Blog da BlueTax moderado por José Adriano

Blog da BlueTax

outubro 2009 Posts no Blog (108)

Fisco aumenta fiscalização sobre contabilidade das empresas

Com mecanismos de vigilância ágeis e eficientes, Administração Tributária Nacional aumenta controle a irregularidades fiscais e contábeis das empresas. Entenda as armas do Fisco contra a sonegação - e saiba como evitar surpresas

Por Thiago Oliveira

Em setembro último, encerrou-se o prazo para cerca de 79 mil pessoas jurídicas abrirem suas contas aos órgãos de fiscalização fazendária por meio da digitalização de seus livros contábeis e fiscais. Não é de hoje que a… Continuar

Adicionado por José Adriano em 27 outubro 2009 às 18:23 — 1 Comentário

BA-Alterada data de entrega da EFD de 9 para 25

Decreto nº 11.806, de 26.10.2009 - DOE BA de 27.10.2009

XXXIII - o § 2º do art. 897-D:

"§ 2º O contribuinte deverá transmitir arquivo de EFD, por estabelecimento, até o dia 25 do mês subseqüente ao do período de apuração, ainda que não tenham sido realizadas operações ou prestações nesse período.";

Publicado por Katia Santos Lamera em 27 outubro 2009 às 13:00 em… Continuar

Adicionado por José Adriano em 27 outubro 2009 às 17:50 — Sem comentários

RS-Receita do Estado recua R$ 772 milhões neste ano

Notícia da edição impressa de 27/10/2009

Perda com ICMS e verbas da União é de R$ 110 milhões no mês, mas perspectiva é otimista

Englert (c) comemora a queda da inadimplência dos tributos devidos pela indústria

Entre janeiro e outubro, o governo do Estado já deixou de arrecadar R$ 772 milhões de ICMS em relação à previsão orçamentária para o período. O resultado foi anunciado pelo secretário da Fazenda, Ricardo Englert, durante a apresentação do balanço… Continuar

Adicionado por José Adriano em 27 outubro 2009 às 8:18 — Sem comentários

Qual é o papel do Livro Contábil Digital?

By Roberto Dias Duarte

Apenas o papel é considerado "apropriado" para registro da escrituração contábil?

Será mesmo preciso mudar a legislação brasileira para instituir os livros digitais?

“Amplia-se, a cada momento, a cada passo em frente que os meios de comunicação realizam, a necessidade de transformações de conceitos e de práticas no campo da informação sobre a riqueza. A velocidade com que as decisões devem ser processadas, mudou a atmosfera administrativa… Continuar

Adicionado por José Adriano em 27 outubro 2009 às 7:30 — Sem comentários

Mudanças importantes marcam a segunda geração da NF-e, prevista para 2010

sexta-feira, 23 de outubro de 2009, 15h59

A partir de janeiro de 2010 entra em operação a nova fase da Nota Fiscal Eletrônica, com mudanças significativas no seu lay out, que os especialistas estão chamando de a segunda geração digital. Muitas das alterações introduzidas foram propostas pelas empresas, através de seus representantes no GT-48, grupo de discussão do projeto SPED com o Fisco.

Entre as mudanças implementadas, Jorge Campos, especialista fiscal e tributário da Aliz… Continuar

Adicionado por José Adriano em 26 outubro 2009 às 7:45 — Sem comentários

Riscos da Classificação Fiscal inadequada

Milton Carmo de Assis

Uma das principais fontes de risco para a atividade empresarial é o tratamento inadequado da classificação fiscal das mercadorias.

Esse risco tem duas faces: de um lado, a exacerbação do custo financeiro resultante de carga tributária maior que a devida e da sujeição a multas, e de outro lado, perda de vantagens proporcionadas pela legislação tributária. O primeiro tipo de risco ficou agravado pela implantação do SPED.

