abril 2012 Posts no Blog (135)

A varejista gaúcha Lebes acaba de se tornar a primeira a usar em ambiente de produção os novos web services da Nota Fiscal Eletrônica de Segunda Geração (NF-e 2G), com base no Notamax, solução fiscal da porto-alegrense Decision IT.



A NF-e 2G abrange alterações e incrementos relativos ao destinatário das notas, com recurso que aumentam o controle e a segurança do mesmo e do próprio…

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) informa que está analisando os equipamentos para o sistema emissor de Cupom Fiscal Eletrônico (…

Nas últimas semanas a indústria de software e o setor contábil têm enfrentado barreiras criadas pela Receita Federal do Brasil à importação automática das Notas-Fiscais eletrônicas, gerando, entre outros problemas, um conflito ético junto às empresas de software.

Desde março, a…

INSTRUCAO NORMATIVA Nº 05 SF, DE 12/04/2012

(DOM-RIBEIRÃO, DE 16/04/2012)

Estabelece o Cronograma para a…

O presidente do Senado Federal nomeou comissão de 14 especialistas em diversas áreas para repensar a Federação brasileira e apresentar sugestões às Casas Legislativas dos Estados. Certamente, um dos problemas centrais da questão será o da reforma tributária, que desde o governo Collor (1990) tem sido objeto de variadas considerações, de um sem-número de anteprojetos e projetos oficiais ou de instituições públicas e privadas, sem jamais ter avançado, nesse e em todos os governos seguintes…

INSTRUCAO NORMATIVA Nº 1.100 SEFAZ, DE 16/04/2012 (DO-GO, DE 00/00/0000)

Dispõe sobre a classificação dos contribuintes, para fins de…

Visando conscientizar os contribuintes que estão em Situação Fiscal Irregular, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) está melhorando seus controles em relação à exigência da antecipação do pagamento do ICMS, conforme determina os artigos…

MP 563/2012 e as mudanças no preço de transferência[1]

Allan Sigg e Michele Viegas Gordilho

I) Introdução

A Medida Provisória 563/2012 (“MP 563”) foi publicada no dia 04 de abril, devendo ser vista como mais um desdobramento do plano de…

O Leão da Receita Federal está cada vez mais voraz. Além dos R$ 100 bilhões que abocanha todo mês dos contribuintes brasileiros, o governo federal cobra cerca de R$ 2 trilhões em impostos e contribuições atrasados que não foram pagos pelos trabalhadores e pelas empresas. O montante mais que dobrou em cinco anos e equivale à metade do Produto Interno do Bruto do país e a 20 meses de arrecadação da Receita. Essa dinheirama é fruto da inadimplência, em que o contribuinte declara, mas não paga,…

O Portal da Nota Fiscal eletrônica informa que tanto o emitente quanto o destinatário devem manter o arquivo digital durante o período de 5 (cinco) anos. A mesma informação é descrita no Portal do CT-e, onde a…

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ/AM) informa que disponibilizou duas ferramentas, através de seu sítio na Internet, destinadas a dar maior comodidade aos usuários:

1 – Solicitação de análise de…

A computação em nuvem está avançando no mercado brasileiro e já é o modelo de oferta adotado por grande parte dos fornecedores de software para diversos tipos de aplicação. A estratégia comercial de muitos deles contempla, inclusive, as áreas fiscal e tributária.

As empresas detectaram no projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) e em outras obrigações que já fazem (e as que farão em breve) do calendário fiscal e tributário dos potenciais clientes uma boa oportunidade para…

A Operação Barreira Fiscal completou dois anos no mês de março com um saldo bastante positivo. Desde que foi implantada, em fevereiro de 2010, a ação aumentou em 82,66% o volume de receita referente à substituição tributária, atingindo, apenas em 2011, o valor de R$ 2.188.955.419,54. Além disso, 580 contribuintes de outros estados requereram a inscrição de contribuinte substituto após o início da operação. Por outro lado,o número de multas aplicadas vem diminuindo: houve redução de 51,5%,…

A Secretaria de Fazenda do Estado do Espírito Santo (SEFAZ/ES) informa que, nesta semana, ultrapassou a marca de 100 milhões de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), entre o total de documentos autorizados (79 milhões) e recepcionados…