Blog da BlueTax moderado por José Adriano

Blog da BlueTax

dezembro 2010 Posts no Blog (247)

NF-e SP: Alterações na obrigatoriedade de emissão da NF-e do Danfe

Na Portaria CAT nº 162/2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), foram implementadas as seguintes alterações:

a) deverão obrigatoriamente emitir NF-e, modelo 55, em substituição à Nota Fiscal, modelo…

Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 2 dezembro 2010 às 7:53 — 1 Comentário

NF-e: Empresas do Simples Nacional são obrigadas ou não à emissão?

Por Geraldo Nunes*

Tenho acompanhado a repercussão em vários Blog’s dos quais participo sobre NF-e e SPED e até em jornais de grande circulação com relação…

Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 1 dezembro 2010 às 20:00 — Sem comentários

NF-e operações com Órgãos Públicos, Autarquias, Operações Interestaduais e importação/exportação: Prorrogação da obrigatoriedade para 1º/07/2011

Senhore(a)s,

Prorrogada para…

Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 1 dezembro 2010 às 18:00 — 4 Comentários

SP - NF-e - Obrigatoriedade de Utilização/DANFE - Portaria CAT-G nº 184, de 30.11.2010

Portaria CAT-G nº 184, de 30.11.2010 - DOE SP de 01.12.2010

Altera a Portaria CAT nº 162/2008, de 29.12.2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no Ajuste SINIEF nº 7/2005, de 30.09.2005, no Protocolo ICMS nº 42/2009, de 3 de julho de 2009, e no art. 212-O, I e §… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 1 dezembro 2010 às 15:06 — 1 Comentário

Prodam formaliza parceria para se tornar Autoridade Certificadora

A Prodam, empresa de tecnologia de informação e comunicação de São Paulo, foi alçada à condição de autoridade certificadora, que irá atender a administração municipal.

Esse novo status foi obtido a partir de uma parceria com a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, que desde 2004 é uma das empresas credenciadas pelo ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação) a conceder o certificado digital a outras instituições.

Entre as aplicações previstas de seu…

Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 1 dezembro 2010 às 11:15 — Sem comentários

Bahia exige EFD de empresas que faturam mais de R$ 2,4 milhões por ano

A partir de janeiro do próximo ano, os contribuintes do ICMS da Bahia serão obrigados a adotar a Escrituração Fiscal Digital (EFD), conforme o Decreto 12.444/2010.

A medida se aplica às empresas com faturamento bruto estimado para o ano em curso ou obtido no exercício anterior superior a R$ 2,4 milhões. Por outro lado, elas não terão que apresentar os arquivos do Sintegra (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços),…

Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 1 dezembro 2010 às 11:14 — Sem comentários

Certificado digital será obrigatório para emissão da NFS-e em São Paulo

O certificado digital deve ser utilizado pelos contribuintes no cumprimento de diversas obrigações acessórias, conforme exigência das autoridades fiscais e tributárias.

A novidade é que a partir de janeiro de 2011 será uma exigência a ser observada também pelos prestadores de serviços de São Paulo que emitem a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e).

À…

Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 1 dezembro 2010 às 11:13 — 2 Comentários

Empresas do Simples terão que emitir a NF-e a partir de quarta-feira, 1º/12/10

Chamo a atenção de todos para o artigo abaixo. Estou terminando de escrever o meu e devo postá-lo ainda hoje a respeito deste assunto. Está havendo um equívoco enorme da mídia que está publicando dispensa de empresas enquadradas no simples nacional e muitos estão acreditando.

Sds,

Geraldo Nunes

A emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) será uma obrigatoriedade para as micro e pequenas empresas do Simples Nacional que…

Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 1 dezembro 2010 às 11:08 — Sem comentários

Conta de apostador é bloqueada

Ganhador de R$ 110 milhões na Mega-Sena, um recém-milionário foi traído pela sorte por uma pequena nota publicada em um jornal de grande circulação no Rio Grande do Sul. O texto informava que o sortudo era um empresário gaúcho, morador de uma cidade do interior do Estado. A pequena notícia ainda trazia a atividade da empresa da qual é titular e que esta possuía dívidas…

Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 1 dezembro 2010 às 10:51 — Sem comentários

Receita cobra R$ 410 milhões da BM&FBovespa em tributos não pagos

São Paulo – A BM&FBovespa (BVMF3) recebeu auto de infração da Receita Federal efetuando a cobrança de impostos de renda de pessoa jurídica (IRPJ) e contribuição social sobre lucro líquido (CSLL) não recolhidos nos exercícios de 2008 e 2009. O valor da cobrança, totalizando multas e juros, chegou a 410 milhões de reais.

