Blog da BlueTax moderado por José Adriano

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abril 2010 Posts no Blog (198)

O Fisco de Sergipe pode apreender mercadorias em trânsito

O Fisco pode apreender mercadorias quando, em trânsito, estejam desacompanhadas dos documentos fiscais exigidos, bem como se o destinatário não for identificado ou

de qualquer maneira se constituir em prova material de infração à legislação

tributária.…

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Adicionado por José Adriano em 30 abril 2010 às 17:35 — Sem comentários

MT - EFD, NF-e e CT-e - Obrigatoriedade para Empresas que comunicaram perda de documentos fiscais

A Portaria SEFAZ nº 90, altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002, que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá

outras providências. Dentre as diversas…

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Adicionado por José Adriano em 30 abril 2010 às 17:22 — 1 Comentário

Implantação do SPED – a segurança que você tem (ou que pensa que tem) - Parte 2

Este artigo tem o objetivo de desdobrar alguns entendimentos sobre as duas grandes questões que interferem em uma boa implantação do SPED, em especial a NF-e, que são a falta de entendimento da legislação em vigor e a falta de identificação da complexidade da gestão logística da empresa.

O entendimento sobre a real importância do arquivo digital, o famoso XML, nas suas várias versões, é um dos pontos de maior divergência na implantação do processo de NF-e nas empresas. O arquivo XML… Continuar

Adicionado por José Adriano em 30 abril 2010 às 15:26 — 1 Comentário

MG - Conhecimento de Transporte reduz custos para as empresas

BELO HORIZONTE (28/04/10) - O terceiro módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) está implementado em Minas Gerais, com a autorização da Secretaria

de Estado de Fazenda (SEF), do primeiro Conhecimento de Transporte

Eletrônico (CT-e). Trata-se de um documento de existência apenas digital,

emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para…

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Adicionado por José Adriano em 30 abril 2010 às 15:01 — Sem comentários

GO - Sefaz suspende cadastros irregulares

Mais de 300 empresas instaladas no interior tiveram seus cadastros suspensos pelo gerente de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria da Fazenda, Eugênio César da Silva, por irregularidades perante o fisco. A relação está no Diário Oficial do Estado, que circulou hoje (sexta-feira). Os contribuintes têm prazo de 30 dias para regularizar os cadastros nas Delegacias Regionais de Fiscalização.

Os contribuintes com cadastros suspensos não podem transitar com suas mercadorias nem receber… Continuar

Adicionado por José Adriano em 30 abril 2010 às 14:56 — Sem comentários

PR - Concessão de acesso às rotinas do Sistema de Escrituração Fiscal Digital

A Norma de Procedimento Administrativo estabelece critérios para concessão de acesso às rotinas do Sistema de Escrituração Fiscal Digital – EFD.

Norma de Procedimento Administrativo CRE nº 1, de 22.04.2010 - DOE PR de 27.04.2010

O Diretor da Coordenação da Receita do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do art. 9º do Regimento da CRE, aprovado pela Resolução nº 088, de 31 de agosto de 2005, resolve expedir a seguinte Norma de Procedimento… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 30 abril 2010 às 14:19 — Sem comentários

ECD - PVA - Disponibilizada a versão 2.1.9

Pessoal,

Já está disponível a nova versão da ECD 2.1.9 no link :

http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/ProgSpedwindows.htm

http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/programas/Sped/SpedContabil/SPEDContabil-2.1.9-win32.exe

Fonte: Hans Fritzsche

Adicionado por José Adriano em 30 abril 2010 às 13:49 — Sem comentários

Sangue novo no mercado

Mudanças no perfil do contador são influenciadas fortemente pela tecnologia e levam à procura por novos segmentos de atuação

Eles dominam recursos tecnológicos, como internet, telefonia celular e softwares dos mais variados tipos. São capazes de conduzir tarefas simultâneas. Tem aversão a trabalhos sem resultado mensurável. Esta nova geração, chamada de Geração Y, composta essencialmente por jovens na faixa etária dos 18 aos 30 anos, possui algumas características marcantes que têm… Continuar

Adicionado por José Adriano em 30 abril 2010 às 11:49 — Sem comentários

Prazo final de convergência contábil está sob ameaça

Os formuladores de padrões contábeis informaram que poderão não conseguir cumprir o cronograma da criação de um conjunto único global de regras contábeis, porque até agora eles não conseguiram chegar a um acordo sobre como avaliar os instrumentos financeiros, uma das questões mais controvertidas da crise.

Em setembro, o G-20, grupo das 20 nações mais industrializadas do planeta, prometeu apoiar um plano global de normas contábeis para melhorar os fluxos de capitais e reduzir as… Continuar

Adicionado por José Adriano em 30 abril 2010 às 11:46 — Sem comentários

SP - OAB ingressou no STF com Adin questionando ITCMD

O Conselho Federal da OAB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade (Adin), questionando os artigos 10 e do Decreto nº 46.655, de 2002, do Estado de São Paulo, que regulamentam a cobrança no Estado do ITCMD. Na ação, a ordem argumenta que as normas violam a Constituição Federal que define como de competência privativa da União legislar sobre processo civil. A entidade afirma que a norma criou graves entraves burocráticos, principalmente aos advogados,… Continuar

Adicionado por José Adriano em 30 abril 2010 às 11:45 — Sem comentários

Sefaz atualiza servidores sobre novas regras da contabilidade aplicada ao setor público

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) está realizando durante toda esta semana um curso para atualizar os servidores da Superintendência de Gestão de Contabilidade do Estado (SGEC) quanto às novas regras de contabilidade aplicada ao setor público, que deverão ser implementadas até 2012. O objetivo é fazer uma compatibilização das alterações ocorridas na execução orçamentária da receita e despesa no plano de contas aplicado ao setor público às normas… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 30 abril 2010 às 9:48 — Sem comentários

Projeto unifica legislação sobre abertura e fechamento de empresas

O registro e extinção de empresas podem ficar mais simples se o plenário do Senado aprovar o Projeto de Lei 431/09, que unifica a legislação referente a esse procedimento.

