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setembro 2009 Posts no Blog (138)

MT: Fiscalização volante realiza operação na região Norte do Estado

“A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso constituiu R$ 2 milhões em créditos tributários entre multas e a cobrança de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) durante a operação de fiscalização volante na região Norte do Estado.

O mutirão teve início no dia 09 de setembro e terminou nesta sexta-feira (18.09). A maioria das irregularidades, cerca de 70% dos Termos de Apreensão e Depósito lavrados, foi referente a mercadorias desacompanhadas de… Continuar

Adicionado por José Adriano em 19 setembro 2009 às 20:46 — Sem comentários

Força-tarefa busca envolvidos em esquema de sonegação de impostos em Santa Catarina

Polícia | 17/09/2009 | 11h29min

Distribuidora de produtos para supermercados teria ligação com fraude de R$ 50 milhões

Policiais civis e militares e membros do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) cumprem, desde o início da manhã desta quinta-feira, mandados de prisão e de busca e apreensão contra suspeitos de fraudarem o fisco estadual em mais de R$ 50 milhões.

Os envolvidos teriam ligação com uma empresa atacadista, com sede em Chapecó, que distribui… Continuar

Adicionado por José Adriano em 19 setembro 2009 às 20:45 — Sem comentários

Arrecadação federal cai pelo 10º mês seguido

Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2009 | Versão Impressa

Apesar da recuperação da economia, arrecadação cai 11,34% em agosto

Adriana Fernandes e Renata Veríssimo, BRASÍLIA

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Apesar da recuperação econômica, a arrecadação de tributos federais ainda não reagiu. Segundo a Receita Federal, em agosto a arrecadação somou R$ 52,06 bilhões, 11,34% menos que em julho. Em relação a agosto de 2008, a queda foi de 7,49% em termos reais - o 10º mês… Continuar

Adicionado por José Adriano em 19 setembro 2009 às 20:40 — 2 Comentários

Receita vai apertar fiscalização nas empresas

Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2009

Adriana Fernandes e Renata Veríssimo

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, prepara medidas para recuperar a arrecadação de tributos. O alvo principal é a inadimplência. ''Estou atolado com a revisão do sistema de arrecadação'', disse ele, ontem. Para ele, a receita tributária só deve melhorar no último trimestre.

A determinação para melhorar os números até o fim do ano é do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele… Continuar

Adicionado por José Adriano em 19 setembro 2009 às 20:38 — Sem comentários

SPED Fiscal - Guia Prático da EFD - Versão 1.0.6

Publicado por jorge campos em 19 setembro 2009 às 18:29 em Discussões

O novo guia prático já está no site com as seguintes alterações:

Principais alterações do Guia Prático da EFD – versão 1.0.6

1. Alterada a obrigatoriedade de preenchimento do campo COD_MUN do registro 0100;

2. Alteração na descrição do registro 0205;

3. Inclusão da expressão “, devendo ser preenchido a data de efetiva saída, para os contribuintes das UFs que… Continuar

Adicionado por José Adriano em 19 setembro 2009 às 20:31 — Sem comentários

Novo PVA da EFD versão 1.0.6.1

Já pode ser baixada a nova versão do PVA e cujas recomendações, são:

Release da versão do SPED 1.06.1, para correção de um erro de relatório e tratamento de Restituição de ICMS Substituição Tributária.

Como trata-se de uma release, não será necessário validar os arquivos novamente para a transmissão, exceto aquelas empresas que estão com alguma crítica / impedimento na versão… Continuar

Adicionado por José Adriano em 18 setembro 2009 às 19:09 — Sem comentários

SESCON-SP explica o SPED a empresários do segmento farmacêutico

São Paulo, 17 de setembro de 2009

Em palestra proferida nesta quinta-feira (17) a cerca de 150 empresários do segmento atacadista farmacêutico ligados à ABRADILAN – Associação dos Distribuidores de Laboratórios Nacionais, o presidente do SESCON-SP, José Maria Chapina Alcazar, abordou os cuidados que devem ser tomados pelos empreendedores para permanecerem competitivos numa época de economia global e desafios no campo tributário que incluem a chegada do SPED – Sistema Público de… Continuar