O auto de infração aponta uma suposta inconsistência do critério utilizado para avaliação do patrimônio líquido da Bovespa Holding…

Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 1 dezembro 2010 às 10:47 — Sem comentários

ANFIP: Apresentações do seminário em Brasília estão disponíveis

A ANFIP disponibilizou em sua página restrita na internet as apresentações dos palestrantes do Seminário de Assuntos Fiscais, Tributários e Previdenciários, realizado hoje (30), em Brasília. Os palestrantes são os seguintes: Marcos Vinícius Neder de Lima, subsecretário de Fiscalização da RFB, que falou sobre Planejamento Tributário; Mary Elbe Queiroz, professora do Programa de Doutorado e Mestrado da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, que abordou o tema “A tributação como mecanismo…

Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 1 dezembro 2010 às 10:43 — Sem comentários

Receita amplia operações com cruzamento de dados

Em outubro do ano passado, a Receita Federal em São Paulo iniciou uma fiscalização em um grupo de 14 empresas que usam o benefício do drawback. A ação foi deflagrada baseada em indícios de irregularidades detectadas com cruzamento de informações dadas nas diversas declarações fornecidas pelos exportadores. Ao fim de um ano de fiscalização, todas as 14 empresas foram autuadas e o…

Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 1 dezembro 2010 às 10:30 — Sem comentários

SEFAZ-SP - NF-e - Ampliação da Nota Fiscal Eletrônica aposenta nota em papel na indústria e atacado de SP

A partir desta quarta-feira, 1º de dezembro, mais 16.859 empresas dos setores industrial e de comércio atacadista de São Paulo estarão obrigadas à emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Estes estabelecimentos se somam aos 266 mil já credenciados automaticamente pela Secretaria da Fazenda, totalizando 282 mil empresas no estado de São Paulo para as quais a utilização da NF-e passa a ser compulsória. Nesta etapa final de implantação, a emissão do documento fiscal eletrônico será obrigatória… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 1 dezembro 2010 às 9:16 — Sem comentários

SP - NF-e - Dispõe sobre o Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA) - Portaria CAT-G nº 183, de 30.11.2010

Portaria CAT-G nº 183, de 30.11.2010 - DOE SP de 01.12.2010

Dispõe sobre o Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA).

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no Convênio ICMS nº 96/2009, de 11.12.2009, no Ato COTEPE nº 06/2010, de 11.03.2010, e no art. 67 da Lei nº 6.374, de 1º de julho de 1989, expede a seguinte Portaria:

Art. 1º o… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 1 dezembro 2010 às 9:09 — Sem comentários

SP - NF-e - Emissão de NF-e e DANFE - Portaria CAT-G nº 182, de 30.11.2010

Portaria CAT-G nº 182, de 30.11.2010 - DOE SP de 01.12.2010

Altera a Portaria CAT nº 162/2008, de 29.12.2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no Ajuste SINIEF nº 7/2005, de 30.09.2005, no Protocolo ICMS nº 42/2009, de 3 de julho de 2009, e no… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 1 dezembro 2010 às 9:07 — 2 Comentários

Empresas de saneamento querem tributação menor

Os governadores deverão retomar em 2011 a pressão para que se reduza a tributação sobre as empresas estaduais de saneamento. O setor recolhe 1,65% de PIS e 7,6% de Cofins sobre o faturamento. A proposta das empresas é conseguir o crédito integral do tributo.

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), recomendou ontem à Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe) que se articule para fundamentar a demanda, que será levada aos ministérios de… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 1 dezembro 2010 às 8:59 — Sem comentários

Receita altera regras relativas ao arrolamento de bens e direitos

Instrução normativa publicada pela Receita Federal no Diário Oficial da União desta terça-feira, 30, alterou regras relativas ao arrolamento de bens e direitos e também à aplicação da medida cautelar fiscal, quem tem o objetivo de impedir que os contribuintes se desfaçam de patrimônio antes de quitar suas dívidas com o fisco.

Dentre as mudanças, não serão mais computados para a operação de arrolamento os valores do crédito tributário que já tiverem sido garantidos por depósito… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 1 dezembro 2010 às 8:57 — Sem comentários

Meta fiscal depende de corte de R$ 70 bi

O governo Dilma Rousseff dependerá de um aumento da carga tributária ou de um corte de gastos de proporções inéditas para cumprir integralmente, sem truques de contabilidade nem uso de brechas legais, a meta de aperto fiscal fixada para seu primeiro ano de mandato.

Levantamento feito pela Folha nos números da proposta de Orçamento para 2011 mostra que, se a receita não crescer mais que a economia do país, será necessário reduzir as despesas em mais de R$ 70 bilhões para atingir… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 1 dezembro 2010 às 8:53 — Sem comentários

Subsecretário da RFB destaca arrecadação previdenciária e planejamento tributário

A arrecadação previdenciária e o planejamento tributário foram os principais pontos abordados pelo subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil (RFB), Marcos Vinícius Neder, palestrante do painel “Planejamento Tributário” do seminário Assuntos Fiscais, Tributários e Previdenciários, que acontece hoje (30), em Brasília.

Segundo o subsecretário, planejamento tributário é um tema importante para a RFB, uma vez que há um grande espaço…

Continuar

Adicionado por Geraldo Nunes em 1 dezembro 2010 às 8:52 — Sem comentários

Exame de Suficiência

No período de 10 de janeiro a 11 de fevereiro de 2011 estarão abertas as inscrições para a primeira edição do Exame de Suficiência da área contábil, que será realizada no dia 27 de março, na mesma data e horário em todo o Brasil - das 8h30 às 12h30, horário de Brasília-DF. O detalhamento das informações sobre o processo de inscrições e as normas para a realização das provas estão no edital Exame de Suficiência nº 01/2010, publicado hoje (29/11) pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 1 dezembro 2010 às 8:51 — Sem comentários