Blog da BlueTax moderado por José Adriano

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abril 2010 Posts no Blog (198)

A Verdade Contábil

Mais de 400 mil profissionais da contabilidade atuam hoje no Brasil, respondendo pelas informações econômicas, financeiras e patrimoniais de milhões de empresas e milhares de órgãos públicos.

O desempenho de uma empresa depende basicamente da apuração correta das informações contábeis e de como elas são utilizadas. Sem uma contabilidade bem feita, é impossível ter controle sobre os recursos, planejar, estabelecer metas, crescer, conter gastos, corrigir… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 27 abril 2010 às 10:59 — Sem comentários

RS - Empresa da Serra paga milhões para evitar processo por sonegação

Ressarcimento ao erário estadual demonstra uma atuação interinstitucional firme no combate à sonegação fiscal

Uma empresa de Caxias do Sul, autuada em R$ 6,3 milhões por sonegação de ICMS, quitou integralmente os débitos tributários e evitou a instauração de processo criminal. O artigo 34 da Lei 9.249/95 estabelece o benefício da extinção da punibilidade em caso de pagamento dos débitos. A Promotoria Especializada de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária recebeu a informação… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 27 abril 2010 às 9:47 — Sem comentários

O IR na era digital

Apesar da lentidão nos servidores da receita, comum nos derradeiros minutos, vale à pena relembrar que sua entrega até alguns anos atrás era feita nas agências bancárias, as quais estendiam seus horários para poderem recebê-las

Por Marcos Morita

Para milhões de brasileiros, a próxima sexta-feira será bastante diferente. Em vez da boa e velha mesa do bar, computador, recibos, extratos e informes de rendimento. Como ocorre há décadas, os últimos dias do mês de abril são… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 27 abril 2010 às 9:40 — Sem comentários

Imposto indireto sobe no mundo com a recessão, mostra estudo da KPMG

No Brasil o peso dos impostos indiretos sobre a carga tributária atingiu 48% em 2008 e deve chegar a perto de 50% ao final de 2010

Ricardo Leopoldo, da Agência Estado

SÃO PAULO - A recessão mundial fez com que vários países apresentassem um avanço dos impostos indiretos, como o IVA, pois agilizam a arrecadação do Estado na medida em que aumentam as receitas oficiais automaticamente quando é vendido qualquer produto no varejo, aponta um estudo da KPMG Internacional. De… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 27 abril 2010 às 9:22 — 1 Comentário

Sped - Contribuintes devem verificar se todos os lançamentos informados no FCont estão corretos

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), analisando as informações recebidas por meio do FCont (Sped), detectou uma quantidade excessiva de lançamentos (registros I200). Por conta disso, orientou os contribuintes para que verificassem se todos os lançamentos informados com o indicador de tipo de lançamento = N (lançamentos a serem expurgados) deveriam ter sido informados.

Somente devem ser informados como “N” os registros que estão presentes na escrituração comercial e que… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 26 abril 2010 às 15:42 — Sem comentários

Receita Federal e o Ataque à Sonegação

Engana-se o contribuinte que acredita que as irregularidades fiscais nunca serão detectadas pelas Secretarias de Fazenda. No atual cenário em que vivemos, com tanta informação disponível e um volume tão grande de fiscalização, as empresas não podem mais correr riscos por falta de informações e de apoio especializado. Os processos de execução contábil e tributária precisam ser auditados/revistos e os arquivos digitais transmitidos periodicamente ao fisco necessitam de revisão, para, desta forma,… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 26 abril 2010 às 15:03 — Sem comentários

Certificação digital será exigida para 1,8 milhão de empresas no envio de demonstrativos à Receita

Brasília – A Receita Federal estipulou que o envio das declarações e demonstrativos das empresas que tenham assinatura digital seja feito com certificação digital, a partir de junho. A mudança faz parte da estratégia de consolidar meios seguros de encaminhamento de documentos por parte dos contribuintes a partir deste ano. Embora a certificação digital seja usada há bastante tempo nas operações com a Receita, a ferramenta era obrigatória apenas para as empresas que optavam por declarar pelo… Continuar

Adicionado por José Adriano em 26 abril 2010 às 14:01 — Sem comentários

O ônus da prova não é de quem alega

Essa é a mais nova polêmica do Governo Estadual de São Paulo. A Lei Paulista 13.918/2009 vai exigir que o empresariado prove que é inocente, mesmo o Fisco sendo quem acusa. Como? Pelo Sped. Como o Sistema Público de Escrituração Digital exige que as empresas enviem diariamente informações eletrônicas para o Fisco, caso algum dado seja enviado errado, é a empresa quem deverá provar que é inocente, e não o contrário.

Por isso, todo cuidado é pouco com o Sped. Antes da lei, o Fisco… Continuar

Adicionado por José Adriano em 26 abril 2010 às 13:57 — Sem comentários

PI: Sefaz investe em tecnologias para melhorar auditoria fiscal

Visando melhorar o controle das operações efetuadas pelos contribuintes, e consequentemente, reduzir as desigualdades relacionadas à concorrência entre as empresas, por meio do combate a sonegação fiscal, a Secretaria Estadual da

Fazenda (Sefaz) está implantando uma série de medidas para melhorar a eficácia

dos trabalhos executados pelos auditores da Fazenda Estadual.

