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abril 2010 Posts no Blog (198)

Prorrogação do prazo para entrega da EFD/PB

Portaria GSER nº 33, de 19.04.2010 - DOE PB de 21.04.2010

Prorroga, o prazo de envio do arquivo relativo à Escrituração Fiscal Digital – EFD, período de referência: janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2010.

O Secretário de Estado da Receita, no uso das atribuições que lhe confere o art. 45, inciso XVIII, do Decreto nº 25.826, de 15 de abril de 2005, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 30.478, de 28 de julho de… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 22 abril 2010 às 10:30 — 2 Comentários

RN - Resposta à Consulta: EFD - Inventário de 2009

De: spedfiscal [spedfiscal@set.rn.gov.br]

Enviada em: dom 18/4/2010 18:22

Assunto: Resposta à consulta: EFD - Inventário de 2009

BOM DIA

AMIGOS, QUERIA SABER SE NO SPED FISCAL É OBRIGATÓRIO O ENVIO DE INVENTÁRIO?????

EX: A EMPRESA É POSTO DE COMBUSTÍVEIS, E FOMOS OBRIGADOS AO SPED FISCAL AGORA EM 2010. TEMOS QUE INFORMAR INVENTÁRIO DE 2009, COM SALDO INICIAL DE 01/01/2009 E FINAL COM SALDO EM 31/12/2009????? E É NO MÊS DE… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 22 abril 2010 às 10:30 — 1 Comentário

SPED: FCONT: Principais alterações

“2.1 PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES

2.1.1 Registro I155 – Saldos Periódicos

O registro teve seu conceito alterado, passando a ter o mesmo significado da Escrituração Contábil Digital – ECD.

Devem ser informados os saldos considerando todos os lançamentos contábeis, inclusive os de encerramento. Devem ser informadas somente as contas patrimoniais (Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido).

.1.2 Registro I350 e I355 – Saldo… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 22 abril 2010 às 10:06 — Sem comentários

Carta de Correção Eletrônica - CCe - Implantação será no segundo semestre

Segundo informações da Coordenação Técnica da NFe a implantação da Carta de Correção Eletrônica ocorrerá no segundo semestre de 2010.

A informação foi divulgada na Reunião dos Players de Tecnologia realizada em 14/04/2010.

Conforme o caso e o que necessitar ser corrigido, o contribuinte poderá utilizar-se da NF-e de Ajuste, ou buscar o procedimento fiscal adequado

para a situação (NF-e Complementar, NF-e de Entrada, etc.).

Após ser… Continuar

Adicionado por FLAVIO PITTA em 21 abril 2010 às 15:00 — 2 Comentários

Arrecadação federal sobe 6,1% e soma R$ 59,4 bilhões

Brasil Econômico - Por Maria Carolina Marcello/Reuters

20/04/10 10:34

O governo federal arrecadou R$ 59,416 bilhões em impostos e contribuições em março, alta de 6,08% ante os R$ 56,012 bilhões recolhidos no mesmo mês de 2009, informou a Receita Federal.

No primeiro trimestre do ano, as receitas federais somaram R$ 187,214 bilhões, 11,01% acima dos R$ 168,645 bilhões em igual período do ano passado.

Os dados são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 20 abril 2010 às 11:19 — Sem comentários

Crédito de nota fria pode ser usado por contribuinte

STJ autoriza empresa a utilizar benefício fiscal se comprovar boa-fé

Luiza de Carvalho

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento da Corte em relação à possibilidade do uso de créditos do ICMS decorrentes de operações de compra de mercadorias cujas notas fiscais foram declaradas posteriormente inidôneas pelo Fisco - as chamadas notas frias. No julgamento de um recurso repetitivo, proposto pelo Estado de Minas, a Corte definiu que a empresa… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 20 abril 2010 às 10:32 — Sem comentários

Cai carga tributária para pequenas empresas em Mato Grosso

Fonte: A Gazeta

Empresários de Mato Grosso, que se enquadram no Supersimples, terão redução de até 51,35% no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso porque, a alíquota do imposto foi reduzida de 17% para 9%, considerando ainda o mark-up. De acordo com o secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), Pedro Nadaf, as notas que vencem hoje já estão com valor diferenciado. Segundo ele, o Supersimples atinge 38 mil micro e… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 20 abril 2010 às 10:22 — Sem comentários

PB-EFD-Publicada relação complementar de contribuintes obrigados desde 01/01/2010

A Secretaria de Estado da Receita da Paraíba acrescentou relação complementar de contribuintes do ICMS obrigados à Escrituração Fiscal Digital (EFD), a partir de 1º.01.2010, ao Anexo da Portaria GSER nº 98/2009, que trata desse assunto. Determinou, ainda, que as empresas filiais que iniciaram suas atividades em 2010 ficarão obrigadas a apresentar a EFD a partir da… Continuar

Adicionado por José Adriano em 19 abril 2010 às 20:00 — 2 Comentários

RN - Informativo SPED: NF-e - SEFAZ rejeita notas com problemas de cálculo

De: spedfiscal [spedfiscal@set.rn.gov.br]

Enviada em: dom 18/4/2010 18:55

Assunto: Informativo SPED: NF-e - SEFAZ rejeita notas com problemas de cálculo

A segunda versão da NF-e já está em produção desde 1º de Abril. O novo modelo já era aguardado, pois traz algumas mudanças profundas e que já está impactando o negócio das companhias que não estão atentos às novas exigências.

