Blog da BlueTax moderado por José Adriano
Blog da BlueTax
Adicionado por José Adriano em 27 dezembro 2013 às 8:00 — Sem comentários
Adicionado por José Adriano em 26 dezembro 2013 às 12:00 — Sem comentários
De acordo com estudo do IBPT, Brasil deverá encerrar 2013 com carga tributária de 36,42% do PIB, pouco superior a 2012
Com a previsão de fechar este ano com carga tributária de 36,42% do seu Produto Interno Bruto – PIB, o Brasil ocupa a última posição entre os BRICS, com relação à carga tributária, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de planejamento e Tributação – IBPT. Os demais países do bloco possuem as seguintes cargas tributárias: Rússia, 23%;…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 26 dezembro 2013 às 11:00 — 1 Comentário
DECRETO Nº 1.923, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
DOE de 18.12.13
Altera dispositivo do Decreto nº 1.798, de 2013, que introduz as Alterações 3.243 a 3.248 no RICMS/SC-01.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado, e considerando o disposto no art. 98 da Lei nº 10.297, de 26…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 26 dezembro 2013 às 10:00 — 1 Comentário
Por Mauro Negruni
Muitas dúvidas têm surgido acerca da retroatividade ou não das informações que deverão ser declaradas no eSocial. Por isso, apresento um breve esclarecimento sobre os conceitos que estão sendo debatidos nas Reuniões do Grupo de Trabalho do Projeto Piloto do eSocial.
O Conceito é que somente terão declarações retroativas os eventos que estão em curso durante a implantação do…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 26 dezembro 2013 às 9:00 — 1 Comentário
Adicionado por José Adriano em 26 dezembro 2013 às 8:00 — Sem comentários
Projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal nesta quinta-feira (12). Dentre as atividades a terem a NFS-e estão construção civil e engenharia.
O Projeto de lei que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), cuja emissão registrará as operações de prestação de serviços dos contribuintes inscritos no Cadastro Municipal de Contribuintes (CMC) e que elevará a arrecadação ao mesmo tempo em que reduzirá a inadimplência do…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 24 dezembro 2013 às 13:00 — Sem comentários
SÃO PAULO – A Receita Federal já divulgou os parâmetros que definirão quais empresas serão submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial em 2014. Os novos valores constam da Portaria nº 1.793, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. Dessa vez, estarão na mira do acompanhamento diferenciado as empresas cuja receita bruta anual, no ano-calendário de 2012, tiver sido superior a R$ 135 milhões.
O Fisco faz o acompanhamento…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 24 dezembro 2013 às 12:30 — Sem comentários
Publicada Versão 1.02 da NT2013/007 – SVC, onde constam as seguintes alterações em relação a versão anterior:
Acesse aqui a Nota Técnica 2013.007 – SVC – v1.02
Assinado…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 24 dezembro 2013 às 12:00 — Sem comentários
A nota fiscal eletrônica ao consumidor final nos mesmos moldes adotados por outros estados, baseada apenas em software, deve demorar a chegar de forma obrigatória em São Paulo. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda estadual, o projeto piloto com empresas do varejo deve ser iniciado no próximo ano e só em 2015 será intensificado o uso.
Por ora, o comércio paulista continuará usando o Emissor de Cupom Fiscal (ECF) que, aos poucos, vem sendo substituído pelo SAT…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 24 dezembro 2013 às 11:30 — Sem comentários
A Secretaria da Receita Federal abortou os planos de preencher a declaração de Imposto de Renda de todos os contribuintes que optam pelo modelo simplificado a partir de 2014 – um processo que facilitaria a vida de mais de 18 milhões de pessoas. No próximo ano, somente os contribuintes que possuem certificado digital, cerca de um milhão de trabalhadores até o momento, ainda segundo o Fisco,…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 24 dezembro 2013 às 11:00 — 1 Comentário
Por Mauro Negruni
Atualmente é determinante para as empresas – leia-se empregadores – cumprir o requisito estabelecido pela Consolidação das Leis Trabalhistas no artigo 41. Este requisito trata do registro de empregados. Tanto para o método mecânico, manual ou eletrônico é essencial que haja sequenciamento dos números de matrículas, não sendo permitidas falhas (“buracos”) ou saltos e retrocessos, conforme determina a Portaria 41 de…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 24 dezembro 2013 às 10:30 — Sem comentários
A Receita Federal, por meio da Instrução Normativa n° 1.422, publicada no DOU desta sexta-feira, 20 de dezembro de 2013, substituiu a Escrituração Fiscal Digital do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica – EFD-IRPJ pela ECF – Escrituração Contábil Fiscal.
