversas dúvidas acerca da aplicabilidade das novas regras contábeis pairam sobre a cabeça de executivos e gestores de todo o país.

Tal situação não causa espanto, pois mesmo antes da padronização contábil já era sabido que os profissionais precisariam de bastante tempo… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 24 setembro 2010 às 11:23 — Sem comentários

Contabilidade conquista mais espaço no mundo dos negócios

Segundo o presidente do Sindicato, José Maria Chapina Alcazar, no atual cenário econômico mundial, as informações cedidas pela contabilidade são de importância inquestionável para a tomada de decisões. "Hoje, assim como o médico está para a saúde e o advogado para a justiça, o empresário contábil e o contador estão para o empreendedorismo", destaca.

Recentemente, foi promulgada no País uma nova lei de regência para a contabilidade vinda para renovar a legislação do segmento após mais… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 24 setembro 2010 às 11:07 — Sem comentários

IOB leva para Porto Alegre palestra gratuita sobre PIS/COFINS e CIAP

Dia 27/09, a IOB leva para Porto Alegre palestra gratuita sobre PIS/COFINS e CIAP.

Confira alguns destaques da…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 24 setembro 2010 às 10:16 — Sem comentários

Contador: agente de transformação social

Mídia News / MT

Diminuir o desemprego, amenizar a desigualdade social, trazer benefícios às empresas e impedir a corrupção. Não. Não é uma campanha política, em favor de algum candidato. Nem tampou tarefa apenas de um líder de Governo. Tais responsabilidades, indiretamente, acabam sendo de um profissional que, pode até passar despercebido fora do universo corporativo: os contadores.

Financeiramente falando, é a eles que os empresários recorrem quando precisam de um norte… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 24 setembro 2010 às 10:03 — Sem comentários

PR - ECF - Procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário - Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 74, de 14.09.2010

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 74, de 14.09.2010 - DOE PR de 17.09.2010

O Assessor Geral da Coordenação da Receita do Estado, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 206/2010 - CRE, e considerando o disposto no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de dezembro de 2007, resolve expedir a seguinte Norma de Procedimento Fiscal.

Súmula: Altera os arts. 77, 79 e 99; o inciso IX do art. 103 e acrescenta o art.… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 24 setembro 2010 às 9:57 — Sem comentários

MT - NF-e - Regras e Procedimentos - Portaria SEFAZ nº 202, de 16.09.2010

Portaria SEFAZ nº 202, de 16.09.2010 - DOE MT de 22.09.2010

Altera a Portaria nº 163/2007-SEFAZ, de 12.12.2007 (DOE de 13.12.2007), que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, e dá outras providências.

O Secretário Adjunto da Receita Pública, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do art. 71 da Constituição… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 24 setembro 2010 às 9:52 — Sem comentários

Metade das empresas emite nota eletrônica sem certificado digital

Mais da metade das empresas que emitem notas fiscais ainda não possui certificado digital para registrar esse tipo de documento de forma eletrônica. Um levantamento realizado pela consultoria Serasa Experian mostra que 56% das companhias no país estão fora da plataforma da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica).

A NF-e, implantada em 2006, tem como finalidade a migração na nota fiscal comum para a nota eletrônica com validade jurídica para todos os fins. A idéia é facilitar o registro… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 24 setembro 2010 às 9:46 — Sem comentários

Mercado atacadista tem até outubro para aderir a NF-e

Diferentes segmentos de empresas como extração e beneficiamento de minerais, fabricação de produtos alimentícios, roupas e calçados e comércio atacadista têm até dia 1° de outubro para iniciar a emissão obrigatória de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

O processo de obrigatoriedade da NF-e para empresas está sendo feito gradualmente, por ramo de atividade. Mantido o cronograma, haverá apenas mais uma etapa, para outros setores, em 1° de dezembro.