Uma das principais mudanças é que, a partir de agora, a liberação consiste na… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 19 abril 2010 às 9:50 — Sem comentários

Governo deixa de arrecadar R$ 723 mi com IPI de construção menor

A estimativa de perda de arrecadação foi divulgada pela Receita Federal.

Este é o valor da renúncia fiscal prevista para o ano de 2010.

A Secretaria da Receita Federal informou nesta quinta-feira (15) que o governo deixará de arrecadar R$ 723 milhões em 2010 com a manutenção das alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) menores, para os materiais de construção, no restante deste ano.

A prorrogação do benefício foi anunciada nesta quinta-feira… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 19 abril 2010 às 9:31 — Sem comentários

Fiscalização volante autua empresas por crime tributário em Alto Araguaia

A equipe de fiscalização volante de Alto Araguaia lavrou, nesta semana, Termos de Apreensão e Depósito (TAD´s) no total de R$ 192,8 mil a contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) dos segmentos de bebidas em geral e marmoraria, pela prática de crime contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/90).

Ao checar a documentação fiscal das mercadorias em trânsito, foi constatado que as mesmas eram destinadas ao Estado de Goiás, mas estavam sendo… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 19 abril 2010 às 9:21 — Sem comentários

Fazenda paulista altera forma de correção de débitos do ICMS

Laura Ignacio, de São Paulo

19/04/2010

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) estabeleceu uma nova forma de correção dos débitos do ICMS. De acordo com o Decreto Estadual nº 55.437, de 2010, a partir de agora devem incidir sobre as dívidas juros de 0,10% ao dia. Antes, era aplicada a taxa Selic - atualmente em 8,75% ao ano -, que também é utilizada pela Fazenda Nacional. Com base em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), advogados já preveem… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 19 abril 2010 às 9:13 — Sem comentários

Fisco abocanha 34% do lucro das empresas no País

18/4/2010

Via de regra, 33% do faturamento das empresas chegam a ser direcionados ao pagamento de tributos. A partir do lucro, até 34%, por sua vez, vão para o governo na forma de impostos. Se forem adicionados aí os custos e as despesas para arcar com as obrigações fiscais, mais da metade do valor representa o montante destinado pelas companhias ao Fisco.

Segundo o consultor Reinaldo Mendes Jr, presidente da Easy-Way, especialista em soluções tributárias, no Brasil,… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 19 abril 2010 às 9:04 — 1 Comentário

Presidente do CRC SP solicita à Receita maior flexibilização na Agenda Tributária 2010

Em reunião nesta quarta–feira com o secretário da RFB, Otacílio Dantas Cartaxo, e o secretário Executivo do CGSN, Silas Santiago, Domingos Orestes Chiomento também solicitou prazos maiores para os contribuintes e redução das multas aplicadas.

Durante o encontro, o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo – CRC SP lembrou ainda que, atualmente, o Fisco, em suas três esferas (federal, estadual e municipal), pede a mesma informação ao declarante,… Continuar

Adicionado por José Adriano em 16 abril 2010 às 14:38 — 1 Comentário

Empresas ainda não estão alinhadas às mudanças contábeis

As mudanças na contabilidade demoraram mais de 30 anos para acontecerem, mas quando vieram movimentaram muito a área.

Com mais de 40 CPCs (Comitê de Pronunciamento Contábil) e a convergência para o IFRS; aplicação de SPED,dentre outras alterações contábeis e tributárias, as empresas brasileiras têm que buscar conhecimento e auxílio para permanecerem em dia com a contabilidade e com as exigências tributárias.

As mudanças na contabilidade demoraram mais de 30… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 16 abril 2010 às 14:31 — 1 Comentário

EFD - Alterações promovidas pela IN 11 de 15/04/2010 (ALAGOAS).

Resumo das alterações.

§ 4º Excepcionalmente, até 30 de junho de 2010, fica dispensada a autorização prevista no inciso II do caput."(NR);…

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Adicionado por Henrique E. Vidigal em 16 abril 2010 às 12:58 — Sem comentários

Fiscalização tributária no trânsito de mercadorias

“A fiscalização tributária do trânsito de mercadorias de Mato Grosso segue entre as mais eficientes do país. É o que indica levantamento feito pelo Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) em relação às operações realizadas no mês de fevereiro de 2010.

A pesquisa leva em consideração o controle fiscal das operações (entradas e saídas de mercadorias) feito por meio da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas unidades de fiscalização (postos… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 16 abril 2010 às 10:39 — Sem comentários

Nota fiscal eletrônica emperra

Software. Quando o último lote de empresas entrou no novo sistema, programa da Receita Estadual travou

Adesões aumentam, mas empresários reclamam de atraso e problemas no site

Empresas de todo porte têm enfrentado dificuldades na hora de aderirem à Nota Fiscal Eletrônica (NFe) - nova forma de emissão de notas fiscais que está sendo adotada gradativamente desde 2008, para substituir o papel.

No último lote de empresas a entrar no sistema, a emissão de notas… Continuar

Adicionado por José Adriano em 16 abril 2010 às 10:30 — 1 Comentário

CIAP - Modelos de Livros por Estado.

Caros colegas,

Estou realizando levantamento juntos as UF's sobre os Modelos a serem Gerados para o Controle de Créditos do Ativo Permanente, esta informação tem impacto direto na EFD, segue relação obtida até o momento.

Acrescentado Estado do Paraná.…

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Adicionado por Henrique E. Vidigal em 16 abril 2010 às 10:00 — 1 Comentário