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janeiro 2010 Posts no Blog (136)

RS - Estado deverá ter a maior receita de ICMS da história em janeiro

Notícia da edição impressa de 27/01/2010

A projeção de arrecadação bruta de ICMS no dia 26 aponta para um total de R$ 1,536 bilhão, o maior volume de receita com o tributo para um mês na história do Rio Grande do Sul. Para o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, esse desempenho se deve, principalmente, a medidas de combate à sonegação, como a ampliação da substituição tributária.

Além disso, a arrecadação recorde neste mês reflete a recuperação da economia, já que… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 27 janeiro 2010 às 9:28 — Sem comentários

MT movimentou R$ 230,5 bi com Nota Fiscal Eletrônica

26/01/2010 - 19:30

Da Redação - PV

A utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em Mato Grosso tem se destacado nacionalmente como a sétima maior do país. De 2008 ao final de 2009, o Estado registrou operações comerciais acobertadas por NF-e num total de R$ 230,5 bilhões. Pelo levantamento divulgado pelos técnicos do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), os contribuintes mato-grossenses realizaram no período 24,8 milhões de… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 27 janeiro 2010 às 9:21 — Sem comentários

Afetada pela crise em 2009, KPMG vê retomada em 2010

Fernando Torres, de São Paulo

27/01/2010

Depois de quatro anos com crescimento anual médio na casa de 20%, a empresa de auditoria e consultoria KPMG encerrou o ano fiscal de 2009, findo em setembro passado, com avanço de 5% na receita, que somou R$ 492 milhões. Segundo o presidente da KPMG no Brasil, Pedro Melo, considerando que o ano fiscal da empresa pegou os 12 piores meses da crise, o resultado atingido foi "excelente". A KPMG internacional, por exemplo, teve queda de… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 27 janeiro 2010 às 9:16 — Sem comentários

Consultoria pega carona na expansão do País

SÃO PAULO - A expansão da economia brasileira e demandas do segmento de médias empresas para adequação ao padrão contábil internacional e à informatização tributária devem expandir em até 25% os negócios das consultorias contábeis Deloitte, Confirp e BDO.

Após uma freada no ritmo de crescimento da operação brasileira em 2009, a consultoria Deloitte vê em 2010 o ano da retomada, com uma expectativa de 25% de crescimento, retornando aos índices registrados entre 2002 e 2008 no… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 27 janeiro 2010 às 9:12 — Sem comentários

Ciesp consegue liminar que garante direito de crédito de PIS/COFINS

18/01/2010

Para que as empresas associadas se beneficiem dessa decisão, elas deverão comprovar sua vinculação ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo

Atendendo aos reclamos das empresas associadas, o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) impetrou mandado de segurança com o objetivo de discutir o direito de crédito das parcelas de PIS/COFINS incidentes sobre os valores desembolsados a título de frete, nas operações de transferência de produtos… Continuar

Adicionado por José Adriano em 26 janeiro 2010 às 18:35 — Sem comentários

RJ-Fazenda lista setores obrigados ao SPED a partir de maio

22/01/2010

Divulgação com antecedência para dar tempo de empresas se prepararem

Diversas atividades econômicas passarão a ter que transmitir suas informações fiscais via internet, pela primeira vez, a partir de maio deste ano. A Escrituração Fiscal Digital (EFD), arquivo digital que reunirá dados até então apresentadas por meio de livros escriturados em papel, será assinado digitalmente e transmitido ao ambiente Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), conforme… Continuar

Adicionado por José Adriano em 26 janeiro 2010 às 17:55 — Sem comentários

MULTA DE R$ 1 MILHÃO É SUSPENSA (Importantissimo para a EFD - Impacto em Dados Cadastrais dos Participantes).

No Jornal Valor Econômico de hoje o Dr. Milton Carmo de Assis Junior teceu esclarecimentos sobre a liminar recém obtida no Tribunal de Justiça de São Paulo, que suspendeu a cobrança de um auto de infração no valor de R$ 1 milhão. Confira.

Luiza de Carvalho, de Brasília

26/01/2010

Uma metalúrgica obteve liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que suspende a cobrança de um auto de infração no valor de R$ 1 milhão. O contribuinte foi multado pelo… Continuar

Adicionado por Henrique E. Vidigal em 26 janeiro 2010 às 15:30 — 1 Comentário

BC reforça obrigatoriedade do IFRS para os bancos

por FinancialWeb

25/01/2010

Em nota à imprensa, órgão afirmou que os balanços consolidados deverão ser apurados já no novo padrão este ano

Embora as companhias de capital aberto sejam obrigadas a aderir ao padrão contábil internacional, IFRS, para as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, os bancos deverão incorporar as novas regras apenas para os balanços consolidados. O esclarecimento foi feito pelo Banco Central (BC) e pela Comissão de Valores… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 26 janeiro 2010 às 12:19 — Sem comentários

Sped: registros contábeis de partidas dobradas

por FinancialWeb

25/01/2010

Roberto Dias Duarte responde a dúvida de internauta

Com a introdução da Escrituração Fiscal Digital (ECD) – um dos três pilares do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) - como ficam os registros contábeis das partidas dobradas? A questão foi encaminhada ao Expert Roberto Dias Duarte por um de seus leitores.

Duarte detalhou o procedimento, com base na Legislação.

