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dezembro 2010 Posts no Blog (247)

Paraná: SEFA alerta sobre indisponibilidade de NF-e dia 26/12/10

Comunicamos que neste domingo dia 26/12/2010 no período entre 07h00 e 08h00 será realizada manutenção na infraestrutura do Datacenter da Secretaria da Fazenda do Paraná. Dessa forma, os ambientes de produção e homologação de Nota Fiscal eletrônica ficarão indisponíveis nesse período.

Durante a indisponibilidade, o contribuinte emitente poderá utilizar qualquer modalidade de contingência prevista na legislação: FS, FS-DA, DPEC ou SCAN (este ficará habilitado durante o período…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 24 dezembro 2010 às 9:03 — Sem comentários

Feliz Natal e Certezas para 2011

Prezados, gostaria de desejar a vocês e todos os seus entes queridos um feliz natal e um maravilhoso 2011, e acrescento um trecho do poema "Certezas" de Mário Quintana que está disponível na íntegra com a brilhante interpretação de Juca de Oliveira em…

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Adicionado por José Adriano em 23 dezembro 2010 às 12:00 — 2 Comentários

SP fornecerá certificação digital gratuita para 800 mil micro e pequenas empresas

O acesso a serviços digitais poderá ser feito a partir de 2011

O Governo de São Paulo fornecerá gratuitamente a certificação digital para cerca de 800 mil micro e pequenas empresas paulistas. Um acordo firmado entre a Secretaria da Fazenda e a Imprensa Oficial do Estado

de São Paulo (Imesp) viabilizará o acesso à certificação às micro e pequenas

empresas no estado a partir de 2011. As entregas serão efetuadas por meio…

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Adicionado por José Adriano em 23 dezembro 2010 às 8:33 — Sem comentários

SPED: NF-e: Empresas do Simples poderão validar Notas Fiscais anteriores à NF-e

A despeito de tudo o que vem sendo publicado – Atos, Convênios, Protocolos, Leis e afins – sobre as regras envolvendo a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) emitida por empresas do Simples Nacional, foi divulgado no último dia 10 de dezembro o Convênio ICMS nº 190, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que finalmente define uma tolerância adicional para esses contribuintes.

No entanto, a nova determinação está causando muitas dúvidas, pois não se trata de prorrogação… Continuar

Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 22 dezembro 2010 às 13:01 — Sem comentários

TO - EFD - Obrigação dos Contribuintes - Portaria SEFAZ nº 1.644, de 17.12.2010

Portaria SEFAZ nº 1.644, de 17.12.2010 - DOE TO de 21.12.2010

Altera a Portaria Sefaz nº 1.518, de 16 de novembro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos contribuintes do ICMS para uso da Escrituração Fiscal Digital - EFD.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º II, da Constituição do Estado e em conformidade com o disposto no inciso I, alínea a do art. 384-B, do Regulamento do ICMS, aprovado… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 22 dezembro 2010 às 12:23 — Sem comentários

EFD PIS/COFINS - ADE 37/2010 - Manual de Orientação do Leiaute

Publicado por jorge campos em 22 dezembro 2010 às 5:58 em http://www.spedbrasil.net/forum/topics/efd-piscofins-ade-372010

Finalmente, chegamos ao leiaute final devidamente homologado.

A principal alteração é a alteração do codigo de participante 0150 pelo CNPJ. O objetivo é diminuir o tamanho do arquivo.

Oportunamente comentamos as demais…

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Adicionado por José Adriano em 22 dezembro 2010 às 6:30 — Sem comentários

CE - NF-e - Substituição de Modelo - Ato de Credenciamento PAF-ECF CATRI nº 6, de 07.12.2010

Ato de Credenciamento PAF-ECF CATRI nº 6, de 07.12.2010 - DOE CE de 20.12.2010

Determina, em caráter excepcional, a substituição da Nota Fiscal, modelo 1 ou 1A, pela Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), no prazo que indica.

O Secretário da Fazenda do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;

Considerando as disposições do Protocolo ICMS nº 42, de 3 de julho de 2009, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota… Continuar

Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 21 dezembro 2010 às 10:29 — Sem comentários

MG - NF-e - Utilização do registro de Saída - Comunicado SRE nº 13, de 20.12.2010

Comunicado SRE nº 13, de 20.12.2010

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de suas atribuições e, considerando que a consignação da data de saída no arquivo digital da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) somente pode ser feita no momento de sua emissão;

Considerando que, por meio do Sistema Integrado de Administração da Receita - SIARE, módulo Registro de Saída - NF-e, será permitido ao contribuinte informar a data de saída da mercadoria acobertada por…

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Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 21 dezembro 2010 às 10:03 — Sem comentários

RN- Esclarecimentos - Convênio ICMS nº 190/2010 - Simples Nacional - NF-e - Convalidação NF mod. 1/1A

De: spedfiscal [spedfiscal@set.rn.gov.br]

Enviada em: ter 21/12/2010 02:02

Assunto: Esclarecimentos - Convênio ICMS nº 190/2010 - Simples Nacional - NF-e - Convalidação NF mod. 1/1A

O Convênio ICMS nº 190/2010 autoriza os Estados e o Distrito Federal a convalidarem as operações realizadas pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, acobertadas…

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Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 21 dezembro 2010 às 9:05 — Sem comentários

PIS/COFINS - Escrituração Fiscal Digital (EFD) - aumentam as possibilidades de cobranças e inscrições em dívida ativa

A partir de 2011 as PJ’s sujeitas ao Imposto de Renda com base no Lucro Real estarão obrigadas a adotar a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições ao PIS/COFINS (EFD-PIS/COFINS).