A EFD-IRPJ havia sido instituída pela Instrução Normativa n° 1.353/2013 e seria exigida a partir do ano calendário 2014.
Dispensa da DIPJ e do LALUR
As…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 24 dezembro 2013 às 10:00 — Sem comentários
De acordo com a medida, a ECD deverá ser transmitida pelas pessoas jurídicas envolvidas na operação, ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped)
A prestação de contas das empresas com receita Federal poderá ser executada com mais agilidade por meio da Escrituração Contábil Digital (ECD), mecanismo que permite a substituição da escrituração em papel pela inserção digital contábil.
De acordo com a medida, a ECD deverá ser transmitida pelas pessoas jurídicas…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 24 dezembro 2013 às 9:30 — 1 Comentário
BRASÍLIA – A carga tributária bruta em 2012 foi de 35,85% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 35,31% em 2011. Trata-se da terceira alta seguida (veja o gráfico acima). O dado foi divulgado nesta sexta-feira, 20, pela Receita Federal. Já a carga tributária líquida foi de 19,82% no ano passado, ante 20,17% em 2011.
Segundo explica a Receita, a alta…
Adicionado por José Adriano em 24 dezembro 2013 às 9:00 — Sem comentários
Em uma atuação conjunta da Secretaria Estadual da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado/RS, foi possível demonstrar à Justiça que empresa do ramo alimentício, devedora de mais de R$ 9 milhões em tributos, estava tentando ludibriar o Fisco e eximir-se do pagamento dos créditos tributários.
A Justiça estadual acolheu os argumentos do Estado, que demonstrou o envolvimento de parentes e de outras empresas em esquema destinado a diluir o faturamento e ocultar o patrimônio.
Foi…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 24 dezembro 2013 às 8:30 — Sem comentários
Adicionado por José Adriano em 24 dezembro 2013 às 8:00 — 1 Comentário
Através da Instrução Normativa RFB 1.422/2013 ficou estabelecido que a partir do ano-calendário de 2014, todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, deverão apresentar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) de forma centralizada pela matriz.
A obrigatoriedade da entrega da ECF não se aplica:
I – às pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 23 dezembro 2013 às 15:30 — 1 Comentário
A Instrução Normativa RFB nº 1.420/13, publicada no DOU de 19/12/2013, dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD) para fins fiscais e previdenciários, devendo ser transmitida pelas pessoas jurídicas obrigadas a adotá-la, e será considerada válida após a confirmação de recebimento do arquivo que a contém e, quando for o caso, após a autenticação pelos órgãos de registro.
A ECD compreenderá a versão digital dos seguintes livros:
a)…
ContinuarAdicionado por Vanessa Yankous em 23 dezembro 2013 às 14:57 — 1 Comentário
Por Gilson J. Rasador
O número excessivo e a complexidade de normas relativas ao PIS e à Cofins, bem assim a divergência de interpretação das autoridades encarregadas de sua aplicação, sempre tendentes ao aumento da arrecadação, têm sido a causa de demandas judiciais visando solucionar dúvidas, especialmente sobre os limites legais para determinação dos valores dessas contribuições.
Muitas dessas demandas, que ultrapassam os interesses estreitos das partes envolvidas, chegaram…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 23 dezembro 2013 às 14:30 — Sem comentários
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