Blog da BlueTax moderado por José Adriano

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março 2010 Posts no Blog (183)

Novidades do PERDCOMP - SVA e Certificado Digital - Dispensa a quem esteja obrigado à EFD

A partir de 1º de fevereiro de 2010, nas hipóteses de créditos de PIS/Pasep e da Cofins não-cumulativos, o pedido de ressarcimento e a declaração de compensação somente serão recepcionados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) após prévia apresentação dos arquivos digitais com os documentos fiscais de entradas e saídas relativos ao período de apuração do crédito, conforme definido na IN RFB Nº 981/2009.

O arquivo digital… Continuar

Adicionado por FLAVIO PITTA em 10 março 2010 às 11:49 — Sem comentários

Domados pela Receita

Brasília, quarta-feira, 10 de março de 2010

Domados pela…

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Adicionado por Katia Santos Lamera em 10 março 2010 às 10:17 — Sem comentários

PB - Prorroga entrega da EFD do meses de Janeiro a Março/2009.

A Portaria GSER nº 20, prorroga para até o dia 30 de abril de 2010, o prazo de envio do arquivo relativo à Escrituração Fiscal Digital - EFD, período de referência: janeiro, fevereiro e março de 2010.…

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Adicionado por Henrique E. Vidigal em 9 março 2010 às 12:00 — 1 Comentário

Receita Federal divulga novas normas sobre o Dacon.

A Receita Federal do Brasil divulgou novas normas sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).

Desse modo, fica oficialmente extinto, a partir de 1º.01.2010, o Dacon Semestral, ficando tão-somente a obrigação de ser apresentado mensalmente, de forma centralizada pelo estabelecimento matriz,…

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Adicionado por Henrique E. Vidigal em 9 março 2010 às 11:28 — 1 Comentário

Obrigatoriedade Campo 12 - Registro C190 (Posicionamento SEFAZ SP).

Segue posicionamento da SEFAZ SP, em resposta a contulta sobre obrigatoriedade de apresentação do Campo 12 do Registro C190.

Att.

O campo 12 do registro C190 é o campo de observações dos livros fiscais e no nosso entendimento deve ser apresentado normalmente.

Atenciosamente,…

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Adicionado por Henrique E. Vidigal em 8 março 2010 às 15:32 — Sem comentários

MT - Extensão da obrigatoriedade para NF-e, CT-e e EFD

Decreto nº 2.422, de 05.03.2010 - DOE MT de 05.03.2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

O Governador do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando a necessidade de se otimizar a utilização de mecanismos que permitam a verificação da idoneidade da operação, bem como que assegurem a efetividade na realização da receita pública… Continuar

Adicionado por José Adriano em 8 março 2010 às 14:31 — 1 Comentário

RN - Resposta à consulta: Análise de EFD

De: spedfiscal [mailto:spedfiscal@set.rn.gov.br]

Enviada em: 6 de março de 2010 21:48

Assunto: Resposta à consulta: Análise de EFD…

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Adicionado por José Adriano em 8 março 2010 às 14:24 — Sem comentários

RN - Informativo SPED Fiscal: Atualização da lista de obrigados à EFD

De: spedfiscal [mailto:spedfiscal@set.rn.gov.br]

Enviada em: 5 de março de 2010 13:51

Assunto: Informativo SPED Fiscal: Atualização da lista de obrigados à EFD…

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Adicionado por José Adriano em 8 março 2010 às 14:22 — Sem comentários

RN - Informativo SPED: Receita federal fiscaliza estoques

De: spedfiscal [mailto:spedfiscal@set.rn.gov.br]

Enviada em: 5 de março de 2010 08:54

Assunto: Informativo SPED: Receita federal fiscaliza estoques…

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Adicionado por José Adriano em 8 março 2010 às 14:21 — Sem comentários

RN - Resposta à consulta: EFD - Leiaute de 2010 - Obrigatoriedade dos registros 1200, 1210, 1400, 1600, 1700 e 1710

De: spedfiscal [mailto:spedfiscal@set.rn.gov.br]

Enviada em: 5 de março de 2010 17:37

Assunto: Resposta à consulta: EFD - Leiaute de 2010 - Obrigatoriedade dos registros 1200, 1210,

1400, 1600, 1700 e 1710…

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Adicionado por José Adriano em 8 março 2010 às 14:17 — Sem comentários

RN - Resposta à consulta: Retificação da EFD

De: spedfiscal [mailto:spedfiscal@set.rn.gov.br]

Enviada em: 3 de março de 2010 16:56

Assunto: Resposta à consulta: Retificação da EFD…

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Adicionado por José Adriano em 8 março 2010 às 14:16 — Sem comentários

