Blog da BlueTax moderado por José Adriano

Blog da BlueTax

fevereiro 2010 Posts no Blog (100)

Confaz analisa disputa sobre ICMS entre SP e ES

Marta Watanabe, de São Paulo

03/02/2010

Depois do acordo em que os secretários de Fazenda autorizaram os Estados do Pará e Rondônia a anistiar as empresas que se beneficiaram de incentivos fiscais condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deverá analisar outro caso envolvendo uma grande pendência de acirrada disputa de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Desta vez, entre São… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 3 fevereiro 2010 às 8:52 — Sem comentários

Carga tributária em 2009 caiu para 35,02% do PIB, mostra estudo prévio

Impostos

Plantão | Publicada em 02/02/2010 às 17h53m

O Globo

RIO - A carga tributária no Brasil ficou em 35,02% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, contra 35,16% registrado em 2008, apontou o estudo prévio divulgado nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A queda da carga de impostos no país em 2009 foi, portanto, de 0,14 ponto percentual. Segundo o IBPT, apesar da crise financeira internacional e das desonerações… Continuar

Adicionado por José Adriano em 2 fevereiro 2010 às 19:38 — 1 Comentário

Sped em 2010: o que podemos esperar?

* Por Renato Matavelli 02/02/2010

Nestes dois últimos anos, diversas empresas se viram envolvidas com pelo menos um dos três subprojetos do SPED, entre eles, NF-e, Sped Fiscal ou Sped Contábil, e este cenário não mudará no próximo ano. Pelo contrário, com a obrigatoriedade de novas empresas prestarem contas à Receita Federal, a procura por sistemas que controlam informações fiscais aumentará. Com base em dados de projetos do Fisco e da facilidade de incorporar as soluções, podemos… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 2 fevereiro 2010 às 14:00 — 1 Comentário

Decisão judicial determina que estado de São Paulo libere crédito acumulado de ICMS para empresa

Nos casos de exportação de mercadorias ou de remessa de mercadorias para a Zona Franca de Manaus, as empresas compram os insumos com o crédito de ICMS, entretanto, na hora da venda não há a incidência do débito do referido imposto, em razão de algum benefício fiscal. Quando o valor do débito mensal do ICMS não absorver o valor total do crédito, decorrentes de operações realizadas sem o pagamento do imposto, a legislação permite que os contribuintes transformem esse saldo credor em saldo… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 2 fevereiro 2010 às 10:20 — Sem comentários

Importação e substituição tributária

As operações de importação vão além do já complicado processo de aplicação do sistema fiscal e tributário tradicional. Quem atua no setor sabe que, mais do que lidar com prazos de pagamentos e documentos fiscais, muitas vezes é preciso buscar outros caminhos para reduzir os custos, sem que isso acarrete em infrações e multas.

As importações podem ser realizadas por conta própria, por conta e ordem ou por encomenda. No primeiro caso, o importador é o responsável por toda a operação… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 2 fevereiro 2010 às 10:13 — Sem comentários

STF declara a constitucionalidade de lei paulista que majorou o ICMS de 17% para 18%

Por nove votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal STF) declarou, nesta segunda-feira (01), a constitucionalidade da Lei estadual nº 9.903, de 30 de dezembro de 1997, que elevou de 17% para 18% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente no estado de São Paulo, e da Lei estadual nº 11.813, de 16 de dezembro de 2004, que manteve o reajuste do tributo nos termos da lei anterior.

A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 2 fevereiro 2010 às 10:00 — Sem comentários

ICMS incidente nas operações de importação: recente decisão do STF

por Tânia Cristina Pryplotski de Souza*

02/02/2010

Em artigo, Tânia de Souza dá resposta a imbróglio que existe entre Estados

Devido a vários entendimentos dos fiscos estaduais, sempre houve uma polêmica: para quem é devido o ICMS nas operações de importação, especificamente, nas operações triangulares e nas importações por conta e ordem e por encomenda?

