junho 2012 Posts no Blog (203)

Representantes dos estados de Amazonas, Sergipe, Mato Grosso e Maranhão assistiram ontem, em Porto Alegre, à apresentação da experiência gaúcha com o uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas vendas do varejo para o consumidor final e definiram a ampliação dos testes. A expectativa é que ainda na primeira…

A Receita Federal do Brasil (RFB) através da RESOLUCAO Nº 04 CTI/RFB,de 25/06/…

SPED - EFD-Contribuições - Palestra RFB - Junho/2012

http://www.slideshare.net/robertodiasduarte/palestra-da-rfb-sobre-efdcontribuies-junho-2012?from=new_upload_email

CIRCULAR Nº 28 SECEX, DE 22/06/2012

(DO-U S1, DE 25/06/2012)

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICAS, conforme o conteúdo do Anexo…

DECRETO Nº 20.746, DE 26/06/2012

(DO-AL, DE 27/06/2012)

Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para implementar as disposições dos Ajustes SINIEF 4 e 5,…

AJUSTE SINIEF Nº 08 CONFAZ, DE 22/06/2012

(DO-U S1, DE 27/06/2012)

Altera o…

Foram publicadas as versões 5.3 e 4.93 do Fcont, com melhorias do desempenho do programa durante a validação.

http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedFCont/SpedFContmultiplataforma2012.htm - PVA Versão 5.3 (FCont 2012)…

AJUSTE SINIEF Nº 09 CONFAZ, DE 22/06/2012

(DO-U S1, DE 27/06/2012)

Altera o…

Já publicado em 

AM e TO - SPED - EFD ICMS/IPI - ME e EPP - Inaplicabilidade da Dispensa

A Receita Federal arrecadou R$ 372.645.000,00 milhões em Mato Grosso do Sul durante o mês de maio; aumento de 14,44% se comparado com o mesmo período do ano anterior.

A arrecadação fazendária atingiu R$ 198.454.351,00 (crescimento de 14,13%) e a de receitas previdenciárias somou R$ 174.190.649,00, (aumento de 14,79%).

Os setores econômicos que mais contribuíram para a arrecadação do Estado foram a extração de minerais metálicos, fabricação de bebidas e captação, tratamento e…

Mais de 10 mil empresas amazonenses do ramo do varejo já substituíram os formulários em papel, modelos 1 e 1A pela Nota Fiscal Eletrônica seguindo a determinação do Conselho Nacional de Política fazendária, Confaz, superando a meta da Secretaria de Estado da Fazenda.

A SEFAZ/AM realizou, no primeiro semestre deste ano, um trabalho de divulgação junto às instituições parceiras que representam o comércio a fim de esclarecer que a partir do dia primeiro de julho não…

PROTOCOLO ICMS Nº 74 CONFAZ, DE 22/06/2012

(DO-U S1, DE 28/06/2012)

Exclui o Estado de …

Por Jorge Campos

Pessoal,

Temos uma atualização de tabelas da EFD CONTRIBUIÇÕES.

Segue o comunicado da RFB:

Comunico que foram atualizadas as tabelas abaixo, decorrentes das alterações na legislação das contribuições  ocorridas ultimamente. Referidas tabelas já se encontram disponibilizadas no portal do Sped. …

Até às 12 horas de ontem, 27 de junho, a Receita Federal havia recebido 869.158 Declarações de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2012).

A Receita destaca que o prazo de entrega, que não será prorrogado, termina às 23h 59min 59seg (horário de Brasília) de 29 de junho, próxima sexta-feira.

Fonte: RFB

O Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) é apenas um passo para o salto final, que é a implantação do processo virtual ou eletrônico, o nosso grande sonho", afirma o secretário estadual da Fazenda, Silvano Alencar, durante a palestra organizada pela Sefaz e o Conselho Regional dos Contabilidade (CRC-Pi), ontem (27-06), para esclarecer esse novo "portal" de serviços e comunicações eletrônicas da Sefaz, o DT-e, que visa facilitar a vida dos contribuintes.

Um outro…

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) alerta que das 19.800 empresas incluídas este ano na obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelo menos 50% não geraram o arquivo para fisco estadual. A maioria é de pequeno porte. Em relação aos estabelecimentos que entregam a EFD há mais tempo, a omissão é de 4%. Outro problema detectado pela Sefaz é que 30%…

Por Jorge Campos

Pessoal,

Estive ontem na reunião de lançamento nacional do Projeto da NFC-e - NOTA FISCAL ELETRÔNICA DO VAREJO.

Na oportunidade os coordenadores apresentaram os detalhes do projeto e fizeram o convite aos participantes.

Mais detalhes, inclusive, a apresentação feita…

Protoc. ICMS CONFAZ 55/12 - Protoc. ICMS - Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 55 de 22.06.2012



D.O.U.: 28.06.2012