novembro 2010 Posts no Blog (470)

Com o objetivo de incentivar a aviação civil regional e conseqüentemente incrementar o turismo e desenvolver o transporte aéreo no estado, o Governo da Bahia, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), publicou nesta terça-feira (23), no Diário Oficial, decreto que institui, entre outras medidas, a redução da carga tributária do querosene de aviação (QAV). O Decreto nº 12.470 prevê a redução até 31 de dezembro de 2011, para o querosene destinado às…

A Receita Federal do Brasil regulamentou leilão eletrônico de mercadorias apreendidas pelo órgão.

Com esta iniciativa, a Receita espera que um maior número de participantes tenham acesso aos seus…

BRASÍLIA - O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, pediu uma varredura nas contas de dezenas de empresas para saber por que a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), junto com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), recuou 0,44% no acumulado de janeiro a outubro, sobre igual intervalo de 2009.

A principal suspeita é de aumento no pedido de compensação de prejuízos. Se a empresa tem prejuízo em um…

A mobilização feita pelo Sebrae em todo o País elevou em 60% o número de formalizações diárias de trabalhadores por conta própria. A 2ª Semana Nacional do Empreendedor Individual formalizou 28.863 trabalhadores autônomos entre os dias 15 e 20 de novembro. A cada dia foram atendidas 4.810 pessoas, número 60% acima à média diária de 3 mil regularizações registrada desde julho de 2009, quando a legislação entrou em vigor.

"Todo o Sebrae se mobilizou nesta semana. A cada dia mais…

A correção da tabela de desconto do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) na declaração de 2012 depende de determinação do Palácio do Planalto e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou nesta terça-feira (23) o subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa.

Ele aproveitou a entrevista para negar que a Receita tenha recebido pedido para elaborar algum estudo sobre o assunto.

O IRPF teve uma correção anual de 4,5% desde 2006, mas esse reajuste, previsto…

A complexidade da burocracia e da legislação tributária brasileira obriga as empresas em geral a buscarem auxilio técnico-profissional para cumprirem suas obrigações de contabilidade, tributação e de recursos humanos. Normalmente, quer seja por terceirização completa dessas áreas, ou apenas por assessoramento, as empresas de contabilidade são procuradas para executarem tais serviços. A qualificação permanente da equipe através de cursos de aperfeiçoamento, a contratação de seguro de…

A Receita Federal está investigando as razões de a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ter descolado para abaixo do desempenho dos demais tributos. Segundo o subsecretário de Tributação da Receita, Sandro Serpa, a arrecadação do IRPJ e da CSLL tem várias "nuances" que não espelham necessariamente o comportamento da atividade econômica.

Uma primeira linha de investigação para os fracos desempenhos de…

A Fenacon lançará na próxima sexta-feira, 26/11, às 15 horas (horário de Brasília), o primeiro curso da Universidade Corporativa, UniFenacon Educação Corporativa do Sistema Sescap/Sescon, que ministrará cursos e treinamentos de atualização e formação.

O tema da primeira aula, que pretende contar com a participação de vários sindicatos, tratará sobre a Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, resolução 1.255/09 do…

Com palestras sobre tecnologia da informação e gestão das empresas contábeis, o 1º Enescon/SC agradou os mais de 250 participantes nos dias 11 e 12 de novembro, no Hotel Bourbon, em Joinville.

Para Vilson Wegener, coordernador do encontro, a avaliação do evento foi muito positiva. “Não tivemos nenhum problema técnico, a participação foi excelente em todas as palestras, que também foram muito elogiadas. Com isso, fica a alegria da realização do evento com sucesso e…

Por Robson de Azevedo

A Secretaria da Fazenda do Espírito Santo informa que as consultas feitas pelos contribuintes ao setor de Orientação Tributária poderão ser feitas pela internet. E as visitas, quando necessárias, serão agendadas com antecedência.

A novidade, que faz parte do projeto Mais Fácil, está vigor desde a segunda-feira, 22, e promete tornar mais rápido, cômodo e eficiente o atendimento ao público.

Para fazer a consulta, o contribuinte deve entrar na página da Secretaria…

Amigos, Entendo necessário divulgar esta sentença contra o encerramento de ação penal contra os empresários condenados por crimes tributários, no intuito de demonstrar o atual posicionamento de nossos tribunais e o nivel de cruzamento efetuado na prova do processo.

1ª Turma nega fim de ação penal a empresários condenados por crimes tributários

Por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do Supremo…

Decreto nº 30.360, de 19.11.2010 - DOE CE de 22.11.2010…

Os serviços de NF-e e do CT-e da SEFAZ RS e da SEFAZ VIRTUAL RS estarão indisponíveis no dia 28/11/2010, no período das 04:00 h às 08:00 h em função de procedimentos de manutenção. Neste período estarão disponíveis, para os emissores de NF-e, os serviços do Sistema de Contingência do Ambiente Nacional - SCAN.

Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul

Por Ricardo de Freitas*

Durante mais de 20 anos, venho trabalhando como o mercado contábil e tenho notado uma notável ascensão deste segmento para a importância do Brasil.

Depois do advento do SPED, Sistema Público de Escrituração Digital, o contabilista começou a ser notado de uma forma mais abrangente, mais não é de hoje que a classe contábil tem uma força econômica e política pouco conhecida. Em números…

No dia 25 de novembro, quinta-feira, acontece em São Paulo o VII Seminário Internacional do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), que discutirá a Convergência das Normas Contábeis.

Voltado para conselheiros de administração, fiscais, membros de comitês de auditoria, profissionais de investimentos, analistas do mercado e demais interessados, o evento abordará uma visão atualizada da implantação das IFRS, a posição brasileira neste processo, os…