De autoria do senador Adelmir Santana (DEM-DF), a proposta passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O objetivo é facilitar a consulta das regras sobre o assunto, afirma o senador, lembrando que, atualmente, as pessoas enfrentam um cipoal legislativo para legalizar seu negócio.

“A proposta… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 30 abril 2010 às 9:41 — 1 Comentário

ECD - Obrigatoriedade de entrega – Arbitramento - Lucro Arbitrado – Lucro Real

Solução de Consulta SRRF10 nº 26, de 31.03.2010 – DOU de 30.04.2010 (p. 63)

Dispôs que a pessoa jurídica obrigada à apuração do Lucro Real que venha a ser tributada com base no Lucro Arbitrado não se sujeita à adoção da Escrituração Contábil Digital.

Fonte: www.iob.com.br

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 30 abril 2010 às 9:14 — Sem comentários

Secretário e técnicos da Sefaz estreitam relação com contribuintes de Cáceres

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT) realizou no início desta semana, uma palestra sobre Estimativa Antecipada aos produtores rurais do município de Cáceres (230 Km de Cuiabá). O secretário de Fazenda, Edmilson José dos Santos, que esteve presente no evento, lembrou que o principal objetivo do encontro é tirar dúvidas, orientar e também apresentar situações do cotidiano para facilitar ainda mais a troca de informações entre o Fisco, contabilista e contribuinte. “Estamos realizando… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 30 abril 2010 às 9:00 — Sem comentários

Em 2009, teles pagaram R$ 42,8 bilhões em tributos

A batalha das empresas de telecom para baixar a carga tributária que recai sobre o setor continua intensa. Nesta quinta-feira, 29, a Telebrasil apresentou dados sobre o desempenho do setor em 2009. E o alto peso dos tributos ficou evidente na cadeia de serviços de telecomunicações. Segundo os dados da associação, as empresas desembolsaram R$ 42,8 bilhões para o pagamento de tributos no ano passado, o que corresponde a 43,8% da receita líquida realizada ao longo do ano com a oferta de… Continuar

Adicionado por José Adriano em 30 abril 2010 às 8:58 — Sem comentários

É preciso sonhar com a justiça tributária no País

Clóvis Panzarini, economista especializado em Tributos há mais de três décadas, começou na Secretaria da Fazenda paulista como estagiário, em 1968, quando cursava economia na Universidade de São Paulo (USP). Aposentou-se depois de 35 anos, na posição máxima da carreira, de coordenador tributário. Consultor e membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o especialista diz que "sonha" com a criação de um Imposto de Valor Agregado (IVA)… Continuar

Adicionado por José Adriano em 29 abril 2010 às 19:59 — Sem comentários

Proposta unifica legislação sobre abertura de empresas

Iniciativa aprovada pela Comissão de Justiça ajuda a desburocratizar o registro e a extinção de firmas, além de estimular empreendedorismo.

O brasileiro interessado em abrir uma empresa e que hoje enfrenta um cipoal legislativo para legalizar seu negócio está mais perto de livrar-se dessa dificuldade. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou ontem projeto do senador Adelmir Santana (DEM-DF) que unifica a legislação sobre a abertura e o fechamento de empresas no… Continuar

Adicionado por José Adriano em 29 abril 2010 às 19:56 — 1 Comentário

BA-Desempenho do Trânsito de Mercadorias em 2009 é o melhor da Sefaz

O crédito total reclamado (imposto mais multa) através de autos de infração atingiu a marca de R$ 51,7 milhões.

No ano de 2009, o crédito total reclamado (imposto mais multa) através de autos de infração lavrados no Trânsito de Mercadorias atingiu a marca de R$ 51,7 milhões, ou seja, um incremento de 141% em relação a 2008, quando chegou a R$ 21,41 milhões. O aumento representa, em termos percentuais e de montante reclamado, o melhor desempenho da história da fiscalização de… Continuar

Adicionado por José Adriano em 29 abril 2010 às 14:00 — Sem comentários

Nesta sexta-feira, impostômetro atingirá R$ 400 bilhões

Previsão do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT é que a marca seja atingida, aproximadamente, às 12h30.

Em abril, o Impostômetro, ferramenta eletrônica desenvolvida pelo IBPT e disponível na sede da Associação Comercial de São Paulo – ACSP, localizada à Rua Boa Vista, 51, registra dois recordes. No dia 1º de abril atingiu a marca de R$ 300 bilhões de arrecadação e, nesta sexta–feira, 30 de abril, por volta das 12h30, os brasileiros já terão pago, em 2010, R$ 400… Continuar

Adicionado por José Adriano em 29 abril 2010 às 13:56 — Sem comentários

Presidente do CRC-SP afima que IFRS será um grande desafio aos contabilistas

Segundo Domingos Orestes Chiomento serão dois momentos com a norma: a atualização de novos conceitos e cuidados para as determinações do Fisco.

Desde 2007 o Conselho Regional de Contabilidade do Estão de São Paulo – CRC SP deu início a cursos, palestras, workshops entre outros métodos de aperfeiçoamento que tratam da adequação das Normas Brasileiras de Contabilidade aos padrões internacionais, na sigla em inglês International Financial Reporting Standards – IFRS, visando levar o… Continuar

Adicionado por José Adriano em 29 abril 2010 às 13:35 — Sem comentários