O projeto da NF-e… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 24 setembro 2010 às 9:42 — Sem comentários

Fisco deve liberar dados sobre prejuízo fiscal para empresa

A Justiça de Minas Gerais concedeu a uma empresa do Estado, por meio de um instrumento pouco utilizado na área tributária, o habeas data, o direito de obter da Receita Federal o valor do prejuízo fiscal que teve em novembro de 2008, registrado no banco de dados do órgão. A informação será usada pela companhia para saber do quanto dispõe de prejuízo para pagar as multas e juros dentro do Refis da Crise. A Lei nº 11.941, que instituiu o parcelamento, autorizou os contribuintes a utilizarem… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 24 setembro 2010 às 9:39 — Sem comentários

SE - EFD - Contribuintes obrigados a EFD/Vedações - Decreto nº 27.360, de 06.09.2010

Decreto nº 27.360, de 06.09.2010 - DOE SE de 08.09.2010

Altera o art. 349-B, o § 2º do art. 349-K, o inciso II do parágrafo único do art. 349-T e revoga o inciso III do parágrafo único também do art. 349-T do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

O Governador do Estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 24 setembro 2010 às 9:24 — Sem comentários

RN - Resposta à consulta: Débitos Especiais e PVA versão 2.0.7

De: spedfiscal [spedfiscal@set.rn.gov.br]

Enviado em: qui 23/9/2010 13:29

Assunto: Resposta à consulta: Débitos Especiais e PVA versão 2.0.7

Boa tarde,

Na versão 2.0.6 tive problemas com débitos especiais, onde fui informada de que deveria fazer a transmissão do arquivo na versão anterior do validador.

Hoje disponibilizada nova versão, 2.0.7 me ocorre o mesmo erro.

Quero saber se o validador continua com erro, ou como sanar… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 23 setembro 2010 às 14:35 — Sem comentários

Brasil: reforma fiscal para consolidar o crescimento

O novo marco regulatório deve evitar que os tributos sejam cumulativos.

Osmar Roncolato Pinho

23/09/2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista recente à imprensa, afirmou que "tem um inimigo oculto e desgraçado escondido em algum lugar para impedir a reforma tributária". O tema também inspirou comentário do apresentador Fausto Silva, durante a programação do "Domingão do Faustão", refletindo o ideário popular a respeito da necessidade de redução de… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 23 setembro 2010 às 10:52 — Sem comentários

Fiscos estaduais divulgam normas sobre a EFD

Os Estados de Goiás, Mato Grosso e Rio Grande do Norte anunciaram duas medidas referentes à Escrituração Fiscal Digital (EFD) de grande importância para os contribuintes que integram a lista dos que estão obrigados a transmitir os arquivos digitais para os respectivos Fiscos.

A Secretaria de Fazenda de Goiás, por exemplo, publicou a Instrução Normativa nº 1006/10, que traz a lista das empresas que devem cumprir a obrigação acessória a partir de janeiro do próximo ano.

A relação exclui… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 23 setembro 2010 às 10:35 — Sem comentários

Mais 249 setores serão obrigados a emitir a NF-e a partir de outubro

Em outubro, mais um grupo de empresas de 249 ramos da atividade econômica será incluído na lista de obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Com isso, o universo dos contribuintes que já aderiram à nova regra aumentará consideravelmente.

Após outubro, o cronograma de adesões estabelecido pelo Fisco prevê o ingresso de outras empresas no mês de dezembro. Na lista constam as que realizam operações comerciais com órgãos da administração pública direta e indireta nas… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 23 setembro 2010 às 10:33 — Sem comentários

Fazenda "desiste" e livra as empresas de dívida milionária

SÃO PAULO - A situação é cada vez mais comum e acaba fazendo com que diversas empresas se livrem de pagar débitos muitas vezes milionários. Após citar o devedor e não encontrar bens para a penhora, a Fazenda acaba quase desistindo de cobrar a dívida e deixa de tomar providências para que a execução fiscal siga adiante. Passados cinco anos, de prescrição intercorrente, com o Fisco sem atuação a dívida fiscal é extinta.

Foi o caso de uma empresa vinícola de Suzano (SP), que devia R$ 32… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 23 setembro 2010 às 10:26 — Sem comentários