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Blog de Tamiris do Couto Pita (138)
EFD-PIS/Cofins tem nova data de entrega e continua a gerar dúvidas
O período de fatos geradores para a entrega da Escrituração Fiscal Digital das Contribuição Sociais (EFD-PIS/Cofins) foi postergado em um trimestre, ou seja, o primeiro mês a ser declarado será abril de 2011, com entrega agendada para o dia 7 de junho. Esta nova data deve ser seguida pelas empresas sujeitas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado.
A mudança é benéfica para as companhias, que ganham mais tempo para se organizar e sanar suas dúvidas. Mesmo…
Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 12 janeiro 2011 às 10:01 — Sem comentários
MS- SPED - Procedimentos Específicos Relativos ao Sistema de Escrituração Fiscal - Portaria SAT nº 2.184, de 10.01.2011
Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 12 janeiro 2011 às 9:14 — Sem comentários
MT- SPED - Alteração na Tabela de Preços dos Serviços prestados pelos órgãos do SINREM - Resolução Plenária JUCEMAT nº 1, de 11.01.2011
Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 12 janeiro 2011 às 8:54 — Sem comentários
MG - EFD - Nova Listagem de Contribuintes Obrigados - Portaria SAIF nº 1, de 07.01.2011
Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 10 janeiro 2011 às 14:45 — Sem comentários
ES - EFD - Dispensa de Obrigatoriedade - Portaria SEFAZ nº 1, de 07.01.2011
Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 10 janeiro 2011 às 13:40 — Sem comentários
SP - NF-e - Prorrogação de Obrigatoriedade de Utilização - Portaria CAT nº 1/2011
Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 10 janeiro 2011 às 9:17 — Sem comentários
SPED- PVA/ EFD- Versão 2.0.12
Está disponível para download, a versão 2.0.12 do Programa de Validação e Assinatura da EFD – PVA.
…
ContinuarAdicionado por Tamiris do Couto Pita em 10 janeiro 2011 às 8:47 — Sem comentários
#SPED: CT-e: SEFAZ/MT: As pequenas transportadoras terão que emitir CT-e a partir de 1º de março
A obrigatoriedade de utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) no Mato Grosso começará a vigorar no dia 1º de março de 2011 para 555 transportadoras que efetuaram prestação do serviço interestadual em 2009 e 2010, informa a Secretaria de Fazenda.
A exigência para essas empresas começaria a…
ContinuarAdicionado por Tamiris do Couto Pita em 7 janeiro 2011 às 8:12 — Sem comentários
AL- NF-e- Credenciamento - Ato de Credenciamento NF-e SRE nº 20, de 21.12.2010
Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 6 janeiro 2011 às 11:03 — Sem comentários
AM- EFD- Penalidades pelo Descumprimento de Obrigações -Lei Complementar nº 84, de 29.12.2010
Lei Complementar nº 84, de 29.12.2010 - DOE AM de 29.12.2010…
ContinuarAdicionado por Tamiris do Couto Pita em 4 janeiro 2011 às 14:58 — Sem comentários
GO - EFD- Retificação de Prazo -Decreto nº 7.195, de 27.12.2010
Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 4 janeiro 2011 às 9:49 — Sem comentários
GO-EFD- Contribuintes Obrigados -Instrução Normativa GSF nº 1.020, de 27.12.2010
Instrução Normativa GSF nº 1.020, de 27.12.2010 - DOE GO de 30.12.2010…
ContinuarAdicionado por Tamiris do Couto Pita em 3 janeiro 2011 às 11:51 — Sem comentários
SPED: NF-e: Empresas do Simples poderão validar Notas Fiscais anteriores à NF-e
No entanto, a nova determinação está causando muitas dúvidas, pois não se trata de prorrogação… Continuar
Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 22 dezembro 2010 às 13:01 — Sem comentários
CE - NF-e - Substituição de Modelo - Ato de Credenciamento PAF-ECF CATRI nº 6, de 07.12.2010
Determina, em caráter excepcional, a substituição da Nota Fiscal, modelo 1 ou 1A, pela Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), no prazo que indica.
O Secretário da Fazenda do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
Considerando as disposições do Protocolo ICMS nº 42, de 3 de julho de 2009, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota… Continuar
Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 21 dezembro 2010 às 10:29 — Sem comentários
MG - NF-e - Utilização do registro de Saída - Comunicado SRE nº 13, de 20.12.2010
Comunicado SRE nº 13, de 20.12.2010
O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de suas atribuições e, considerando que a consignação da data de saída no arquivo digital da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) somente pode ser feita no momento de sua emissão;
Considerando que, por meio do Sistema Integrado de Administração da Receita - SIARE, módulo Registro de Saída - NF-e, será permitido ao contribuinte informar a data de saída da mercadoria acobertada por…
ContinuarAdicionado por Tamiris do Couto Pita em 21 dezembro 2010 às 10:03 — Sem comentários
RN- Esclarecimentos - Convênio ICMS nº 190/2010 - Simples Nacional - NF-e - Convalidação NF mod. 1/1A
De: spedfiscal [spedfiscal@set.rn.gov.br]
Enviada em: ter 21/12/2010 02:02
Assunto: Esclarecimentos - Convênio ICMS nº 190/2010 - Simples Nacional - NF-e - Convalidação NF mod. 1/1A
O Convênio ICMS nº 190/2010 autoriza os Estados e o Distrito Federal a convalidarem as operações realizadas pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, acobertadas…
ContinuarAdicionado por Tamiris do Couto Pita em 21 dezembro 2010 às 9:05 — Sem comentários
TO - EFD - Tabelas de Códigos de Ajustes - Portaria SEFAZ nº 1.560, de 23.11.2010
Portaria SEFAZ nº 1.560, de 23.11.2010 - DOE TO de 17.12.2010
Altera a Portaria Sefaz nº 884/2010 que instituiu as tabelas de códigos de ajustes e de informações adicionais da apuração a serem informados na Escrituração Fiscal Digita (EFD).
O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º, II, da Constituição Estadual e tendo em vista a utilização de Escrituração Fiscal Digital - EFD, em…
ContinuarAdicionado por Tamiris do Couto Pita em 20 dezembro 2010 às 12:38 — Sem comentários
SPED: EFD ICMS/IPI: Dúvidas sobre estoques
“Por gentileza gostaria que me ajudasse com alguns questionamentos de Contribuintes que estão Obrigados ao Sped apartir de janeiro/2011 em relação a entrada e saída de produtos, como ficará o estoque.
As ligações mais frequentes essa semana foi:
*Como dá entrada no estoque de produtos que serão transformados em outros produtos? tipo:
- o contribuinte compra leite, açúcar e massa de sorvete – para fazer o produto “Café Gelado”;
-… Continuar
Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 20 dezembro 2010 às 11:03 — Sem comentários
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