Blog da BlueTax moderado por José Adriano
Blog da BlueTax
Por Edison Fontes
As recentes notícias sobre fraudes na Prefeitura da Cidade de São Paulo, reforça o elemento segurança da informação como um forte componente para o combate de crimes deste tipo. Não se foge muito aos controles burlados: acesso indevido, acesso por identificação de outros usuários, poder demasiado para certas transações, falta de revisão periódica dos controles de segurança e falta de registros de auditoria (log).…
Adicionado por José Adriano em 17 dezembro 2013 às 10:00 — Sem comentários
O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos, encaminhou carta à Presidente Dilma Rousseff demonstrando a preocupação do empresariado com a forma que está sendo conduzida a implementação do eSocial, complexo sistema eletrônico que obrigará todos os empregadores (pessoas jurídicas e físicas) a prestar informações tributárias, trabalhistas, previdenciárias e de folha de pagamento ao Governo Federal. “Discussões internas da CNC…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 17 dezembro 2013 às 9:00 — Sem comentários
As empresas do Espírito Santo e de Minas Gerais irregulares junto ao Fisco estão impedidas automaticamente de serem destinatárias de nota fiscal eletrônica (NF-e). A partir desta segunda-feira (09), Minas coloca em prática a denegação da NF-e para os destinatários em situação irregular perante o Fisco.
A impossibilidade de emissão de nota entre empresas irregulares dos dois estados ocorre a partir de agora, mas anteriormente já acontecia em relação a contribuintes do Espírito Santo…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 17 dezembro 2013 às 8:00 — Sem comentários
Por meio da norma em referência, foram estabelecidos parâmetros para a indicação das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial, de que trata a Portaria RFB nº 2.356/2010, no ano-calendário de 2014.
Nos termos da referida norma, deverão ser indicadas para o acompanhamento econômico-tributário diferenciado as pessoas jurídicas:
a) sujeitas à apuração do lucro real, presumido ou arbitrado, cuja receita bruta anual, no…
Adicionado por José Adriano em 16 dezembro 2013 às 16:00 — Sem comentários
A EFD-IRPJ terá seu nome alterado, por meio de Instrução Normativa da RFB, para Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
A minuta do Manual de Orientação do Leiaute da ECF, que ainda está em elaboração e será publicado por meio de Ato Declaratório Executivo da Coordenação-Geral de Fiscalização (Cofis), está disponbilizada em…
ContinuarAdicionado por Henrique Medeiros em 16 dezembro 2013 às 15:58 — Sem comentários
“Além da Carteira de Trabalho em papel, vamos acabar com mais de dez declarações. Alguns deles, como o CAGED, RAIS, DIRF, SEFIP, GFIP, serão eliminados instantaneamente, e a instituição do canal único de envio de informações trabalhistas vai reduzir a burocracia tributária”, disse o auditor fiscal Samuel Kruger, gerente do Projeto eSocial da Receita Federal do Brasil. Kruger destaca que a carteira de trabalho deve ser substituída por um cartão eletrônico.
No comitê de Legislação da…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 16 dezembro 2013 às 15:00 — Sem comentários
O eSocial que entra em vigor em 2014 pretende sanar os entraves relacionados as informações da folha de pagamento e das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais dos contribuintes e também dos empregados domésticos. Com o novo sistema, as empresas deverão gerar e enviar cerca de 200 milhões de arquivos/mês, segundo a Receita Federal.
