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novembro 2010 Posts no Blog (470)

Nova delegacia da Receita movimenta escritórios

Marta Watanabe | De São Paulo

26/11/2010

Em operação desde maio, a Delegacia dos Maiores Contribuintes de São Paulo (Demac) inaugura hoje sua nova sede na capital paulista. A delegacia tem como alvo um conjunto de 10 mil empresas responsáveis atualmente por 75% da arrecadação federal. Com foco especialmente voltado para a análise de planejamentos tributários, a nova delegacia já está fazendo diferença no dia-a-dia dos escritórios de tributaristas que acompanham grandes… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 26 novembro 2010 às 8:07 — Sem comentários

Fazenda amplia prazo para quitação de ICMS

Augusto Freitas

augustofreitas.pe@dabr.com.br

Uma boa notícia aos comerciantes pernambucanos. A Secretaria da Fazenda dilatou o prazo de pagamento Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos comprados via regime da substituição tributária - quando o tributo é recolhido antecipadamente na compra dos itens. A medida foi instituída no início deste mês.

Na prática, a decisão da secretaria estende de quatro para doze parcelas o valor do ICMS… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 26 novembro 2010 às 8:04 — Sem comentários

Reforma tributária necessária

25/11/10 07:24 | Eduardo Pocetti - CEO da BDO no Brasil

Enquanto a presidenta eleita, Dilma Rousseff, começa a dar feição a seu futuro governo apontando os titulares dos principais cargos de primeiro escalão, as grandes questões que envolvem nosso país e economia estão no centro das discussões. Segurança, inflação, guerra cambial, pobreza e relações internacionais são alguns dos temas que têm tomado tempo e espaço nos debates, na imprensa ou nas conversas do… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 26 novembro 2010 às 7:59 — Sem comentários

Esquema de sonegação teria movimentado até R$ 50 mi

O suposto esquema de sonegação fiscal, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN) e corrupção de agentes públicos, investigado pela Operação Podium da Polícia Federal (PF) e Secretaria da Receita Federal (SRF), teria movimentado recursos da ordem de R$ 50 milhões. A operação, deflagrada hoje, resultou na prisão de nove pessoas e na apreensão de computadores e documentos. A ação apura a sonegação fiscal, crimes contra o SNF e corrupção de agentes ligados a dirigentes da Federação Cearense… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 26 novembro 2010 às 7:52 — Sem comentários

MT é o que mais perde ICMS caso a Lei Kandir não seja adiada

Mato Grosso é o Estado que mais perderá receita decorrente da arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação, Mercadorias e Serviços) com a entrada em vigor da Lei Kandir, pela qual os Estados ficam obrigados a repassar para o setor produtivo créditos do imposto estadual relativos à compra de mercadorias para uso e consumo, como papel e combustível, entre outros. Também entra na conta uma parcela da energia elétrica e de serviços de comunicação.

Segundo reportagem publicada esta… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 26 novembro 2010 às 7:49 — Sem comentários

Muito mais do que uma simples Nota Fiscal

A entrada em vigor da lei que estabeleceu o uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) promoveu uma série de avanços na maneira em que as empresas informam ao Fisco sobre produtos vendidos e serviços prestados. É inegável que todo o sistema ficou mais prático, reduziu consideravelmente o uso de papéis com o uso do meio de digital e, acima de tudo, deu um duro golpe na sonegação, que continua sendo um grande problema no Brasil.

Por outro lado, muitas empresas não vêm se atentando ao grande número… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 25 novembro 2010 às 14:54 — Sem comentários

MT - NF-e - Obrigatoriedade de emissão/Postergação - Decreto nº 3.001, de 24.11.2010

Decreto nº 3.001, de 24.11.2010 - DOE MT de 24.11.2010

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

O Governador do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e

Considerando que o avanço dos recursos tecnológicos disponíveis possibilitou o aperfeiçoamento dos controles fazendários de forma a proporcionar ao contribuinte a… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 25 novembro 2010 às 14:10 — Sem comentários

Duas mil empresas do AM têm 7 dias para emitir Nota Fiscal Eletrônica

De acordo com o auditor fiscal da Sefaz Sérgio Pessoa Figueiredo, as empresas que não se adequarem entrarão para a malha fiscal do Estado e, a partir de dezembro, a Fazenda inicia os trabalhos de autuação.

Manaus - A sete dias do fim do prazo, 2 mil pequenas e médias empresas ainda não se adequaram às exigências de emissão de nota fiscal eletrônica (NF-e). A partir de 1º dezembro, será obrigatória para todas as empresas formalmente legalizadas no País a emissão da NF-e. Nas últimas… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 25 novembro 2010 às 9:54 — Sem comentários

Escrituração digital possibilita segurança e modernidade aos contribuintes

Meta da Secretaria da Fazenda é que, até meados de 2012, todas as empresas sergipanas que não são simples e MEI estejam utilizando o serviço digital

Os livros de escrituração são comuns na rotina dos profissionais da contabilidade e dos empreendedores contribuintes. Com o objetivo de facilitar a vida desses cidadãos, tornando essa prática de regularização fiscal mais cômoda e informatizada, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) vem tornando obrigatória a utilização da… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 25 novembro 2010 às 9:50 — Sem comentários

OAB Obtém Liminar Contra Dispositivo da MP 507 e Portaria da Receita

Site da OAB-SP

A OAB conseguiu liminar em mandado de segurança coletivo impetrado na Justiça Federal contra MP 507 e Portaria 2166/10, que tratam de sigilo fiscal e fixa obrigatoriedade de procuração pública para os advogados representarem seus clientes no âmbito da administração fazendária. A petição inicial foi preparada pelo conselheiro Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB SP.