Alguns Estados, como o Paraná e Santa Catarina, sempre tiveram que o local da operação ou… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 2 fevereiro 2010 às 9:20 — Sem comentários

Eficiência fiscal e direitos dos contribuintes

Charles William McNaughton

02/02/2010

Um dos grandes méritos da administração tributária federal, nos últimos anos, é o aproveitamento das inovações tecnológicas para incrementar a eficiência na atividade de arrecadação de tributos e fiscalização sobre os contribuintes. Infelizmente, esse aparato é acompanhado de um crescimento constante das obrigações acessórias -tornando o sistema mais complexo e de difícil observância - e de uma ou outra violação a certas garantias… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 2 fevereiro 2010 às 8:51 — Sem comentários

PIS e Cofins: Receita digitaliza envio de provas para crédito

por FinancialWeb

01/02/2010

O arquivo deverá ser transmitido por estabelecimento, mediante o Sistema Validador e Autenticador de Arquivos digitais

A partir desta segunda-feira (1º) o contribuinte que quiser ressarcimento de créditos não-cumulativos oriundos de PIS e Cofins terá de apresentar uma série de informações digitais à Receita Federal. Conforme o órgão, é preciso repassar arquivos virtuais com documentos fiscais de entradas e saídas relativos ao período… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 2 fevereiro 2010 às 8:44 — 1 Comentário

Rio de Janeiro fecha cerco contra notas fiscais

por Agência Brasil

01/02/2010

Operação permanente, 24 horas por dia, tem o objetivo de combater sonegação fiscal

O governo do Rio de Janeiro inicia, a partir desta segunda-feira (01º), operação permanente nas estradas do Estado. Chamada Barreira Fiscal, a ação tem o intuito de combater sonegação fiscal, bem como o tráfico de armas e drogas.

Quer ficar por dentro de tudo o que acontece na comunidade financeira? Assine gratuitamente a nossa newsletter diária e… Continuar

Adicionado por José Adriano em 1 fevereiro 2010 às 14:01 — 1 Comentário

IFRS reduzirá índice de falência de pequenas e médias, diz CFC

por Nina Alves

01/02/2010

Para o presidente do conselho, segmento conseguirá promover uma gestão mais eficiente com dados de melhor qualidade

Além de tornar a saúde financeira da companhia mais transparente, o padrão contábil internacional a ser adotado no Brasil a partir deste ano, o IFRS, poderá reduzir a taxa de “mortalidade” dos pequenos e médios empreendimentos. A afirmação é do presidente do CFC, Juarez Domingues Carneiro.

“A principal causa de… Continuar

Adicionado por José Adriano em 1 fevereiro 2010 às 13:46 — Sem comentários

Autuações da Receita têm alta de 20% em 2009, para R$ 90,4 bilhões

Alexandro Martello

Do G1, em Brasília

Em 2008, autuações somaram R$ 75,2 bilhões, segundo o órgão.

Valor, porém, ficou abaixo do recorde de R$ 100 bilhões de 2007.

A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (1º) que foram lançados créditos tributários (imposto devido, multas e juros) de R$ 90,39 bilhões em 2009, relativos a autos de infração pela fiscalização do órgão contra sonegação, evasão e falta de recolhimento de… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 1 fevereiro 2010 às 12:00 — 2 Comentários

'Impostômetro' bate R$ 100 bilhões quatro dias antes que em 2008 e 2009

31/01/10 - 13h54 - Atualizado em 31/01/10 - 13h59

Total abrange arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais

Neste domingo, total de impostos pagos desde dia 1º superava R$ 107,5 bi.

Da Agência Estado

O total de impostos pagos pelos brasileiros em 2010 chegou a R$ 100 bilhões na manhã de sexta-feira (29), quatro dias antes de a marca ter sido atingida em 2008 e 2009. Essa soma é calculada pelo "Impostômetro" da Associação Comercial de São Paulo… Continuar

Adicionado por José Adriano em 1 fevereiro 2010 às 11:44 — Sem comentários

Projeto amplia formas de combate à sonegação fiscal

29/01/2010 14:55

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 469/09, do Poder Executivo, que reforma o Código Tributário Nacional para aperfeiçoar o combate à sonegação fiscal. Entre as medidas previstas, destacam-se a maior responsabilização dos sócios e gerentes por débitos da empresa.