Ao todo, as empresas terão de passar a fornecer à Receita Federal, por meio do portal (…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 16 dezembro 2013 às 14:00 — Sem comentários
Por José Osvaldo Bozzo
O comando pelo sistema tributário de nosso país está ficando cada vez mais severo com o contribuinte e, por que não dizer, que esta administração tributária já necessita de uma reabilitação e/ou diagnóstico no tratamento para com os contribuintes. Esta é a conclusão a que podemos chegar quando examinamos a nova legislação que é imposta, feita às pressas e por notórios tributaristas, porém capazes de soltar uma norma deste calibre num…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 16 dezembro 2013 às 13:00 — Sem comentários
Adicionado por José Adriano em 16 dezembro 2013 às 12:00 — Sem comentários
O chamado eSocial, que deverá digitalizar a folha de pagamentos, além de unificar as declarações trabalhistas, aposentará a carteira de trabalho em papel, afirmou o auditor fiscal Samuel Kruger, gerente do Projeto eSocial da Receita Federal. Ele também comentou que esse projeto, que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) , agilizará as demandas do …
ContinuarAdicionado por José Adriano em 16 dezembro 2013 às 11:00 — 1 Comentário
No cumprimento de sua missão de informar e conscientizar as empresas e os profissionais sobre o projeto do eSocial, Mauro Negruni, Diretor de Serviços da Decision IT e membro do Grupo de empresas do projeto piloto do …
ContinuarAdicionado por José Adriano em 16 dezembro 2013 às 10:00 — Sem comentários
O país está às vésperas de uma nova mudança regulatória importante: o eSocial. A partir de 2014 todos os empregadores brasileiros serão obrigados a registrar as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relacionadas à contratação de mão de obra com ou sem vínculo empregatício por meio desse novo sistema eletrônico.
Parte do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), o eSocial será um avanço na sistemática de obrigações…
Adicionado por José Adriano em 16 dezembro 2013 às 9:00 — Sem comentários
Foi publicada no DOE do Estado do Rio de Janeiro do dia 12/12/13 a Resolução SEFAZ nº 697/2013, que alterou dispositivos da Resolução SEF nº 6.410/2002, que trata sobre a elaboração e entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS).
Com a nova redação, a apresentação da GIA-ICMS deverá ser feita até o dia 10 do mês subsequente ao encerramento do mês de apuração.
Cabe ressaltar que houve mudanças quanto aos procedimentos referente a retificação da…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 16 dezembro 2013 às 8:20 — Sem comentários
Pesquisa realizada dentro do universo de organizações membras da Society for Information Management (SIM) traz uma boa notícia para profissionais de TI, das equipes até os CIOs: os salários da área estão em ascensão, enquanto as empresas estão investindo mais dinheiro em treinamentos e os orçamentos de TI continuam a aumentar.
Essas são as conclusões do 34 º Estudo de Tendências em TI da SIM para 2013. A pesquisa foi realizada com 650 membros da organização, de modo que três quartos…
ContinuarAdicionado por José Adriano em 16 dezembro 2013 às 8:00 — Sem comentários
Apenas o destinatário ainda não credenciado para emissão de NF-e está dispensado da obrigatoriedade de guarda do arquivo digital (XML) da NF-e, podendo guardar apenas o documento em papel, ou seja, o DANFE. O não cumprimento da obrigatoriedade de guarda sujeita o contribuinte a penalidades que variam de acordo com cada Estado. Em São Paulo, por exemplo, é previsto multa de R$290,55 pela perda ou não apresentação do documento fiscal.
Para avaliar o cenário em que são…
Adicionado por José Adriano em 16 dezembro 2013 às 7:00 — Sem comentários
Informação que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, o arquivo SEF e EDOC referentes ao período de outubro de 2013 até o dia 30.12.2013.
Adicionado por Henrique Medeiros em 13 dezembro 2013 às 15:00 — Sem comentários
Alteração do Ato COTEPE/ICMS nº 33/2011, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), para estabelecer que a Especificação Técnica de Requisitos do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT) estará disponível no site do CONFAZ identificada como Especificacao_SAT_v_ER_2_8_5.pdf e terá como chave de…
ContinuarAdicionado por Henrique Medeiros em 13 dezembro 2013 às 14:00 — Sem comentários
Alteração do Ajuste SINIEF nº 02/2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD, para dispor que a escrituração do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque será obrigatória somente a partir de 1º.01.2015.
Adicionado por Henrique Medeiros em 13 dezembro 2013 às 13:00 — 1 Comentário
Evento de Cancelamento da NF-e é encaminhado pela Empresa para a SEFAZ Autorizadora, que verifica as regras vinculadas com a autorização deste Evento. Com a implementação recente dos novos eventos da NF-e, as regras que permitem ou impedem o cancelamento devem ser revistas e é este o objetivo desta Nota Técnica.
De forma geral, segue abaixo o prazo previsto para entrada em vigência das alterações:
Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas):…
ContinuarAdicionado por Henrique Medeiros em 13 dezembro 2013 às 12:30 — Sem comentários
Adicionado por José Adriano em 13 dezembro 2013 às 9:00 — Sem comentários
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