novembro 2011 Posts no Blog (122)

Desde 2008, quando o governo estadual adotou como política fazendária a Substituição Tributária, o contribuinte paulista passou a enfrentar o estreitamento no seu fluxo de caixa, já que o regime impõe o recolhimento de todo o imposto antes da venda ocorrer de fato. Além disso, a falta de competitividade nas vendas interestaduais adveio como mais um entrave para um mercado acostumado a ser um fornecedor competitivo para todo o país.

Após três anos da implantação do regime, os…

Quem estiver com problema de performance para validar a RFB informa que melhorou o programa, assim, basta baixá-lo novamente em http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedFCont/ProgSpedFContwindows2011.htm

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O SESCON-SP, após receber reclamações em seu canal ouvidoria e fale com o presidente, detectou que a maioria dos problemas são gerados pela falta de atualização das versões. Diante de um quadro de instabilidade onde a Receita federal do Brasil faz a troca de versões do Programa Validador da Escrituração do FCont quase que diariamente, orientamos atenção dos nossos representados.



Atualmente a versão mais recente é a 4.6, disponível em…

Após o índice desastroso de aprovação nas provas realizadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no primeiro semestre de 2011, a segunda avaliação demonstrou maior empenho dos novos contadores

Com tempo ampliado para se preparar e experiência adquirida nas provas anteriores do Exame de Suficiência, a contadora Ejane Maria Lima Duarte, de 50 anos, conseguiu encaminhar o seu pedido do tão sonhado registro da profissão. Depois do frustrado resultado na primeira edição do exame,…

As empresas, qualquer que seja seu tipo societário e seu porte, mantêm relações jurídicas com diversos públicos (stakeholders), como bem apresentado pela teoria contratual da firma. Além dos evidentes contratos celebrados com os sócios (acionistas ou quotistas) e com os administradores, as empresas celebram, cotidianamente, acordos na esfera privada, como são os casos dos fornecedores e dos clientes, e na esfera pública, cujos exemplos são os trabalhadores, os órgãos reguladores do Estado e…

Adotamos as IFRSs, e agora? Precisamos de mais controles além daqueles que criamos para a adoção inicial? O que muda? Esta mudança é constante? Preciso continuar a treinar meus funcionários?

No Brasil, as empresas que adotaram as normas internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standards - IFRS), o fizeram em 31 de dezembro de 2010. A grande maioria dos profissionais ficou aliviada, pensnado que tudo havia passado. É verdade que o grande impacto passou, mas…

Um dos principais benefícios apontados pela implementação do projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) é a agilidade conferida aos órgãos de fiscalização para verificar e coibir práticas irregulares dos contribuintes.

Uma prova dessa eficiência foi dada no Pará. A Secretaria da Fazenda notificou 3,5 mil contribuintes do ICMS sobre a existência de inconsistências verificadas no cruzamento de informações fornecidas nos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e da Nota…

A versão 1.04 do programa emissor do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), exigida a partir de março do próximo ano, está disponível Para download, informa a Secretaria de Fazenda do Mato Grosso. O mesmo endereço eletrônico (www.sefaz.mt.gov.br) poderá ser acessado para baixar o Manual de Integração do Contribuinte, os Schemas e as notas técnicas sobre o assunto.



A nova versão do programa emissor está em produção (com validade…

A qualidade da governança corporativa revelou-se, nos últimos 20 anos, de forma crescente, como aspecto fundamental para a melhoria e transferência da gestão empresarial e a valorização de mercado das empresas, sejam as de capital aberto sejam as de capital fechado, cujo valor intrínseco é relevante para fins de avaliação - creditícias, por exemplo. Há, nesse tema, aspectos materiais que dizem respeito ao cumprimento de parâmetros legais ou extralegais (regulatórios) mais relacionados à…

Por Laura Ignacio | De São Paulo



Com a demora da Receita Federal em revogar o chamado Regime Tributário de Transição (RTT) - criado para não ocorrer impacto fiscal a partir da aplicação das normas contábeis internacionais (International Financial Reporting Standards - IFRS) -, as companhias continuam buscando respostas da fiscalização para não serem autuadas.



Em consulta à Superintendência Regional da Receita Federal da 10ª Região Fiscal (Rio Grande do Sul) uma empresa…

Em virtude da obrigatoriedade de apresentação do FCONT (Controle Fiscal-Contábil de Transição) a partir do ano-calendário 2010 e diante da importância do cumprimento desta obrigação pelas pessoas jurídicas, apresentamos a seguir determinados aspectos que podem ser do interesse de V.Sas.