A proposta prevê também a possibilidade de o Ministério Público e os demais órgãos incumbidos de cobrar a dívida ativa quebrarem o sigilo fiscal de devedores.

Para o… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 1 fevereiro 2010 às 9:08 — Sem comentários

Menos imposto para se alimentar mais

Pesquisa realizada pelo Instituto Análise detectou que a população prefere recolher menos tributos a receber benefícios de programas sociais do governo.

Renato Carbonari Ibelli - 31/1/2010 - 19h27

Famílias de baixa renda preferem pagar menos impostos quando compram alimentos em vez de serem auxiliadas por programas de transferência de renda. A conclusão é de um estudo publicado pelo Instituto Análise. Segundo o levantamento, 67% das pessoas com renda familiar… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 1 fevereiro 2010 às 9:03 — 1 Comentário

Liminar garante crédito de PIS e Cofins a indústrias

Tributário: Decisão obtida pelo Ciesp beneficia 10 mil empresas paulistas

O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) obteve liminar que garante aos seus 10 mil associados o direito a créditos de PIS e Cofins sobre despesas com fretes contratados para transporte de mercadorias entre seus próprios estabelecimentos e centros de distribuição. A decisão é da 22ª Vara da Justiça Federal de São Paulo. Os contribuintes também conquistaram um importante precedente em Campinas, no… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 1 fevereiro 2010 às 8:58 — Sem comentários

Disputas judiciais sem provisão somam mais de R$ 50 bilhões

Contabilidade: Montante está previsto nas notas explicativas das dez maiores empresas abertas do país, sendo a perda considerada possível, mas não provável.

Por Fernando Torres, de São Paulo

01/02/2010

Se tudo desse errado ao mesmo tempo para as dez maiores empresas brasileiras de capital aberto nos tribunais, elas teriam que lidar com um rombo de R$ 50 bilhões nos balanços. Esse é o valor das contingências que essas companhias classificam como de perda possível… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 1 fevereiro 2010 às 8:56 — Sem comentários

Malha fina mais rigorosa

Fiscalização das declarações do IR vai aumentar. A Receita Federal cruzará dados para verificar, com mais agilidade, possíveis distorções

Deco Bancillon

Publicação: 31/01/2010 10:49

A Receita Federal vai apertar o cerco aos sonegadores pessoa física, impondo rigor maior na análise das declarações do Imposto de Renda. A ideia é dar sequência a um trabalho iniciado em 2009, em função da perda de arrecadação devido à crise econômica mundial. À época, o Fisco multou… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 1 fevereiro 2010 às 8:49 — Sem comentários

Novo padrão contábil pode ajudar empresas no mercado externo

10:27 - 30/01/2010

Portal Terra

DA REDAÇÃO - A partir deste ano, as empresas brasileiras listadas em bolsa de valores e de grande porte terão que apresentar seu resultado anual pelas normas internacionais de contabilidade, o International Reporting Financial Standards (IFRS), que já é adotado em cerca de 100 países. Segundo consultorias do setor contábil, essa mudança pode ajudar as empresas brasileiras em sua inserção no mercado internacional.

Uma das mudanças… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 1 fevereiro 2010 às 8:30 — 1 Comentário

IN 1.002 publicada em 01/02/2010 aprova a versão 4.3 do PER/DCOMP

Instrução Normativa RFB nº 1.002, de 28.01.2010 - DOU 1 de 01.02.2010

Aprova o programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP 4.3).

O Secretário da Receita Federal do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no art. 74 da Lei nº 9.430, de 27 de… Continuar

Adicionado por José Adriano em 1 fevereiro 2010 às 8:07 — Sem comentários