Além da custosa tarefa de elaborar arquivos eletrônicos nos moldes exigidos pela IN nº 1.052/10 e pelo ADE nº 34/10, a adoção de tal programa também trará…

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Adicionado por José Adriano em 21 dezembro 2010 às 7:13 — Sem comentários

SPED - PVA ECD - Versão 2.22

Já está disponível a versão 2.22 do validador da ECD.

Como novidade, a correção do problema do java apresentado na versão 2.21 e

ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA VERSÃO 2.2.2

1 - Correção de problema na visualização de Termo de Autenticação/Notificação.

http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/ProgSpedwindows.htm

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Adicionado por José Adriano em 21 dezembro 2010 às 6:57 — Sem comentários

PA - EFD - Dispensa das obrigações de entrega dos arquivos estabelecidos pelo Convênio ICMS nº 57/1995 - Decreto nº 2.661, de 17.12.2010

Decreto nº 2.661, de 17.12.2010 - DOE PA de 20.12.2010

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

A Governadora do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 20 dezembro 2010 às 16:17 — Sem comentários

TO - EFD - Tabelas de Códigos de Ajustes - Portaria SEFAZ nº 1.560, de 23.11.2010

Portaria SEFAZ nº 1.560, de 23.11.2010 - DOE TO de 17.12.2010

Altera a Portaria Sefaz nº 884/2010 que instituiu as tabelas de códigos de ajustes e de informações adicionais da apuração a serem informados na Escrituração Fiscal Digita (EFD).

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º, II, da Constituição Estadual e tendo em vista a utilização de Escrituração Fiscal Digital - EFD, em…

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Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 20 dezembro 2010 às 12:38 — Sem comentários

SPED: EFD ICMS/IPI: Dúvidas sobre estoques

Pergunta

“Por gentileza gostaria que me ajudasse com alguns questionamentos de Contribuintes que estão Obrigados ao Sped apartir de janeiro/2011 em relação a entrada e saída de produtos, como ficará o estoque.

As ligações mais frequentes essa semana foi:

*Como dá entrada no estoque de produtos que serão transformados em outros produtos? tipo:

- o contribuinte compra leite, açúcar e massa de sorvete – para fazer o produto “Café Gelado”;

-… Continuar

Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 20 dezembro 2010 às 11:03 — Sem comentários

MS - NF-e - Obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica/Atividades econômicas - Comunicado SAT nº 253, de 16.12.2010

Comunicado SAT nº 253, de 16.12.2010 - DOE MS de 20.12.2010

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições, e

Considerando que, desde 01 de dezembro de 2010, entrou em vigor o disposto na Cláusula segunda do Protocolo ICMS nº 42, de 03 de julho de 2009, que obriga o contribuinte a emitir Nota Fiscal Eletrônica, modelo 55, em…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 20 dezembro 2010 às 10:45 — Sem comentários

RN - NF-e - Prorroga o início da vigência da obrigatoriedade - Decreto nº 22.087, de 02.12.2010

Decreto nº 22.087, de 02.12.2010 - DOE RN de 17.12.2010

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições dos Protocolos ICMS 194, 195 e 196, de 10 de dezembro de 2010.

O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual, e com base nos Protocolos ICMS 194, 195 e 196, de 10 de dezembro de… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 20 dezembro 2010 às 10:40 — Sem comentários

MT - NF-e - Obrigatoriedade de utilização da nova versão da NF-e passa para 1º de abril

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) obrigados a utilizar a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que o início da obrigatoriedade de emissão do documento eletrônico conforme as disposições constantes do Manual de Integração do Contribuinte, Versão 4.0.1, foi prorrogado de 1º de janeiro para 1º de abril de 2011. A decisão foi resultado do Ato Cotepe nº 036/2010.

Assim, até 31 de março… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 20 dezembro 2010 às 7:56 — Sem comentários

PA - EFD - Critérios/Identificação da situação de regularidade do contribuinte - Instrução Normativa SEFA nº 28, de 15.12.2010

Instrução Normativa SEFA nº 28, de 15.12.2010 - DOE PA de 17.12.2010

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 13, de 17 de agosto de 2005, que estabelece critérios para identificação da situação de regularidade do contribuinte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.

O Secretário de Estado da… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 17 dezembro 2010 às 13:25 — Sem comentários

Sistemas de autorização de NF-e ficarão inativos em dois Estados

A Secretaria da Fazenda do Mato Grosso do Sul informa que o sistema de autorização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ficará fora do ar na sexta-feira, 17, para trabalho de manutenção preventiva.

O sistema deve ficar inativo entre meia noite e 6 horas, mas existe a possibilidade de voltar a funcionar normalmente antes desse período. Durante a indisponibilidade, os contribuintes podem utilizar o serviço do SCAN para autorização das NF-e emitidas ou outro mecanismo de…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 17 dezembro 2010 às 12:59 — 1 Comentário

Na virada do ano, contribuinte paulista deve transmitir NF-e em contingência

Aos contribuintes que estarão com seus sistemas ativos na virada do ano, SEFAZ/SP informa no Portal Estadual da NF-e que fará uma parada para manutenção em seus sistemas, no dia 31/12/2010, das 23h00 às 01h00 do dia 01/01/2011, podendo haver indisponibilidade.
Neste período os usuários poderão utilizar quaisquer alternativas de contingência previstas na legislação, inclusive o SCAN, que estará ativo junto ao Ambiente Nacional da Receita Federal.

Adicionado por MV Consultoria Tributaria em 17 dezembro 2010 às 9:39 — Sem comentários