abril 2011 Posts no Blog (165)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.040/11-GSF, DE 15 DE ABRIL DE 2011.

Altera a Instrução Normativa nº 598/03 – GSF – que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso V do art. 76 do …

PORTARIA Nº 875 SAF, DE 13/04/2011

(DO-RJ EXE, DE 14/04/2011)

Estabelece procedimentos relativos à Escrituração Fiscal Digital (EFD).

O SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 11 da Resolução SEFAZ n° 242, de 23 de outubro de…

Contabilidade: Ibracon, que representa profissão, lançará nova marca, revista trimestral e prêmio para imprensa e academia.

 

Nelson Niero | De São Paulo

O Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) anuncia hoje iniciativas…

Prezados,



Considerando as constantes mudanças nas relações entre o fisco e os contribuintes, com o início da obrigatoriedade da apresentação do SPED e do uso da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) 2.0 pelas empresas brasileiras, além de outras ferramentas desta sistemática, as comunidades virtuais JAP's (Jose Adriano), SPED Brasil (Jorge Campos), Spedito (Roberto Dias Duarte), e SPED/NF-e Google Group (Geraldo Nunes), juntam forças para realizar a maior e mais completa pesquisa já…

Pergunta:

“as construtoras compram suas mercadorias para utilizar na prestação do serviço, neste caso devemos zerar(qnd for o caso) o valor da base de cálculo dos produtos, para que o programa do sped possa validadar o arquivo, é isso?”

Resposta: 

Prezado  Kaio Venancio, boa tarde.

Em regra, os campos Base de Cálculo e Valor do ICMS, quando preenchidos em operações de entrada na EFD, serão confrontados…

PROTOCOLO ICMS Nº 28 CONFAZ, DE 13/04/2011

(DO-U S1, DE 14/04/2011)

Dispõe sobre o …

A versão 2.0 da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) entrou em vigor no dia 1º de abril, entretanto muitas empresas sequer substituíram o tradicional bloco de formulário em papel pelo arquivo eletrônico.

A afirmação é de Paulo Roberto Silva, representante das empresas no Comitê Gestor de Documentos Fiscais Eletrônicos, para quem vários empresários desconhecem os aspectos delicados de atuarem ilegalmente por estarem ausentes do sistema.

As empresas terão que aderir a…

A maioria dos contribuintes do Mato Grosso incluídos na Escrituração Fiscal Digital (EFD) está em dia com a obrigação. Isso corresponde a 80% do total de 25 mil empresas de vários ramos de atividade econômica.

Mas aos 5 mil restantes que não transmitiram os arquivos, a recomendação é que efetuem o recolhimento do valor lançado e regularizem a situação porque ainda no primeiro semestre a Secretaria de Fazenda pretende registrar das multas oriundas dessa omissão no seu…

A SEFAZ-MS realizará uma manutenção preventiva no sistema de autorização de NF-e no dia 17/04/2011 (domingo) das 08:00h (horário local) às 12:00h podendo retornar antes. Durante a indisponibilidade do sistema de autorização da NF-e da SEFAZ-MS, as empresas poderão utilizar o SCAN para autorizar suas NF-e ou outras formas alternativas de contingência prevista na legislação.

Assinado por: Secretaria da Fazenda do Mato Grosso do…

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC)  oferece à Audiência Pública as seguintes minutas de Normas Brasileiras de Contabilidade:

• NBC TSP 3 - Políticas Contábeis, Mudança na Estimativa e Retificação de Erro;
• NBC TSP 4 - Efeito das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis;
• NBC TSP 5 - Custos de…

O tema acima está sendo discutido no Blog de nosso amigo Jorge Campos - SPED Brasil.

Creio que cada um de nós poderá contribuir explicando no post abaixo os motivos de haver uma possível prorrogação para que ele leve à Receita Federal.

Link: http://www.spedbrasil.net/forum/topics/efd-piscofins-postergar-ou

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Atenciosamente,

Geraldo Nunes

Belo…

Por por Francisco Reginaldo Silva de Oliveira*

Avizinham-se ondas e mais ondas que irão varrer uma significativa parcela do nosso ambiente empresarial – uma força tsunâmica que atropelará principalmente os incautos e despreparados. Após anos de anúncios, parece que dessa vez é pra valer. O Fisco diz que finalmente está alcançando a tão propalada inteligência fiscal (Protocolo ICMS 66/2009). Tal empreitada é seriamente comprometida por um fenômeno que há décadas emperra o…

No dia 25 de fevereiro foi sancionada a Lei nº 12.382, que corrigiu o valor do salário mínimo de R$ 520,00 para R$ 545,00. O governo justificou o índice de 4,8% como fruto da sua política de valorização de longo prazo. Se não bastasse, o artigo 3º dispõe sobre a fixação através de decreto do Poder Executivo do salário mínimo de 2012 a 2015.

Por outro lado, a mesma lei,…

O regimento interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi alterado para permitir que a presidência do órgão seja ocupada por "conselheiro representante da Fazenda Nacional, ocupante do cargo de…

Por Luiz Carlos Feketé*

 Há muito tempo, o governo federal entendeu que o acompanhamento das operações dos contribuintes pode ser realizado mediante a utilização da informática. Este aliado pode, em muito, colaborar para uma fiscalização mais eficaz. O acompanhamento com o auxílio dos sistemas de computação dispensa a presença física de um fiscal, possibilitando que seja feito a…

Sonegar ou recolher todos os tributos não são alternativas entre si. As alternativas que existem são: planejar ou não planejar a empresa tributariamente 

13/04/2011 - Tiziane Machado

Talvez este não seja exatamente o questionamento que o contribuinte brasileiro tem feito a si próprio. Mas a indignação pelo crescente aumento da carga tributária, que compromete os resultados das empresas, associada à impunidade daqueles…

Novo padrão de contabilidade obriga as empresas abertas a divulgar alguma medida de lucro por segmento de negócios, o que facilita análise dos resultados

O peso da siderurgia no resultado operacional da CSN caiu de 66% para 56% entre 2009 e 2010. A atividade financeira representou 20% e 25%, respectivamente, do ganho das varejistas de vestuário Riachuelo e Lojas Renner em 2010, e chegou a ser mais representativa…