As mercadorias são… Continuar

Adicionado por José Adriano em 26 outubro 2009 às 7:38 — Sem comentários

FCONT - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 970, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009 - CORREÇÃO DO ARTº 5º DA IN967

Publicado por jorge campos em 26 outubro 2009 às 8:02 em Discussões do SPED Brasil

Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, e tendo em

vista o disposto na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com a

redação dada… Continuar

Adicionado por José Adriano em 26 outubro 2009 às 7:34 — Sem comentários

Nota carioca: Prêmios de R$ 1 milhão por ano

Rio lança ‘Cupom Mania’, programa que vai sortear carros, celulares, TVs e até dinheiro para quem exigir nota fiscal

Rio - Com compras a partir de R$ 1, os consumidores do Rio poderão concorrer a R$ 1 milhão por ano. Programa do Governo do Estado vai premiar quem exige a nota fiscal na hora da compra e garante, de quebra, o recolhimento de ICMS aos cofres públicos. O “Cupom Mania”, lançado ontem pelo governador Sergio Cabral, terá sorteios diários de smartphones (celulares) e TVs de… Continuar

Adicionado por José Adriano em 26 outubro 2009 às 7:31 — Sem comentários

Receita mira donos de casas de alto padrão e construtoras

São Paulo, sexta-feira, 23 de outubro de 2009

OPERAÇÃO MANSÃO

DA REPORTAGEM LOCAL

A Receita Federal começou a convocar 10 mil donos de casas de alto padrão construídas em condomínios fechados em São Paulo que deixaram de recolher contribuições previdenciárias sobre os salários de trabalhadores como determina a lei.

Também abriu 200 ações fiscais para autuar construtoras e empresas subcontratadas que deixaram de pagar tributos -como PIS, Cofins e Imposto de… Continuar

Adicionado por José Adriano em 26 outubro 2009 às 7:28 — 1 Comentário

Arrecadação federal

Brasília, sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Francisco Dornelles

Senador pelo PP-RJ

A Secretaria da Receita Federal do Brasil anunciou o resultado dos recolhimentos de tributos de setembro último: R$ 50,2 bilhões, no conceito de receita administrada, incluindo as contribuições para a Previdência. No acumulado desde o início de 2009, foram R$ 469,9 bilhões. Em termos de variação real (usado o IPCA), houve um decréscimo de 11,4% contra a receita de igual mês do ano… Continuar

Adicionado por José Adriano em 26 outubro 2009 às 7:25 — 1 Comentário

Súmula - Dispõe sobre a utilização de Nota Fiscal eletrônica - NF-e, por contribuintes paranaenses 2010.

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 0952009 - ANEXO ÚNICO.doc

1. Esta norma estabelece a expansão da obrigatoriedade à emissão de NF-e ao longo do ano de 2.010, em substituição às Notas Fiscais modelo 1 e 1-A;

2. É obrigatória a utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a que se refere o art. 1º do Anexo IX do RICMS/PR para os estabelecimentos empresariais paranaenses enquadrados nos… Continuar

Adicionado por Henrique E. Vidigal em 23 outubro 2009 às 12:01 — Sem comentários

Protocolo ICMS 150 de 7 de Outubro de 2009 - Altera o Protocolo ICMS 77/08 (Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB)

“PROTOCOLO ICMS 150, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009.

Altera o Protocolo ICMS 77/08, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital – EFD, nos termos das cláusulas terceira e oitava-A do Convênio ICMS 143/06, que institui a Escrituração Fiscal Digital – EFD.

A Secretaria da Receita Federal do Brasil e as Secretarias de Fazenda, Receita, Finanças ou Tributação dos Estados de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato… Continuar

Adicionado por José Adriano em 22 outubro 2009 às 8:30 — Sem comentários

Empresas optantes do lucro presumido terão que utilizar certificado digital - IN 969/09

Brasília, 21 de outubro de 2009

A Receita Federal do Brasil informa que o Diário Oficial da União de amanhã (22/10) trará a publicação da Instrução Normativa nº 969, que obriga a partir do próximo ano, todas as empresas (Lucro Real, Presumido e Arbitrado) à apresentação de declarações com a utilização de certificado digital. A novidade é para os optantes do Lucro Presumido, que representam um universo de 1,4 milhões de contribuintes.