Considerando que, a dispensa de apresentação do FCONT foi expressamente revogada pelo artigo 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.139, de 28 de março de 2011, ressaltamos que todas as pessoas…

A Thomson Reuters, líder mundial em informação inteligente para negócios e profissionais, anunciou hoje a aquisição da Tedesco Tecnologia, um proeminente provedor de soluções em tecnologia para departamentos jurídicos corporativos e escritórios de advocacia no Brasil. Os termos do acordo ainda não foram revelados.

A Tedesco Tecnologia, com base em São Paulo e escritório em Porto Alegre, atende a uma importante base de clientes, incluindo escritórios de advocacia e empresas nacionais e…

Os contribuintes emitentes de NF-e que não estão informando o código GTIN de seus itens de produto começaram a receber um Alerta Fiscal na área de Atendimento On-Line, no portal da SEFAZ/AM.

O preenchimento do código GTIN (antigo EAN) na NF-e tornou-se obrigatório desde o dia 01/07/2011 por força do Ajuste SINIEF 16/2010.

Para o contribuinte verificar se o produto possui GTIN, basta conferir o código de barras na própria embalagem da mercadoria ou contactar seu fornecedor.…

O Decreto nº 32.591/2011 foi republicado no DOE de 26.11.2011 para tornar sem efeito o Decreto nº 32.589/2011, que havia sido revogado em sua publicação original. O Decreto nº 32.589/2011, ora sem efeito, dispunha sobre a obrigatoriedade de utilização da EFD, em decorrência do valor contábil das saídas apuradas.

O Decreto nº 32.591/2011, por sua vez, determinou a obrigatoriedade de utilização da EFD, a partir de 1º.01.2012, para o contribuinte, cuja soma do valor contábil das saídas,…

Prezados, bom dia.

A parada de energia elétrica na Regional São Paulo, de 08:00 h de 10/12/2011 às 20:00 h de 11/12/2011, foi autorizada pela Receita Federal do Brasil, para execução de manutenção programada, em observância ao Plano de Contingência, com mudança de DataCenter, implicando na indisponibilidade de todos os sistemas que operam em SP (RECEITANET, SISCOMEX, SPED, etc.), dentre os quais o Ambiente Nacional, não impactando, contudo, na SVAN (ambiente autorizador da NF-e), que…

Comecei a trabalhar com sistemas e contabilidade em 1994, não parece muito tempo e lá se foram quase 20 anos... De lá pra cá muita coisa mudou no que se refere à contabilidade + software para contabilidade. Quando fui desenvolver meu primeiro sistema contábil um dos contadores da empresa disse: “O principal objetivo deste ‘programa’ é gerar diário e o razão com o número de sequência automático. Ele tem que guardar o número do livro do ano passado e gerar o do ano posterior! Automático viu!”.…

O encarecimento pode ser compensando com o ganho na qualidade gerencial e dos controles internos, na opinião de 79,3% dos entrevistados.

Ainda que reconhecidamente seja um divisor de águas na relação fisco-contribuinte, com a melhoria na qualidade das informações geradas pelas empresas e a diminuição da possibilidade de fraudes, o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) representa para as companhias custos extras com tempo e mão de obra especialmente voltados para lidar com…

Contribuinte brasileiro carece de simplificação, orientação e prazo para adaptação

Nos últimos 15 anos a Receita Federal do Brasil vem investindo em novas tecnologias para melhorar a comunicação com o contribuinte, simplificar e racionalizar os processos. Estariam estes objetivos sendo alcançados? Para muitas empresas e profissionais contábeis, a resposta é negativa. Na intenção de aparar as arestas entre Fisco e contribuinte, a Receita Federal realizou, no dia 22 de novembro, debate…

A comparação entre companhias de diversos países está longe de se tornar realidade, a despeito dos esforços para o alcance de um padrão contábil internacional. É o que mostra um estudo da firma de auditoria Grant Thornton, que consultou 11 mil empresas de 39 países.

Mesmo na União Europeia, berço das Normas Internacionais de Demonstrações Financeiras (IFRS, em inglês), apenas 33,9% das empresas já aplicam de forma completa as recomendações do Conselho de Normas Internacionais de…

Apesar de ainda existir um longo caminho a percorrer, a adoção do padrão internacional de contabilidade (IFRS) pelas empresas brasileiras já está na pauta do dia. Trata-se de uma preocupação não somente do pessoal ligado à área contábil, mas de todos aqueles envolvidos com a situação econômico-financeira da empresa, especialmente advogados e profissionais das relações com investidores. Do outro lado, os reflexos da implementação dos IFRS também têm sido estudados pelos sócios (acionistas ou…