Na última terça-feira, esses auditores fiscais…

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Adicionado por José Adriano em 26 abril 2010 às 12:29 — Sem comentários

Escrituração digital é desafio para o setor

Adaptação ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e as mudanças na contabilidade internacional são alguns dos desafios voltados para o profissional de contabilidade. É o que acredita Cassius Coelho, presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

De acordo com ele, o SPED surge como meio de valorizar o trabalho contábil, uma vez que agiliza os procedimentos fiscais. ``Com o sistema as informações são repassadas em arquivos únicos, através das notas fiscais… Continuar

Adicionado por José Adriano em 26 abril 2010 às 12:25 — Sem comentários

Super Simples x Nota Fiscal Eletrônica e Substituição Tributária

Ultimamente tenho ouvido muitas pessoas, inclusive da área contábil, que empresas optantes pelo Super Simples não são obrigadas a emitir a Nota Fiscal Eletrônica e também não estão…

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Adicionado por José Adriano em 26 abril 2010 às 12:00 — 1 Comentário

SP terá delegacia para grandes contribuintes

A partir do dia 15 de maio começa a funcionar em São Paulo a Demac (Delegacia Especial dos Grandes Contribuintes), que inicialmente terá como alvo cem empresas em que já foram identificados indícios de planejamento tributário ilícito.

O planejamento tributário ocorre quando uma empresa utiliza brechas da lei para diminuir o pagamento de impostos. "O que notamos é que houve uma sofisticação dos planejamentos tributários que não são legítimos e criam situações fictícias que lesam o fisco.… Continuar

Adicionado por José Adriano em 26 abril 2010 às 11:07 — Sem comentários

Nota Fiscal Eletrônica sofre processos na justiça

Helio Miguel

Por mais benéfica que possa parecer a sua adoção, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ainda causa uma série de dúvidas e problemas a alguns contribuintes. O mais recente diz respeito a micro e pequenas empresas que, ao mesmo tempo que foram enquadradas na obrigatoriedade, a partir de 1.º de abril, de aderir ao procedimento, recolhem seus impostos através do regime Simples Nacional.

Como o sistema da NF-e não é compatível com o regime tributário, várias empresas se… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 26 abril 2010 às 10:52 — Sem comentários

O BOPE dos contribuintes

O Fisco está na ação Capitão Nascimento, atrás dos grandes contribuintes. Duas delegacias, uma em São Paulo e outra no Rio de Janeiro, se uniram para tornar-se uma só: a Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (Demac). Sua especialidade: fiscalizar o planejamento tributário de grandes contribuintes, em nível nacional. A portaria entra em vigor mês que vem.

No ano passado, segundo informação do DCI, R$ 55,4 bilhões dos créditos tributários lançados foram relativos à arrecadação… Continuar

Adicionado por José Adriano em 26 abril 2010 às 9:29 — Sem comentários

É a vez de fiscalizar as falsificações em exportações

O Fisco aperta de todos os lados. Buscando eliminar fraudes no sistema de arrecadação, está de olho nas empresas de importação e exportação para identificar as que falsificam documentos para reduzir os impostos das operações, gerando concorrência desleal. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior, é muito comum algumas empresas não recolherem os impostos devidos para elevar o lucro das vendas.

No entanto, há que se levar em conta que o Fisco não tem dado… Continuar

Adicionado por José Adriano em 26 abril 2010 às 9:27 — Sem comentários

Concessão de Regime Especial de Tributação - Contribuintes Atacadistas de Drogas e Medicamentos

O Decreto dispôs sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes atacadistas de drogas e medicamentos, na forma que especifica.

Em relação à EFD destacamos:

São obrigações do contribuinte beneficiado pelo regime especial disposto neste Decreto, além das demais previstas no RICMS, aprovado pelo Decreto 13.640/97:

- informar, mensalmente, se for obrigado à utilização de Escrituração Fiscal Digital - EFD, os totais do inventário físico do… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 26 abril 2010 às 9:23 — Sem comentários

Contabilista, o amigo de todas as horas

Artigo de Glauco Pinheiro da Cruz

Neste dia 25/4 é comemorado o Dia do Contabilista. Apesar de não haver nenhuma grande festividade relativa à data, nós, profissionais da área, temos muito a comemorar. As conquistas que obtivemos ao longo dos últimos cinco anos são significativas e mostram que estamos no caminho certo.

A evolução da carreira de contabilista tem como impulsionadoras, entre outras mudanças, as exigências do Fisco. O Leão vem apertando o cerco a qualquer tipo… Continuar

Adicionado por José Adriano em 26 abril 2010 às 9:01 — Sem comentários

RN - Informativo EFD - CIAP e Substituição Tributária

De: spedfiscal [mailto:spedfiscal@set.rn.gov.br]

Enviada em: 25 de abril de 2010 11:59

Assunto: Informativo EFD - CIAP e Substituição Tributária…

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Adicionado por José Adriano em 26 abril 2010 às 8:57 — Sem comentários

Fisco pretende aumentar fiscalização em 160%

DRF-Limeira, que abrange cinco da RMC duplicou a equipe e espera emitir 13 mil notificações em 2010

A DRF-Limeira (Delegacia da Receita Federal de Limeira), que abrange 34 cidades, entre elas cinco da RMC (Região Metropolitana de Campinas), informou anteontem que tem a meta de aumentar em 160% o número de pessoas físicas fiscalizadas este ano em relação a 2009, quando notificou 5 mil contribuintes. “Queremos chegar a um patamar pelo menos 2,5 vezes maior, com previsão de cerca de 13… Continuar

Adicionado por José Adriano em 24 abril 2010 às 15:48 — Sem comentários