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Blog de Henrique E. Vidigal (49)
Receita Federal divulga novas normas sobre o Dacon.
A Receita Federal do Brasil divulgou novas normas sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).
Desse modo, fica oficialmente extinto, a partir de 1º.01.2010, o Dacon Semestral, ficando tão-somente a obrigação de ser apresentado mensalmente, de forma centralizada pelo estabelecimento matriz,…
ContinuarAdicionado por Henrique E. Vidigal em 9 março 2010 às 11:28 — 1 Comentário
Obrigatoriedade Campo 12 - Registro C190 (Posicionamento SEFAZ SP).
Segue posicionamento da SEFAZ SP, em resposta a contulta sobre obrigatoriedade de apresentação do Campo 12 do Registro C190.
Att.
O campo 12 do registro C190 é o campo de observações dos livros fiscais e no nosso entendimento deve ser apresentado normalmente.
Atenciosamente,…
Adicionado por Henrique E. Vidigal em 8 março 2010 às 15:32 — Sem comentários
Indústria atenderá aumento de demanda, afirma Skaf.
Ministro Mantega concordou com presidente da Fiesp de que não há motivos para inflação de demanda ou aumento de juros
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Adicionado por Henrique E. Vidigal em 5 março 2010 às 8:25 — Sem comentários
Fatia das exportações do total produzido pela indústria também apresentou queda; demanda chinesa por recursos minerais evitou tombo maiorA Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divu…
Fatia das exportações do total produzido pela indústria também apresentou queda; demanda chinesa por recursos minerais evitou tombo maior
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou, nesta terça-feira (2), estudo que indica que a participação de produtos importados no País interrompeu um ciclo de cinco anos consecutivos de crescimento e recuou em 2009 para 19,2%, 1.7 ponto percentual menor ante os 20,9% do ano anterior.…
Adicionado por Henrique E. Vidigal em 5 março 2010 às 8:22 — Sem comentários
Obrigatoriedade Campo 12 - Registro C190 (Posicionamento SEFAZ PR).
Conforme posição SEFAZ PR, podemos concluir que existe a obrigatoriedade de apresentação e preenchimento do Campo 12 (COD_OBS) do Registro C190, logo, tal obrigatoriedade causa impácto na geração do Registro 0460, que por sua vez tambem torna-se…
ContinuarAdicionado por Henrique E. Vidigal em 2 março 2010 às 12:46 — Sem comentários
NOVA VERSÃO PVA (EFD) - PVA 2.0.1.
Esta disponível no site da RFB nova versão do PVA para a EFD. (Versão 2.0.1).
Local: http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedFiscal/ProgSpedFiscalWindows.htm
Att,
Adicionado por Henrique E. Vidigal em 3 fevereiro 2010 às 11:57 — 1 Comentário
Registros com obrigatoriedade definida pela UF (São Paulo).
Segue na íntegra resposta SEFAZ.
Resposta da Mensagem 3767588
O registro 1700 é novo no leiaute da EFD e opcional.
No caso de SP ainda não há definição, mas a probabilidade é a de que não seja adotado.
Atenciosamente,
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
Adicionado por Henrique E. Vidigal em 27 janeiro 2010 às 15:10 — Sem comentários
Registros com obrigatoriedade definida pela UF (Paraná).
Obtivemos mais uma resposta a contulta sobre a obrigatoriedade de apresentação dos Registros 1600, 1700 e 1710.
SEFAZ PR
Prezado Henrique
De acordo com o Artigo 3º do Ato COTEPE 38/09 os Registros 1600, 1700 e 1710 serão obrigatórios a partir de janeiro de 2010:
"Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos para as escriturações referentes aos períodos a partir de 1º de janeiro de… Continuar
Adicionado por Henrique E. Vidigal em 27 janeiro 2010 às 13:59 — Sem comentários
MULTA DE R$ 1 MILHÃO É SUSPENSA (Importantissimo para a EFD - Impacto em Dados Cadastrais dos Participantes).
Luiza de Carvalho, de Brasília
26/01/2010
Uma metalúrgica obteve liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que suspende a cobrança de um auto de infração no valor de R$ 1 milhão. O contribuinte foi multado pelo… Continuar
Adicionado por Henrique E. Vidigal em 26 janeiro 2010 às 15:30 — 1 Comentário
ICMS - Combustíveis e Lubrificantes - Substituição Tributária.
Altera as Tabelas I , II , III , IV , V , VI , VII , VIII , IX , X , XI , XII e XIII, anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/08 , que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
O Secretário Executivo do Conselho Nacional… Continuar
Adicionado por Henrique E. Vidigal em 25 janeiro 2010 às 20:49 — 1 Comentário
Redução de IRPJ
licença-maternidade
A pessoa jurídica tributada com base no lucro real, que aderir ao Programa Empresa Cidadã, poderá deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) devido, em cada período de apuração, o total da remuneração da empregada pago no período de prorrogação de sua licença-maternidade, vedada a dedução como despesa operacional.