Adicionado por José Adriano em 17 setembro 2009 às 16:00 — Sem comentários

Só no Brasil - Tributos: O pior de todos

Fonte: www.exame.com.br

Adicionado por José Adriano em 17 setembro 2009 às 15:30 — 1 Comentário

SIF-Sistema de Inteligência Fiscal - DF e RN já aderiram

Protocolo ICMS nº 100, de 05.08.2009 – DOU 1 17.09.2009, p. 29

Ementa: Dispõe sobre a adesão do Estado do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal ao Protocolo ICMS 66/09, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.

Protocolo ICMS nº 66, de 3.07.2009 - DOU 15.07.2009

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades… Continuar

Adicionado por José Adriano em 17 setembro 2009 às 14:05 — 1 Comentário

MG-SPED Fiscal (EFD) - Inventário de 2008

AVISO Nº 15/2009 – DOLT/SUTRI

EFD - Inventário de 2008

Escrituração do livro Registro de Inventário em 2009

Em razão de reiteradas dúvidas relacionadas ao tema, informamos que o contribuinte obrigado à Escrituração Fiscal Digital (EFD) a partir de 1º de janeiro de 2009, nos termos da previsão contida na cláusula terceira do Ajuste SINIEF nº 2, de 3 de abril de 2009, deverá escriturar o livro Registro de Inventário, modelo 7, relativo ao inventário realizado em… Continuar

Adicionado por José Adriano em 17 setembro 2009 às 7:43 — 1 Comentário

Nota Fiscal Eletrônica: evolução no atacado, segurança para o consumidor

O atacado farmacêutico brasileiro é um excelente exemplo dos benefícios que a nova tecnologia pode trazer

17/09/2009 - Luiz Fernando Buainain *

Depois de três anos do lançamento de sua fase experimental, a nota fiscal eletrônica (NF-e) trouxe bem mais que modernização para todos os setores da economia brasileira. Além de garantir segurança e maior eficiência nas transações comerciais, a utilização do documento digital tem proporcionado um aperfeiçoamento nas atividades das… Continuar

Adicionado por José Adriano em 17 setembro 2009 às 7:35 — Sem comentários

Alívio fiscal gera queda de 7% na arrecadação

Conjuntura: Desempenho de agosto mostra que recuperação econômica ainda não teve reflexo na receita

Arnaldo Galvão, de Brasília

17/09/2009

A arrecadação de tributos federais, em agosto, teve queda real de aproximadamente 7% sobre o mesmo mês do ano passado. Essa é a mesma variação constatada em julho em relação a julho de 2008, mas, apesar da aparente estabilidade, houve um depósito judicial de mais de R$ 1,5 bilhão, feito por empresa do setor financeiro, que inflou o… Continuar

Adicionado por José Adriano em 17 setembro 2009 às 7:30 — Sem comentários

Mais de 54 segmentos da indústria e do comércio vão aderir ao SPED

Pessoal, eu acredito que a totalidade das empresas deve ser atingida de 3 a a 5 anos, mas segue matéria publicada... Abraços. José Adriano

Aline Wolff da Fontoura

14-Set-2009

Para especialistas, o sistema poderá atingir 100% das empresas até 2012

Até o dia 30 de setembro será obrigatório a 54 segmentos da indústria e do comércio o ingresso no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), assim como a adesão ao Sistema de Notas Fiscais… Continuar

Adicionado por José Adriano em 16 setembro 2009 às 18:41 — Sem comentários

Nota Paulista: confira o que muda a partir deste mês

por Adriele Marchesini

15/09/2009

Todos os contribuintes do Estado de São Paulo serão obrigados a transmitir os dados por meio do Registro Eletrônico de Documento Fiscal

SÃO PAULO - A partir deste mês, todas os contribuintes do Estado de São Paulo inseridos na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) estão obrigados a aderir ao sistema de Nota Fiscal Paulista. Contudo, para representante do Sindicato dos Contabilistas do Estado de São Paulo, metade… Continuar