O anúncio da… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 25 novembro 2010 às 9:39 — Sem comentários

Consulta Cadastro da EFD

Pessoal,

Está disponível o Portal Nacional de empresas cadastradas na EFD.

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal/consulta-cadastro-efd.htm

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 25 novembro 2010 às 9:32 — Sem comentários

STF permite à Receita acessar dados de empresa sem ordem judicial

Corte derrubou liminar que impedia Fisco de receber dados bancários.

Decisão pode servir de parâmetro para casos semelhantes no Supremo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (24), por 6 votos a 4, liminar que impedia a Receita Federal de ter acesso, sem autorização judicial, aos dados bancários de uma empresa investigada pelo Fisco. A decisão, que pode servir de parâmetro para casos semelhantes que cheguem ao STF, só vale para investigações feitas pela… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 25 novembro 2010 às 9:28 — Sem comentários

Executivos aumentam coro contra variação cambial e carga tributária

O evento promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em São Paulo foi utilizado por executivos de diversos setores da economia brasileira como palanque de recados ao novo governo, que assume dentro de pouco mais de um mês. A lista de reclamações apresentada por executivos de vários setores, da construção civil até o presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli, teve como destaque as preocupação em relação à… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 25 novembro 2010 às 9:22 — Sem comentários

Contabilidade Permanente

Controles internos: Relatórios, mapas e comprovantes de aquisições dos bens (nota fiscal, registro de imóveis etc.) Os investimentos relevantes devem obrigatoriamente ser avaliados pelo método de equivalência patrimonial.

Os controles de depreciação, amortização e exaustão (bem a bem) são necessários para tornarem as despesas/custos dedutíveis para fins de Imposto de Renda e Contribuição Social, ou mesmo para apurar o valor residual para fins de baixa.

As aplicações de… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 25 novembro 2010 às 9:15 — Sem comentários

NF-e: Transação com o poder público só com NF-e

A partir de 1º dezembro próximo, todas as empresas brasileiras, sejam grandes, médias ou pequenas, que desejarem realizar operações comerciais com o poder público – União, Estados e municípios – ; vender para fora do Estado de origem ou exportar, deverão registrar as vendas por meio da Nota Fiscal Eletrônica (NFe).…

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Adicionado por Tania Gurgel em 25 novembro 2010 às 9:13 — Sem comentários

Decisão libera correção monetária de imposto

Alguns juízes de primeira instância já proferiram decisões favoráveis às empresas para excluir a cobrança do Imposto de Renda dePessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos juros moratórios. Os magistrados têm se baseado emdecisões de turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicadas a pessoas físicas.…

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Adicionado por Tania Gurgel em 25 novembro 2010 às 9:12 — Sem comentários

Equipe de estudos da Sefaz esclarece dúvidas relacionadas ao SPED

por Ascom/Sefaz

Modernização do sistema melhora a qualidade da informação e simplifica os procedimentos sujeitos ao controle da administração tributária

Cristóvão Filho

A equipe de estudos do Fórum Permanente “A Sefaz e a Sociedade” reuniu-se na última segunda-feira (22) com representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel); do Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares; além de contabilistas e empresários do setor hoteleiro. Com a… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 25 novembro 2010 às 9:11 — Sem comentários

Empreendedorismo em nova gestão

Ângelo Mori Machado e José Luiz Amaral Machado*

Os setores econômico e empreendedor organizam-se para mais um ano de atividade. Em 2011, junto com as novas energias dos governantes que assumem seus cargos, estão as expectativas das já prometidas reformas tributária e previdenciária. A legislação que passou por atualizações que vigoraram nos últimos meses, influenciando a área contábil, a partir de janeiro, começa a ser de fato sentida pelo empresário. Outros alicerces,… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 25 novembro 2010 às 8:56 — Sem comentários

Sem informalidade, PIB do Brasil poderia ser 19% maior

A economia informal no país atingiu em 2010 uma nova marca, chegando ao montante de R$ 656 bilhões. O Índice de Economia Subterrânea de 2010, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), mostra que a informalidade equivale a 18,6% das riquezas produzidas no país - exatamente o quanto o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil poderia ser maior, caso não houvesse informalidade. Nos últimos…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 25 novembro 2010 às 8:14 — Sem comentários

Arrecadação menor das empresas não é sonegação

A arrecadação federal dos dez primeiros meses do ano teve um aumento real (deflator IPCA) de 11,14%, em relação ao mesmo período de 2009. Mas o secretário da Receita Federal mostrou-se preocupado diante dos resultados do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), muito inferiores ao resultado total (+032% e -1,89%, respectivamente), e considerou que talvez exista um problema de sonegação.

Nada justifica tal preocupação. O que deve…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 25 novembro 2010 às 8:13 — Sem comentários