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outubro 2009 Posts no Blog (108)

NF-e x NCM ou Capítulo da NCM

Bom dia.

Muito falou-se sobre a obrigatoriedade da NCM quando da emissão de documentos fiscais ou até mesmo na EFD. Agora o Ajuste Sinief 12/2009 colocou um ponto final nessa história determinando que as indústrias ou equiparadas e ainda àquelas que fizerem operação de comércio exterior (importação ou exportação) devem colocar a NCM obrigatoriamente. A novidade ficou por parte da obrigatoriedade para as empresa que não se enquadram na situação acima terem de colocar o capítulo da… Continuar

Adicionado por Elielton Souza em 7 outubro 2009 às 11:57 — 7 Comentários

Prorrogação do Prazo de entrega dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital em MT !

Prazo de entrega dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital em MT termina em 31 de dezembro.

Em caráter excepcional, poderão ser entregues ate 31.12.2009 os arquivos da EFD referentes aos meses de janeiro a novembro de 2009.

Ato legal: Portaria Sefaz nº 177/2009 - DOE MT de 05.10.2009.

Adicionado por Henrique E. Vidigal em 6 outubro 2009 às 15:28 — 2 Comentários

NF-e dá a volta ao Brasil

Se esse ano foi bom para a NF-e viajar o Brasil inteiro, no ano que vem vão esgotar as passagens. Desde o Amazonas até São Paulo, já são mais de 100 atividades econômicas obrigadas à NF-e. Só no começo de 2008, 90% já tinham aderido ao programa. Também, não haveria mais pelo que esperar: desde 2006 temos informado sobre a obrigatoriedade.

Por isso, o governo já está com a lista de 2010 pronta. Além de novas obrigatoriedades, a fiscalização aumentará, conforme divulgamos no Informe nº.… Continuar

Adicionado por José Adriano em 6 outubro 2009 às 11:30 — Sem comentários

Fisco mira fraudes da classe média no IR e "Parâmetros" ajudam fisco a pegar sonegador

São Paulo, terça-feira, 06 de outubro de 2009

Operação-piloto no Distrito Federal multa cerca de 700 contribuintes em R$ 150 mil e deve ser estendida a Estados

Ilegalidades mais comuns encontradas por fiscais foram nas deduções de gastos com educação, saúde e previdência privada

LEONARDO SOUZA

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Receita Federal decidiu apertar o cerco contra fraudes em deduções do Imposto de Renda (IR) praticadas sobretudo pela classe… Continuar

Adicionado por José Adriano em 6 outubro 2009 às 9:04 — Sem comentários

Receita profissionalizou fiscalização rural

segunda, dia 5 de outubro de 2009

Por Eduardo Diamantino e Marcelo Guaritá

A declaração do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural não costuma ser alvo de maiores preocupações dos proprietários e possuidores de imóveis rurais. O resultado dessa falta de atenção foi uma série de autuações nos últimos anos, a maior parte delas mediante autos de infração eletrônicos, patrocinada pela Receita Federal do Brasil. E as cobranças tendem a aumentar.

Como era de se… Continuar

Adicionado por José Adriano em 6 outubro 2009 às 9:01 — Sem comentários

SPED: Fonte de informação determina "humor"

Leitores do “Big Brother Fiscal” são menos pessimistas quanto ao SPED

Ao contrário do que muitos acreditavam, quem leu o “Big Brother Fiscal na Era do Conhecimento” é menos pessimista quanto aos impactos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

Lideranças contábeis percebem oportunidades

Leitores de publicações do Conselho Federal de Contabilidade, Conselhos Regionais de Contabilidade e sindicatos da área (SESCON/SESCAP) também pertencem ao grupo dos… Continuar

Adicionado por José Adriano em 5 outubro 2009 às 21:40 — Sem comentários

MG: mais de 40% da arrecadação em NF-e

“Desde que foi implantado em Minas Gerais, há cerca de dois anos, o processo de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), determinado pelo Protocolo ICMS 10/07, suas várias alterações, e o Protocolo IMCS 42/09, tem incorporado um grande número de empresas mineiras. De outubro/2007 a agosto/2009 já são 4.444 estabelecimentos obrigados à emissão da NF-e no Estado, que respondem por cerca de 36,5% da receita estadual.

Com a obrigatoriedade de emissão para novos segmentos a partir deste… Continuar

Adicionado por José Adriano em 5 outubro 2009 às 21:29 — Sem comentários

Fisco da Bahia quer estimular a adesão voluntária das empresas ao CT-e

segunda-feira, 5 de outubro de 2009, 16h21

A emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) ainda não é obrigatória na Bahia – será a partir de 2010 –, mas a Sefaz do Estado pretende estimular a adesão voluntária das empresas de transporte de cargas em quaisquer modais desde já.

Um dos argumentos para que elas passem a fazer esse procedimento de forma eletrônica é a vantagem que terão em testar e aprimorar o seu sistema operacional antes da obrigatoriedade.

Para… Continuar

Adicionado por José Adriano em 5 outubro 2009 às 21:27 — Sem comentários

SEF/MG: Consulta cadastro

“Prezados Senhores,

Foi disponibilizado, EM AMBIENTE DE PRODUÇÃO, o Web Service ‘CadConsultaCadastro’, conforme item 4.7 (página 61) do Manual de Integração versão 3.0, que permite que contribuintes cadastrados como emissores de NF-e junto à SEF/MG e com o acesso ao ambiente de produção liberado consultem o cadastro de contribuintes do ICMS de MG.

