Blog da BlueTax moderado por José Adriano

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março 2010 Posts no Blog (183)

Um empurrão para os certificados digitais

A importância do certificado digital na emissão de notas fiscais eletrônicas

Duas matérias que foram publicadas na última edição da revista TI Inside impressa.

Adicionado por José Adriano em 25 março 2010 às 21:50 — Sem comentários

Receita e SECEX assinam portaria que regulamenta Drawback Integrado

O Secretário da Receita Federal do Brasil – RFB - , Otacílio Dantas Cartaxo, e o Secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, Welber Barral, assinaram hoje (25/3) a Portaria Conjunta RFB/SECEX, que disciplina o regime especial de Drawback Integrado. A norma prevê a possibilidade de integração de regimes de suspensão de tributos (Drawback Aduaneiro Suspensão e DrawBack Verde-Amarelo) em um único regime.

O novo regime… Continuar

Adicionado por José Adriano em 25 março 2010 às 21:04 — 1 Comentário

NF-e - Nota técnica 002/2010 - Contigência

Publicada NT 002/2010, contendo esclarecimentos sobre o preenchimento da

data e hora do início da contingência no arquivo XML da NF-e emitida em

contingência (Versão 4.01-NT 006/2009).

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

Publicado por Jorge Campos em 25 março 2010 às 12:53 em http://www.spedbrasil.net/forum/topics/nfe-nota-tecnica-n-022010…

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Adicionado por José Adriano em 25 março 2010 às 16:08 — Sem comentários

Receita e Anvisa assinaram convênio para troca de informações

Brasília, 24 de março de 2010…

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Adicionado por José Adriano em 25 março 2010 às 16:05 — Sem comentários

NF-e: 85% das empresas obrigadas não estão preparadas

por IT Web

24/03/2010

Segundo estudo da Serasa Experian, são cerca de 200 mil companhia nesta situação

O sinal de alerta está aceso: 85% das 240 mil empresas que terão de emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir de 1º de abril ainda não estão prontas para realizar o processo. A constatação vem de um levantamento da Serasa Experian.

A empresa de proteção ao crédito encaminhou comunicado ao mercado onde estima que mais de 200 mil empresas ainda não… Continuar

Adicionado por José Adriano em 25 março 2010 às 16:04 — Sem comentários

CT-e: SEFAZ/MT: DECRETO Nº 2.456, de 23/03/2010

“DECRETO Nº 2.456, DE 23/03/2010

(DO-MT, DE 23/03/2010)

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO que o avanço dos recursos tecnológicos disponíveis possibilitou o aperfeiçoamento dos controles fazendários de forma a proporcionar ao contribuinte a simplificação de seus… Continuar

Adicionado por José Adriano em 25 março 2010 às 16:03 — Sem comentários

Empresas terão que checar os controles

As companhias abertas têm mais motivos, a partir deste ano, para se preocupar em estar em dia com seus controles internos. A qualidade desses controles será aberta pela primeira vez no Brasil, dentro do

Formulário de Referência (FR). Empresas e auditores já estão inquietos com essa

exposição dentro do novo documento exigido pela Comissão de Valores Mobiliários

(CVM), que substitui o Informe Anual (IAN).…

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Adicionado por José Adriano em 25 março 2010 às 15:54 — Sem comentários

Indícios de omissão viram provas

A lei paulista nº 13.918/2009 vai exigir que empresariado prove que é inocente. ACSP pretende discutir questão com entes públicos.

A polêmica Lei estadual nº 13.918, de dezembro de 2009, foi debatida ontem na Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A legislação amplia os poderes fiscalizatórios e punitivos da Fazenda paulista, além de aumentar a responsabilidade solidária de escritórios de contabilidade. O ponto mais preocupante, entretanto, está no fato de a lei ter transformado… Continuar

Adicionado por José Adriano em 25 março 2010 às 15:51 — Sem comentários

SPED-Apresentação realizada pelo Grupo de Estudo de Localização - ASUG no SAP Forum

Apresentação de 11/03/2010 que abrange:

1. Novidades SPED e NF-e – Paulo Roberto Silva

2. Status de Desenvolvimento SPED e NF-e – SAP

3. e-Invoice Argentina e México - SAP

4. Outros Projetos SAP - SAP

Fonte: www.sapforum.com.br

10_00 ASUG_grupo…

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Adicionado por José Adriano em 24 março 2010 às 20:00 — Sem comentários

Prorrogada em SP a vigência da aplicação do IVA-ST na substituição tributária de medicamentos e contraceptivos.

Prorrogada em SP a vigência da aplicação do IVA-ST na substituição tributária de medicamentos e contraceptivos

O Coordenador da Administração Tributária em São Paulo baixou ato prorrogando a vigência da Portaria CAT nº 141/2008, que estabelece a base de cálculo do ICMS retido na saída de medicamentos e contraceptivos, produzindo efeitos até…

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Adicionado por Henrique E. Vidigal em 24 março 2010 às 12:23 — Sem comentários

Minas Gerais altera a forma de credenciamento para uso da Nota Fiscal Eletrônica.

O Estado de Minas Gerais informa que, para o credenciamento para emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e), o contribuinte deverá utilizar o Módulo de NF-e do Sistema de Administração da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (Siare).