SPED Contábil: Partida Dobrada x… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 26 janeiro 2010 às 10:59 — Sem comentários

MT - Indústrias desviam R$ 500 milhões em fraudes do ICMS

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Cerca de R$ 500 milhões foram desviados dos cofres do governo de Mato Grosso, segundo constatações da Secretaria de Fazenda (Sefaz), nesta segunda-feira (25). Pelo menos quatro grandes indústrias instaladas em MT estariam utilizando a Zona Franca e Áreas de Livre Comércio (desoneradas de impostos) localizadas nos estados de Rondônia, Roraima, Acre e Amazonas para simular operações de remessa de produtos e não recolher o Imposto Sobre a Circulação de… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 26 janeiro 2010 às 10:31 — Sem comentários

Alívio para o contribuinte

Segunda-Feira, 25 de Janeiro de 2010 | Versão Impressa

Embora bem-vindas, as providências anunciadas pela Receita Federal do Brasil para melhorar o atendimento ao contribuinte e reduzir as imensas filas nos seus postos são insuficientes para compensar o aumento do rigor com que seus fiscais esquadrinham a situação tributária das pessoas físicas e jurídicas.

Enquanto as facilidades para os contribuintes são anunciadas a conta-gotas, os resultados da implacável fiscalização… Continuar

Adicionado por José Adriano em 26 janeiro 2010 às 6:58 — Sem comentários

Certificação Digital na DCTF das empresas no Lucro Presumido a partir de 01/04/2010 (IN 996)

Instrução Normativa RFB nº 996, de 22 de janeiro de 2010

DOU de 25.1.2010

Altera Instrução Normativa RFB Nº 974, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF Nº 125, de 4 de março de 2009, e tendo em vista o… Continuar

Adicionado por José Adriano em 26 janeiro 2010 às 6:52 — 1 Comentário

ICMS - Combustíveis e Lubrificantes - Substituição Tributária.

Ato COTEPE/MVA nº 1, de 22.01.2010 - DOU 25.01.2010

Altera as Tabelas I , II , III , IV , V , VI , VII , VIII , IX , X , XI , XII e XIII, anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/08 , que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional… Continuar

Adicionado por Henrique E. Vidigal em 25 janeiro 2010 às 20:49 — 1 Comentário

Redução de IRPJ

IRPJ - Empresa pode deduzir do imposto devido o total da remuneração paga no período de prorrogação da

licença-maternidade

A pessoa jurídica tributada com base no lucro real, que aderir ao Programa Empresa Cidadã, poderá deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) devido, em cada período de apuração, o total da remuneração da empregada pago no período de prorrogação de sua licença-maternidade, vedada a dedução como despesa operacional.

Veja mais informações… Continuar

Adicionado por Henrique E. Vidigal em 25 janeiro 2010 às 14:03 — Sem comentários

SPED, escrituração digital e ética por Antônio Lopes de Sá

Por Antônio Lopes de Sá

Pode parecer estranho relacionar o SPED - Sistema Público de Escrituração Digital com a Ética, mas, é isso que desperta atenção e reflexão o artigo escrito pelo professor Salézio Dagostim, presidente da Confederação Nacional dos Contadores, editado no Correio Brazilense de 11 de janeiro de 2010, sob o título “Escrituração Digital e a Intimidade do Contribuinte”.

Como a matéria implica modificações em decisões e procedimentos na área empresarial e… Continuar

Adicionado por José Adriano em 24 janeiro 2010 às 19:30 — Sem comentários

SPED Por dentro

Airton Gondim Feitosa

Sou a favor do progresso, do avanço tecnológico e creio fielmente que todas as inovações devam ser feitas com coerência, transparência e que se voltem ao bem estar do homem. Em assim sendo louvo o PAC (Programa de aceleração do crescimento) da nação e conseqüentemente a melhoria de vida dos brasileiros. Ocorre que o Decreto 6.022 instituiu o SPED que é composto de três subprojetos ou: Escrituração Contábil digital, Escrituração Fiscal digital e Nota Fiscal NF-e… Continuar

Adicionado por José Adriano em 22 janeiro 2010 às 17:53 — Sem comentários

Brasil não pode ter medo de crescer! (FIESP)

São Paulo - 20/01/2010

Brasil não pode ter medo de crescer, diz Paulo Skaf

O presidente da Fiesp explica que o País precisa esquecer o fantasma da inflação e focar no crescimento econômico

O presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp), Paulo Skaf, voltou a criticar a política da taxa de juros utilizada pelo Banco Central (BC). Segundo a pesquisa Focus, divulgada pela instituição federal, a estimativa é que a Taxa… Continuar

Adicionado por Henrique E. Vidigal em 22 janeiro 2010 às 13:39 — Sem comentários

Fisco perde pouco em ano de crise

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

O sistema tributário brasileiro é mesmo perverso e maquiavélico. Num ano de crise, com baixo ou nenhum crescimento econômico, a arrecadação tributária federal conseguiu a proeza de crescer nominalmente e ter uma queda real inexpressiva (menos de 3%).

Compreender o mal que tal sistema provoca ao país é imprescindível para uma futura queda de carga tributária, a qual surpreenderá ao serem totalizados os dados de 2009. O cidadão, ao… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 22 janeiro 2010 às 10:34 — Sem comentários

Dirf: respostas a dúvidas mais comuns

por FinancialWeb

22/01/2010

Dados devem ser transmitidos pelas empresas até o dia 26 de fevereiro

Com vencimento na próxima terça-feira (26), a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), tem o objetivo de informar ao Fisco o valor pago ou creditado de cada um dos funcionários da empresa.

A poucos dias do prazo final, o FinancialWeb esclarece dúvidas em relação à obrigatoriedade. As informações são da Receita Federal:

1. A… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 22 janeiro 2010 às 10:21 — Sem comentários

MT - LIsta atualizada EFD

A SEFAZ MT atualizou a lista de empresas obrigadas à EFD para 2010. Veja em:

http://www.sefaz.mt.gov.br/portal/index.php?action=download&codg_Download=222

Adicionado por Elielton Souza em 22 janeiro 2010 às 9:58 — 1 Comentário