O endereço deste Web Service é:… Continuar

Adicionado por José Adriano em 5 outubro 2009 às 21:24 — Sem comentários

SPED: Atingiu-se o objetivo de implantar a EFD no país

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De: spedfiscal [mailto:spedfiscal@set.rn.gov.br]

Enviada em: 5 de outubro de 2009 12:13

Para: Jose Adriano

Assunto: Estatísticas de transmissão da EFD

Boa tarde José Adriano Pinto,

Cientes das dificuldades enfrentadas pelos estabelecimentos obrigados à EFD, percebemos que as mesmas estão sendo superadas, dia após dia, com a chegada em massa dos arquivos… Continuar

Adicionado por José Adriano em 5 outubro 2009 às 12:34 — 2 Comentários

Nova Versão PVA EFD 1.0.6.4.

Esta disponível nova versão do PVA EFD 1.0.6.4 no site RFB.

http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedFiscal/ProgSpedFiscalWindows.htm

Adicionado por Henrique E. Vidigal em 5 outubro 2009 às 9:41 — Sem comentários

RS-Prorrogada a data de entrega do SPED Fiscal (EFD) referência Set/09

02.10.09 - Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social

A data limite de entrega do SPED Fiscal (EFD) para contribuintes intimados do Rio Grande do Sul, referente ao mês de setembro de 2009, fica prorrogada para o dia 25/10/09. Para os meses subseqüentes, será definida norma estadual específica a ser publicada.

http://www.sefaz.rs.gov.br/Site/NoticiaDetalhes.aspx?NoticiaId=4026

Adicionado por José Adriano em 2 outubro 2009 às 18:14 — Sem comentários

EFD - Retificação em MG

Caros,

Muitas pessoas e empresas ainda estão com dúvidas com relação à retificação da EFD em Minas Gerais. O Estado de MG, como eu já havia dito há alguns dias atrás, publicou no art. 58 do Decreto 44.992, de 29/12/2008 (DOE de 30/12/2008) sobre a retificação, a saber:

CAPÍTULO IV

DA RETIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL

Art. 58. Na hipótese de retificação da Escrituração Fiscal Digital, o contribuinte observará o seguinte:

I - deverá… Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 2 outubro 2009 às 12:00 — Sem comentários

Contribuintes do ICMS devem preencher nova guia para liberação de mercadorias importadas

01/10/2009 - 19:42

Da Redação - Sefaz/MT

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que, a partir desta quinta-feira (01.10), devem preencher um novo modelo de guia para liberação, em recintos alfandegados, de bens, mercadorias e produtos importados de outros países com benefícios fiscais (imunidade, isenção, não incidência, diferimento ou outro motivo).

O… Continuar

Adicionado por José Adriano em 2 outubro 2009 às 8:08 — Sem comentários

Alerta tributário

Sexta feira, 02 de outubro de 2009

A massificação da internet mudou costumes, criou novas alternativas comerciais e abriu caminho aos perigosos crimes cibernéticos. O Estado brasileiro não consegue acompanhar essas transformações dentro de suas esferas de competências. Em outras palavras, abordando tema relativo ao universo tributário, o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Éder Moraes, alertou os deputados estaduais sobre essa realidade.

Na terça-feira, quando da… Continuar

Adicionado por José Adriano em 2 outubro 2009 às 8:07 — 1 Comentário

IFRS - CPC 40 - Instrumentos Financeiros - Evidenciação

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 40
Instrumentos Financeiros: Evidenciação
Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS 7

Na íntegra em http://www.cpc.org.br/pdf/CPC_40.pdf

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 2 outubro 2009 às 7:00 — Sem comentários

IFRS - CPC 39 - Instrumentos Financeiros - Apresentação

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 39
Instrumentos Financeiros: Apresentação
Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 32

Na íntegra em http://www.cpc.org.br/pdf/CPC_39.pdf

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 2 outubro 2009 às 7:00 — Sem comentários

IFRS - CPC 38 - Instrumentos Financeiros - Reconhecimento e Mensuração

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 38
Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração
Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 39

Na íntegra em http://www.cpc.org.br/pdf/CPC_38.pdf

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 2 outubro 2009 às 7:00 — Sem comentários

Ainda dá Tempo

Jornal Novo Varejo

Adicionado por José Adriano em 1 outubro 2009 às 22:30 — Sem comentários

SPED Fiscal: 77% dos arquivos foram transmitidos

By Roberto Dias Duarte | outubro 1, 2009

Conforme informações de Joge Campos, divulgadas pelo Twitter, foram transmitidos 140.000 arquivos do SPED Fiscal (EFD) até as 24:00 do dia 30/09.

Ele ainda comenta que o resultado superou a expectativa das autoridades fiscais em 10 mil arquivos.

O volume total previsto é de 180mil arquivos, de forma que as transmissões representam 77% deste total.

Se os números forem confirmados pelas autoridades fiscais, a… Continuar

Adicionado por José Adriano em 1 outubro 2009 às 19:23 — 1 Comentário