(Portaria Saif nº 3/2010)…

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Adicionado por Henrique E. Vidigal em 24 março 2010 às 12:21 — Sem comentários

Parcelamento de créditos indevidos de ICMS – Prazo final para adesão: 26/03/2010.

- Base legal: Artigo 15 da Lei 13.918 de 22/12/2009 – regulamentado pelos Decretos 55.387 de 01/02/2010 e 55.496 de 26/02/2010 – tratam ainda da regulamentação, a Resolução SF-23, de 02/03/2010 e Ofício Circular DA/DEAT nº 01/2010 de 11/03/2010.

- O que pode ser parcelado: “créditos do ICMS relativos a operações realizadas ao abrigo de incentivos fiscais e financeiros, vinculados ao ICMS, concedidos ou autorizados sem observância dos requisitos previstos no artigo 155, § 2º, XII,…

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Adicionado por Henrique E. Vidigal em 24 março 2010 às 7:35 — Sem comentários

Multo, prendo e arrebento

Uma nova lei quer dar…

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Adicionado por José Adriano em 23 março 2010 às 15:00 — Sem comentários

SPED-EFD-Obrigatoriedade de entrega do Livro CIAP em formato Digital

A lei complementar 87/96 autorizou o aproveitamento dos créditos de ativos imobilizados, desde que não sejam alheios às atividades da empresa e sejam lançados no livro CIAP.

Contudo, não basta o simples lançamento no livro CIAP, ou no livro de entradas. A grande maioria das empresas está lançando incorretamente os ativos, sujeitando-se a multas pesadas e a terem todos os seus créditos glosados.

A Lei Complementar 102/2000 modificou a LC 87/96 e passou a exigir o lançamento… Continuar

Adicionado por José Adriano em 23 março 2010 às 11:39 — Sem comentários

CFO: como formar a equipe para o IFRS

Custos devem aumentar. Momento é de valorização profissional

Se, por um lado, a transição das normas contábeis para o modelo internacional do IFRS aumentará os investimentos iniciais das empresas, por outro, valorizará o papel dos profissionais financeiros e contábeis, por conta da modificação da percepção do papel. A opinião foi dada pelo presidente da Associação Brasileira das Empresas de Capital Aberto (Abrasca), Antonio Castro, durante o 12º. Congresso Anefac, realizado entre os… Continuar

Adicionado por José Adriano em 22 março 2010 às 20:51 — Sem comentários

A carga tributária

Não há motivo para comemorar a queda da carga tributária para 34,28% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, um recuo de 0,57% em relação ao ano anterior, anunciada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em nota técnica que obedece à metodologia do IBGE para o cálculo das contas nacionais. Isso ocorreu graças a desonerações tributárias para estímulo ao consumo, e ninguém duvida, nem mesmo o Ipea, que a carga tributária voltará a crescer.

Isso não só porque o prazo de… Continuar

Adicionado por José Adriano em 22 março 2010 às 18:41 — Sem comentários

Comunicado da RFB sobre os problemas encontrados no FCONT

Sped - Retificação do FCONT 2009 (Apresentados com Erros)

Analisando as informações recebidas, detectou-se uma quantidade excessiva de lançamentos (registros I200) no FCont (Sped). Verifique se todos os lançamentos informados com o indicador de tipo de lançamento = N (lançamentos a serem expurgados) deveriam ter sido informados.

Somente devem ser informados, como "N", os registros que estão presentes na escrituração comercial e devem, para eliminar os efeitos da… Continuar

Adicionado por José Adriano em 22 março 2010 às 18:33 — Sem comentários

Receita investiga fraude em 15 fusões

Pelo menos 15 grandes companhias brasileiras estão na mira da Receita Federal por suspeita de terem simulado incorporações de empresas menores para pagarem menos Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), tributos que incidem sobre o lucro.

O caminho para a Receita autuar as empresas foi aberto por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou ilegais operações em que, para fugir do pagamento de impostos, uma empresa com prejuízo… Continuar

Adicionado por José Adriano em 22 março 2010 às 18:29 — Sem comentários

Labirinto tributário é entrave ao crescimento brasileiro

Os empresários brasileiros olham para 2010 com otimismo, esperando que a economia retorne aos patamares alcançados nas duas últimas décadas. Esta visão positiva está disseminada em todos os setores da economia mesmo nos que, por causa da crise em 2008/2009, reduziram seus estoques e produção. Nesse momento de reorganização de casa, seria muito oportuno trabalhar a esperada reforma fiscal que eliminasse alguns impostos, mesmo que não implicasse a redução da carga tributária, por meio de… Continuar

Adicionado por José Adriano em 22 março 2010 às 18:27 — Sem comentários

País está defasado em acordos internacionais de facilitação de comércio

Reportagem de Daniela Rocha

O Brasil está atrasado em relação a muitos de seus competidores no que diz respeito a acordos internacionais de facilitação de comércio, porém começa a

trabalhar de forma mais consistente nesse sentido, diz Omar Rached, especialista

em Direito Internacional Aduaneiro e Tributário e auditor responsável da AIV

Auditoria Aduaneira.

“O País está defasado, mas, no ano passado, deu passos… Continuar

Adicionado por José Adriano em 22 março 2010 às 12:21 — Sem comentários