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De: spedfiscal [mailto:spedfiscal@set.rn.gov.br]
Enviada em: 15 de outubro de 2009 00:01
Assunto: EFD Retificadora ou Substitutiva Integral - Desnecessidade de autorização - Envio ao Ambiente Nacional do Sped Fiscal
Pergunta: Necessitamos enviar SPED Fiscal (EFD) substitutiva referente a meses anteriores. Sendo assim peço a gentileza de nos informar se esta SEFAZ esta…
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Adicionado por José Adriano em 15 outubro 2009 às 7:26 —
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* Luiz Paulo Ferreira
A implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) é um avanço na informatização e modernização das relações e processos contábeis e fiscais no Brasil.
Até dezembro, mais de 90 setores da economia estarão obrigados a aderir ao SPED e até o final de 2010, praticamente todas as empresas.
Composto por três pilares: Escrituração Fiscal digital, Escrituração Contábil digital e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o SPED se transformou em…
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Adicionado por José Adriano em 14 outubro 2009 às 23:38 —
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Publicado por jorge campos em 14 outubro 2009 às 8:47 em Discussões do SPEDBrasil
EFD no AMAZONAS - RESOLUÇÃO Nº 16 SEFAZ, DE 07/10/2009
Para conhecimento, as empresas obrigadas a 2010 no Estado do Amazonas, além das seguintes novidades:
a ) prazo de entrega da EFD; - dia 20
c ) perfil A para todo mundo, inclusive, quem entregou o perfil B em 2009;
d ) periodicidade de envio do inventário;
e) dispensa do Registro C197;
f )…
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Adicionado por José Adriano em 14 outubro 2009 às 23:32 —
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Apesar de 1º de Setembro estar próximo, muitas empresas ainda não sabem que estarão obrigadas a emitir a Nota Fiscal Eletrônica no referido mês. O desconhecimento sobre o enquadramento nas atividades relacionadas na lista da Obrigatoriedade emitida pela SEFAZ é até compreensível, considerando que não há convocação através de dados específicos que identifiquem as empresas envolvidas de maneira conclusiva.
Esta confusão em torno da Obrigatoriedade tem se apresentado um agravante ao…
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Adicionado por José Adriano em 14 outubro 2009 às 23:09 —
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"A questão eletrônica do SPED se torna muito séria no que concerne a consistência dos dados que serão repassados ao Fisco. Antes de entregar o arquivo magnético é preciso saber se o conteúdo é confiável e resistirá a uma auditoria ou fiscalização". O alerta foi dado pelo presidente do SESCON-SP, José Maria Chapina Alcazar, durante palestra proferida no último dia 08 de outubro, no II Simpósio de Empresários de Fomento Mercantil - Factoring do Estado de São Paulo.
Segundo ele, nessa…
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Adicionado por José Adriano em 13 outubro 2009 às 22:22 —
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07/10/2009
Ieda Rodrigues
Catorze empresas da área da Delegacia da Receita Federal de Bauru estão na mira dos fiscais porque foram detectados fortes indícios de sonegação fiscal. Elas fazem parte do grupo de 920 empresas em todo o Estado de São Paulo sob suspeição e que serão investigadas. Se todas as suspeitas forem confirmadas, o valor sonegado é de cerca de R$ 1 bilhão.
De acordo com Belmiro Antonio Peres, delegado adjunto da Receita, serão abertos procedimentos…
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Adicionado por José Adriano em 13 outubro 2009 às 21:58 —
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Mais um exemplo de autuações baseadas em cruzamentos de informações...
13 de Outubro de 2009 - 14:25
Fonte: Só Notícias com assessoria
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso já encaminhou o terceiro lote de cobrança de débitos apontados pelo cruzamento eletrônico de dados do cartão de crédito. Foram expedidas 229 notificações de omissões tributárias, totalizando R$ 24 milhões a serem recolhidos. Os contribuintes flagrados na irregularidade possuem…
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Adicionado por José Adriano em 13 outubro 2009 às 21:09 —
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A modernização da Secretaria da Fazenda ganhou um reforço importante com a implantação do Sistema Público de Escrituração Digital. O SPED é um programa que possibilita o compartilhamento das informações fiscais digitais, entre as administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores.
O Sistema Público de Escrituração Digital é composto por três grandes subprojetos: Escrituração Contábil Digital, Escrituração Fiscal Digital (EFD) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). No Piauí, a…
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Adicionado por José Adriano em 13 outubro 2009 às 21:02 —
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14/9/2009
Fonte: Jornal do Comércio - Porto Alegre/RS
Adicionado por José Adriano em 13 outubro 2009 às 14:31 —
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Cerca de 86% do valor autuado foi resultado de auditorias fiscais realizadas nas empresas.
Porto Alegre - A Receita Estadual superou em mais de R$ 32 milhões sua expectativa de autuações fiscais nos primeiros nove meses deste ano, segundo a contabilização final dos dados da Secretaria da Fazenda. Foram 57.039 autos de infração, totalizando R$ 624,4 milhões. Cerca de 86% do total do valor autuado foi resultado de auditorias fiscais realizadas pela Receita Estadual nas empresas. Foram…
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Adicionado por José Adriano em 13 outubro 2009 às 12:44 —
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* Este texto é a reprodução do original publicado no Diário Oficial, sem atualizações posteriores.