Adicionado por José Adriano em 16 setembro 2009 às 18:38 — 1 Comentário

As adaptações às mudanças contábeis

André Viola Ferreira

16/09/2009

Vivenciamos um momento de importantes mudanças na forma como as empresas devem interagir com o governo, entidades reguladoras, acionistas e mercado em geral. Apenas para citar alguns exemplos, podemos falar da adoção da nota fiscal eletrônica, do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e da adaptação e implementação dos pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que mudam a forma pela qual a contabilidade das… Continuar

Adicionado por José Adriano em 16 setembro 2009 às 18:35 — Sem comentários

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 290, DE 20 DE AGOSTO DE 2009 (ECD)

Assunto: Obrigações Acessórias

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD. OBRIGATORIEDADE.

A obrigatoriedade da adoção da Escrituração Contábil Digital - ECD, nos termos da IN RFB nº 787, de 2007, está sujeita ao preenchimento de dois requisitos cumulativos, quais sejam: ser empresária ou sociedade empresária e estar sujeita à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real. Entidades imunes ou isentas do IRPJ nos termos dos arts. 12 ou 15 da Lei nº 9.532, de 1997, não se… Continuar

Adicionado por José Adriano em 16 setembro 2009 às 9:19 — 1 Comentário

NFe/MA – Prorrogação da obrigatoriedade de Nota Fiscal Eletrônica - Operações internas

Empresas obrigadas a emissão da NF-e em 1º Setembro de 2009, tem prorrogação concedida para 1º de Novembro de 2009 nas operações internas.

Legislação Estadual

Maranhão

DOE MA de 14.09.2009

Título: NFe/MA – Prorrogação da obrigatoriedade de Nota Fiscal Eletrônica - Operações internas

Decreto nº 25.649, de 10.09.2009 - DOE MA de 14.09.2009 (p.2)

Ementa: Concede… Continuar

Adicionado por Henrique E. Vidigal em 16 setembro 2009 às 7:15 — 1 Comentário

EFD de contribuintes optantes pelo Simples Nacional.

Pergunta.

Como proceder ao registro de crédito de ICMS na aquisição de mercadorias fornecidas por contribuintes optantes pelo SIMPLES Nacional, que não destacam ICMS na nota fiscal, mas que geram direito ao crédito?

Resposta RFB.

A NF, sem destaque do ICMS, deve ser lançada no registro C100 e filhos, normalmente, e o crédito deve ser apropriado por meio de ajuste fiscal, de acordo com a legislação de cada UF. Para os estabelecimentos domiciliados na UF que publicou a tabela… Continuar

Adicionado por Henrique E. Vidigal em 16 setembro 2009 às 7:04 — Sem comentários

Desafinada sinfonia tributária

10.09.2009 - 06h29

Na mesma linha do que aconteceu com o Simples Nacional, o SPED mostra que veio mesmo é para complicar ainda mais

A exemplo de Arnaldo Antunes na música "O Pulso", cuja letra é totalmente formada por doenças, o empreendedor brasileiro poderia compor uma longa sinfonia ao substituir nomes de moléstias por algumas das muitas siglas que batizam nossos impostos, contribuições sociais e obrigações acessórias.

Difícil de rimar e mais ainda de… Continuar

Adicionado por José Adriano em 15 setembro 2009 às 22:42 — Sem comentários

SP-Secretaria da Fazenda investiga software Misterchef

por Haline Mayra | Reseller Web

02/09/2009

Órgão verifica, até o final do mês, se há irregularidades fiscais no produto da Bematech

A Secretaria da Fazenda de São Paulo inicia uma análise do software Misterchef, da Bematech, suspeito de conter uma fragilidade que viabiliza fraudes fiscais.

Evandro Freire, diretor-adjunto da diretoria executiva da administração tributária da Secretaria da Fazenda paulista, lembra que o caso ainda está na esfera da… Continuar

Adicionado por José Adriano em 15 setembro 2009 às 22:40 — Sem comentários