NF-e: Principais fornecedores de formulários de contigência

fornecedores_formularios_segur.pdf

Adicionado por José Adriano em 8 março 2010 às 14:09 — Sem comentários

SPED Fiscal: Inclusão de aplicabilidade da Procuração Eletrônica na EFD

Solução de Consulta da SRRF 9ª/RF nº 55, de 25.02.2010 – DOU de 04.03.2010 (p. 48)

Ementa: Assunto: Obrigações Acessórias. A procuração eletrônica possibilita a outorga de poderes para utilização, em nome do outorgante, mediante certificado digital, de todos os serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), incluindo, também, a Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Dispositivos Legais: Instrução Normativa RFB No- 944, de 2009 e Instrução… Continuar

Adicionado por José Adriano em 8 março 2010 às 14:07 — Sem comentários

SPED: Escrituração Digital e Ética

Senhor(a) contador(a):

O Contador Salézio Dagostim escreveu sobre os riscos de se colocar em um ambiente administrado pela secretaria da Receita Federal do Brasil a…

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Adicionado por José Adriano em 8 março 2010 às 14:00 — 1 Comentário

Receita trabalha na criação de divisão exclusiva para grandes contribuintes

segunda-feira, 8 de março de 2010

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, está hoje (5) em São Paulo, para trabalhar na criação da Divisão de Acompanhamento dos Maiores Contribuintes. A nova unidade da Receita terá inicialmente escritórios em São Paulo e no Rio de Janeiro, estados responsáveis pela maior arrecadação do governo federal.

A portaria de criação da nova unidade da Receita Federal e altera o Regimento Interno da Receita foi publicada ontem no Diário… Continuar

Adicionado por José Adriano em 8 março 2010 às 13:54 — 1 Comentário

Fisco paulista dá chance a inadimplente

segunda-feira, 8 de março de 2010

Os contribuintes inadimplentes com o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) ganharam uma chance para repactuar parcelas vencidas e não pagas de ICMS. A Fazenda paulista publicou na semana passada o Decreto nº 55.534, que abriu um prazo para o acerto de contas, que vai de 15 a 31 deste mês. A proposta de repactuação anterior ocorreu em novembro de 2008, com prazo para adesão até dezembro daquele ano. "Agora, serão beneficiados aqueles que ficaram… Continuar

Adicionado por José Adriano em 8 março 2010 às 13:53 — 1 Comentário

Empresa ganha ação contra a Receita em crédito de ICMS



	SÃO PAULO - Uma empresa paulista que atua no setor de rolamentos conseguiu na justiça uma vitória rara: suspender um auto de infração praticado pela Receita Federal. Isso porque a empresa, que compra matéria-prima, fez a operação e, por consequencia, conseguiu o direito ao…

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Adicionado por José Adriano em 8 março 2010 às 13:50 — Sem comentários

DACON - Normas para 2010

A IN 1015, publicada hoje no DOU estabelece as normas disciplinadoras do Demonstrativo de Apuração de Contribuições

Sociais (Dacon), aplicáveis a partir de 1º de janeiro de 2010.

Resumo:

Periodicidade - mensal
De forma centralizada pelo estabelecimento matriz.
Para a apresentação do Dacon é obrigatória a assinatura digital do demonstrativo mediante utilização de certificado digital válido.
Prazo de entrega - O Dacon deve ser apresentado…

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Adicionado por FLAVIO PITTA em 8 março 2010 às 13:26 — 1 Comentário

Brasil precisa simplificar sistema tributário

02/03/2010 - 19:03

A esta coluna, o advogado Ronaldo Pavanelli Galvão, sócio de Gaiofato Advogados Associados, faz uma análise da complexa malha tributária nacional. Especialista em Direito Tributário e pós-graduado em Gestão Tributária, Galvão confirma que o país possui uma legislação fiscal excessivamente ampla, com mais de 70 tributos incidentes sobre os diversos setores da economia, considerando os impostos, taxas e contribuições, de competência dos governos federal, estaduais e… Continuar

Adicionado por José Adriano em 8 março 2010 às 9:44 — Sem comentários

Arrecadação dos municípios atinge R$ 65 bilhões e sobe para 2,09% do PIB em 2009

Autor(es): Arnaldo Galvão, de Brasília

Valor Econômico - 03/03/2010

Os municípios arrecadaram R$ 65,45 bilhões no ano passado, valor equivalente a 2,09% do Produto Interno Bruto (PIB), um crescimento importante em comparação com os 1,92% do PIB apurados em 2008, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O desempenho das cidades, na arrecadação de impostos, contribuições e cobrança de dívidas, foi exatamente o contrário do que ocorreu nos Estados e… Continuar

Adicionado por José Adriano em 8 março 2010 às 9:42 — Sem comentários