Ato COTEPE nº 40, de 07.10.2009 - DOU 1 de 13.10.2009
Altera o Ato Cotepe nº 35/2005 de 5 de julho de 2005, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração, o armazenamento e o envio de arquivos em meio digital relativos aos registros de documentos fiscais, livros fiscais, lançamentos contábeis, demonstrações contábeis, documentos de informação econômico-fiscais e…
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Adicionado por José Adriano em 13 outubro 2009 às 12:30 —
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FOLHA DE S. PAULO - SP
13/10
DA REPORTAGEM LOCAL
A RECEITA FEDERAL informa que o Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) será reformulado e já passa "por constantes manutenções evolutivas" para aprimorar os critérios de seleção de contribuintes e de operações para serem fiscalizadas.
"Há varias alterações em curso ou em estudo para proporcionar cada vez mais segurança à ação fiscal. E está prevista também a atualização da plataforma em que opera o…
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Adicionado por José Adriano em 13 outubro 2009 às 10:19 —
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A Secretaria da Fazenda do Espírito Santo intensificou o monitoramento eletrônico das informações econômico-fiscais, o Dief, que as empresas locais são obrigadas a apresentar todos os meses. No Estado, a obrigatoriedade atinge um universo de 23 mil companhias. As empresas optantes do Simples Nacional são isenta da obrigação.
No Dief consta a movimentação econômica realizada no mês anterior à entrega. Os dados enviados pelos contribuintes são confrontados com o total do ICMS recolhido…
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Adicionado por José Adriano em 13 outubro 2009 às 7:48 —
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09/10/2009 - 16:10
O brasileiro costuma deixar tudo para cima da hora, como diz o ditado, com a expectativa de que os prazos sempre podem ser adiados. Mas as empresas que seguiram esta filosofia e deixaram de se preparar para a entrega dos arquivos de Escrituração Fiscal Digital (EFD), parte integrante do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), com data fixada para o dia 30 de setembro, tem uma batata quente nas mãos. A ordem agora é correr para regularizar sua situação com o…
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Adicionado por José Adriano em 13 outubro 2009 às 7:34 —
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08/10/2009 - 21:25
A Receita Federal não mudou o foco da fiscalização e continua monitorando a declaração de grandes contribuintes. A garantia é do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que admitiu hoje (8) que a crise e a arrecadação têm levado a Receita a adiar parte das restituições.
“Não tem procedência achar que mudamos o foco da Receita, que tinha sido estabelecida por mim tem algum tempo. Os grandes contribuintes são o foco principal por uma questão de lógica”,…
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Adicionado por José Adriano em 13 outubro 2009 às 7:31 —
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Portaria SEFAZ nº 1.415, de 06.10.2009 - DOE TO de 08.10.2009
Art. 2º O arquivo digital da EFD deve ser enviado até o nono dia útil do mês subsequente ao mês da apuração do ICMS.
Parágrafo único. Excepcionalmente, os arquivos referentes aos meses de janeiro a agosto de 2009, podem ser entregues juntamente com os arquivos referente ao mês de setembro de 2009.
Henrique Vidigal.
Adicionado por Henrique E. Vidigal em 8 outubro 2009 às 15:21 —
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O novo Manual de Integração da NFe (v 4.0) está disponível no anexo e também no
site do Confaz.
Manual_NFe_V400_2009-09-21.pdf
Adicionado por José Adriano em 8 outubro 2009 às 8:46 —
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De: Paulo Roberto da Silva
Enviada em: 7 de outubro de 2009 14:24
Assunto: Audiência Pública (CPC e CVM) - Initerpretações Técnicas
Boa tarde. Está disponível a audiência pública conjunta (CPC e CVM) das minutas das Interpretações Técnicas abaixo relacionadas:
- ICPC 02 – Contrato de Construção do Setor Imobiliário
- ICPC 03 – Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil
- ICPC 04 –…
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Adicionado por José Adriano em 8 outubro 2009 às 8:26 —
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Pessoal,
Acabei de verificar as inúmeras novidades para a EFD em 2010. Entre elas podemos destacar:
Tabela Cadastro de Bens ou Componentes do Ativo Imobilizado
Informação sobre a Utilização do Bem do Ativo Imobilizado
Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP – modelos “C” e “D”
Plano de contas contábeis
Centro de custos
DCTA – Demonstrativo de crédito do ICMS sobre transporte aéreo
Documentos fiscais utilizados
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Adicionado por Elielton Souza em 7 outubro 2009 às 21:42 —
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Boa tarde.
O Ato COTEPE 38/2009 que atualizou o anexo único do Ato COTEPE 09/2008 prevê a exigência do registro 0500 (Plano de Contas Contábeis). Esse registro será obrigatório quando existir algum dos registros abaixo:
O (se existir 0300 ou 0305 ou C170 ou C300 ou C350 ou C510 ou C610 ou D100 ou D300 ou D400 ou D500 ou D510 ou D610 ou H010 ou 1510).
Como é praticamente impossível fazer uma arquivo da EFD sem algum desses registros, então, teremos logo em breve esse…
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Adicionado por Elielton Souza em 7 outubro 2009 às 14:20 —
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