Veja mais informações… Continuar
Adicionado por Henrique E. Vidigal em 25 janeiro 2010 às 14:03 — Sem comentários
Brasil não pode ter medo de crescer! (FIESP)
Brasil não pode ter medo de crescer, diz Paulo Skaf
O presidente da Fiesp explica que o País precisa esquecer o fantasma da inflação e focar no crescimento econômico
O presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp), Paulo Skaf, voltou a criticar a política da taxa de juros utilizada pelo Banco Central (BC). Segundo a pesquisa Focus, divulgada pela instituição federal, a estimativa é que a Taxa… Continuar
Adicionado por Henrique E. Vidigal em 22 janeiro 2010 às 13:39 — Sem comentários
Obrigatoriedade do Campo 12 do Registro C190 - (Por Estado).
Seguem mais algumas informações obtidas através de Resposta a Consulta junta as SEFAZ, desta vez, sobre o preenchimento do Campo 12 do Regsitro C190, que é condicionado pelas Unidades Federativas.
** SEFAZ CE **
SIM - obrigatório.
----- Original Message -----
From: Henrique Vidigal
To: sped@sefaz.ce.gov.br
Sent: Thursday, January 14, 2010 2:39 PM
Subject: EFD - Campo 12 do Registro C190.
** SEFAZ… Continuar
Adicionado por Henrique E. Vidigal em 14 janeiro 2010 às 15:00 — 1 Comentário
Definição de Obrigatoriedade dos Registros 1600, 1700 e 1710 por Estado (Resposta Consulta as SEFAZ)
Em consulta as SEFAZ de Mato Groso e Minas Gerais tivemos posicionamento prévio sobre a obrigatoriedade dos Registros 1600, 1700 e 1710, registros estes que tem sua obrigatoriedade a ser definida por cada UF.
Cabe salientar que estes Estados ainda não publicaram Ato ou Norma acerca desta definição, mas já temos um ponto de partida sobre como serão tratados estes registros.
** SEFAZ RJ ** (NOVIDADE)
O Estado do Rio de Janeiro, não está… Continuar
Adicionado por Henrique E. Vidigal em 13 janeiro 2010 às 10:00 — 9 Comentários
Comércio varejista poderá parcelar o ICMS de dezembro/2009 (11.01.2010 10:50 - ICMS/SP)
O recolhimento parcelado aplica-se aos contribuintes que tenham a sua atividade principal enquadrada em um dos seguintes códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE): 36006, 45307 (exceto 4530-7/01, 4530-7/02… Continuar
Adicionado por Henrique E. Vidigal em 11 janeiro 2010 às 16:22 — Sem comentários
Instrução Normativa SEF nº 1, de 05.01.2010 - DOE AL de 06.01.2010 - Disposições sobre NF-e
O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, II, da Constituição Estadual, e tendo em vista o Ajuste SINIEF nº 15, de 11de dezembro de 2009, resolve expedir a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º O § 3º do art. 7º da Instrução Normativa SEF nº 6, de 27 de fevereiro de… Continuar
Adicionado por Henrique E. Vidigal em 7 janeiro 2010 às 12:03 — Sem comentários
Selic para janeiro de 2010 em Minas Gerais está fixada em 1%
A Selic para o mês de dezembro/2009, exigível a partir de janeiro/2010, foi fixada em 1%, conforme determinação da Diretoria da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais em Minas Gerais. Os créditos tributários não pagos no vencimento serão acrescidos de multa e juros de mora equivalentes à Selic estabelecida pelo Banco Central do Brasil.
(Comunicado Saif nº 2/2010)
Fonte: Editorial IOB
Adicionado por Henrique E. Vidigal em 5 janeiro 2010 às 11:19 — Sem comentários
Camara Prorroga Incentivos Fiscais ao Setor Automotor.
Adicionado por Henrique E. Vidigal em 18 dezembro 2009 às 8:03 — Sem comentários
Demonstrativos financeiros de empresas brasileiras terão Índice de Carbono.
Oportunamente, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) convidou o diretor do Wordwatch Institute (WWI) no… Continuar
Adicionado por Henrique E. Vidigal em 18 dezembro 2009 às 7:53 — Sem comentários
Indústria Paulista abre 3.500 vagas em novembro.
O emprego na indústria paulista atingiu o melhor nível para o mês de novembro nos últimos cinco anos. Segundo dados divulgados nesta terça-feira (15) pela Fiesp e o Ciesp, o índice subiu 0,15% sem ajuste sazonal, pelo quarto mês seguido, e respondeu pela abertura de 3.500 vagas.
A variação dessazonalizada (0,94%) é a melhor desde dezembro de 2006, quando houve alta… Continuar
Adicionado por Henrique E. Vidigal em 18 dezembro 2009 às 7:49 — Sem comentários
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