dezembro 2009 Posts no Blog (111)

FCont: retificação evita multa por erro de informação

por Adriele Marchesini

01/12/2009

Valor é de 5% sobre transação com dados omitidos, inexatos ou incompletos.

Saiba como corrigir

SÃO PAULO - Encerrado às 23h59 da última segunda-feira (30) o prazo para entrega do Controle Fiscal de Transição (FCont), o momento agora é de retificar informações que foram encaminhadas de forma incompleta ou, até mesmo, incorreta ao Fisco. Para isso, é preciso ter alguns cuidados, conforme especialista.

De acordo… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 1 dezembro 2009 às 15:37 — Sem comentários

RJ - Cabral anuncia a operação 'Barreira Fiscal'

Objetivo é coibir entrada de sonegadores no estado do Rio. Ação será nos moldes da Lei Seca

Rio - Em entrevista à rádio CBN, o governador Sérgio Cabral anunciou, nesta terça-feira, que o governo planeja, em um futuro próximo, implementar a operação "Barreira Fiscal". O objetivo é coibir a entrada de caminhões de sonegadores dentro dos limites do Rio.

"Preparem-se sonegadores: Já está sendo elaborada esta operação Barreira Fiscal, que é nos moldes da Lei Seca. Hoje… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 1 dezembro 2009 às 14:21 — Sem comentários

Santa Cruz do Sul/RS adota Nota Fiscal Eletrônica Conjugada

Desde terça-feira, dia 3, os contribuintes do ICMS que utilizam Nota Fiscal Eletrônica Estadual (NF-e), e que são contribuintes do ISS conjuntamente, podem usar a NF-e também para realizarem prestações de serviços.

O convênio assinado pelo Executivo Municipal permite que o contribuinte, devidamente cadastrado na Secretaria Municipal da Fazenda, emita uma única Nota Fiscal (NFe-C), englobando o comércio de mercadorias e a prestação de serviços. Dessa maneira, a nota fiscal… Continuar

Adicionado por José Adriano em 1 dezembro 2009 às 13:46 — Sem comentários

PB-Obrigatoriedade na Nota Fiscal Eletronica (NF-e)

Comunicado da Gerencia de Nota Fiscal Eletronica da Paraiba

Prezados Contribuintes e Contabilistas,

Informamos que o "Relatório Geral" dos estabelecimentos selecionados e

obrigados à emissão da Nota Fiscal Eletrônica(NF-e) a partir de 01 de abril

de 2010 encontram-se no endereço:

http://www.receita.pb.gov.br/portalnf-e.php

Este relatório foi emitido conforme a lista dos CNAEs que… Continuar

Adicionado por José Adriano em 1 dezembro 2009 às 13:41 — Sem comentários

Vantagem competitiva

01 de dezembro de 2009 às 10:33

Por Adão de Matos Junior

Dois mil e nove foi um ano atípico para as empresas brasileiras, fruto da crise financeira internacional. Mas não foi só. As organizações tiveram que fazer adequações às novas leis contábeis — notadamente a aplicação da Lei 11.638/07 e a implementação do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). E isso também deu trabalho.

No que tange à turbulência, as empresas tiveram impactos e em algumas delas de… Continuar

Adicionado por José Adriano em 1 dezembro 2009 às 11:18 — Sem comentários

Esqueça a próxima revolução da TI, olhe sua contabilidade

por Gilberto Pavoni | para CRN Brasil

27/11/2009

As regras contábeis passam por grandes transformações no mundo para facilitar a captação de investimentos e crédito; oportunidades à vista

O mercado de TI é hábil em inflar as expectativas de novos paradigmas tecnológicos. Qualquer novo produto lançado ou avanço nas ferramentas existentes é saudado como um novo patamar de competitividade no qual as empresas podem conseguir muito mais lucro e produtividade.… Continuar

Adicionado por José Adriano em 1 dezembro 2009 às 11:12 — Sem comentários

GO-Mantida a entrega do Sintegra mesmo para quem entrega EFD - Decreto 7.027 de 18/11/09

O Decreto determina que o contribuinte obrigado à EFD, permanece também obrigado a entrega do SINTEGRA até o período correspondente ao mês de apuração de julho/2010. Estabelece que os contribuintes que deixaram de entregar o arquivo, a partir do período de apuração correspondente ao mês de agosto, por ter observado a dispensa que consta no art. 356-S do RCTE/GO, poderão entregar os respectivos arquivos à SEFAZ até o dia 31.12.2009.…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 1 dezembro 2009 às 10:00 — Sem comentários

MT-Multa para falta de entrega da EFD - Decreto nº 2.252, de 26.11.2009 - DOE MT de 26.11.2009

Decreto nº 2.252, de 26.11.2009 - DOE MT de 26.11.2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

O Governador do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e

Considerando a necessidade de se promoverem atualizações no Regulamento do ICMS, em decorrência das alterações colacionadas à Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, pelos arts. 1º a 19, 21, 22 e 27 da… Continuar

Adicionado por José Adriano em 1 dezembro 2009 às 9:46 — 1 Comentário

Empresas poderão ter mais capital de giro com dispensa de tributos

COMISSÕES / Assuntos Econômicos

30/11/2009 - 17h34

Empresas tributadas com base no lucro real podem ficar isentas do Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no que se refere ao ganho de capital obtido por meio da venda de bens de seu ativo imobilizado, especialmente imóveis e equipamentos. A condição para que possam usufruir do benefício é a manutenção desse ganho em fundo contábil reservado apenas a novos investimentos, como previsto em… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 1 dezembro 2009 às 9:19 — Sem comentários

SP-Multa fiscal pode ter desconto de até 70%

30/11/2009

Legislação

Uma das propostas que constam do projeto de lei enviado pelo governo paulista à Assembleia Legislativa do Estado é a que possibilita desconto de até 70% na multa aplicada em autos de infração.

Mas, para ter direito ao desconto, os contribuintes de São Paulo terão de pagar a dívida no prazo de até 15 dias a partir do momento em que forem notificados. Hoje, esse desconto é de até 50%, desde que a dívida seja paga em até 30 dias a partir da… Continuar

Adicionado por José Adriano em 1 dezembro 2009 às 7:04 — Sem comentários

Empresas começam a decidir regime tributário para 2010

30/11/09

Fernanda Bompan

SÃO PAULO - A partir de amanhã começa a contagem regressiva para que as empresas façam seu planejamento tributário ideal para 2010. A afirmação é de especialistas da área que aconselham o empresário a fazer uma simulação dos resultados do ano que vem e optar por continuar no mesmo regime de tributação ou por mudar.

"O fim do ano é um momento único para planejar o próximo ano fiscal. Se se deixar para a última hora, a falta de análise prévia… Continuar

Adicionado por José Adriano em 1 dezembro 2009 às 7:01 — Sem comentários