Atualmente, as empresas tributadas com… Continuar

Adicionado por José Adriano em 22 outubro 2009 às 8:29 — 2 Comentários

GO-Contribuintes suspeitos vão ser notificados

Contribuintes goianos suspeitos de omitir faturamento e praticar a evasão fiscal neste ano vão receber notificações da Secretaria da Fazenda com pedido de esclarecimento.

As notificações devem chegar aos contribuintes neste mês e em novembro. A malha fina vai cruzar os dados das vendas de varejo nos cartões de crédito; do Sintegra, fornecido pelos contribuintes de outros Estados que vendem para Goiás; da Nota Fiscal Eletrônica e dos postos de fronteira.

Fonte: Goiás Agora… Continuar

Adicionado por José Adriano em 22 outubro 2009 às 8:07 — Sem comentários

NF-e tem 9% de adesão

Segue matéria publicada hoje no novo jonal Brasil Econômico, que teve minha colaboração. Abs.

NFe tem pouca adesao.pdf

Fonte: www.brasileconomico.com.br

Adicionado por José Adriano em 21 outubro 2009 às 14:28 — 1 Comentário

MT-200 empresas intimadas

Edição nº 12547 21/10/2009

Ação nacional foi deflagrada em MT e Fisco federal já aplicou R$ 4,1 milhões em multas

Na Receita, fiscais analisam pilhas de documentos como livros, arquivos de computador das empresas

ALECY ALVES

Da Reportagem

A Receita Federal está apertando o cerco sobre as grandes empresas. O alvo são aquelas que foram intimadas, atrasaram, ou ainda não apresentaram a contabilidade digital anterior ao ano de 2008, como prevê a nova… Continuar

Adicionado por José Adriano em 21 outubro 2009 às 6:37 — Sem comentários

Miguel Jorge vai sugerir revisão tributária

Marli Olmos, de São Paulo

20/10/2009

Depois de passada a temporada do benefício fiscal que o governo federal concedeu às indústrias automobilística e de linha branca, por meio de redução de IPI, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, pretende sugerir uma espécie de revisão tributária por setores.

A ideia surgiu depois que o ministro observou algumas diferenças de alíquotas entre produtos similares que, na sua opinião, são ilógicas.… Continuar

Adicionado por José Adriano em 20 outubro 2009 às 10:11 — Sem comentários

CTE: Sefaz Virtual: Protocolo ICMS nº 149, de 03.07.2009 – DOU 1 de 19.10.2009 - Rep. DOU 1 de 20.10.2009

* Este texto é a reprodução do original publicado no Diário Oficial, sem atualizações posteriores.

Protocolo ICMS nº 149, de 03.07.2009 – DOU 1 de 19.10.2009 - Rep. DOU 1 de 20.10.2009

Protocolo que entre si celebram os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul,… Continuar

Adicionado por José Adriano em 20 outubro 2009 às 10:05 — Sem comentários

Ato Declaratório Executivo COFIS 49 de 15.10.09 dispõe sobre leiaute, regras de validação e tabelas de códigos aplicáveis ao PVA-Fcont

* Este texto é a reprodução do original publicado no Diário Oficial, sem atualizações posteriores.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 49, de 15.10.2009 - DOU 1 de 20.10.2009

Dispõe sobre o leiaute, as regras de validação e as tabelas de códigos aplicáveis ao Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (PVA-Fcont).

O Coordenador-Geral de Fiscalização, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º da Instrução… Continuar

Adicionado por José Adriano em 20 outubro 2009 às 10:00 — Sem comentários

Mantega anuncia medida para conter queda na arrecadação

Auditores da Receita voltarão a ter meta pessoal sem gratificação por isso.

Até 2007, eles recebiam bônus por arrecadação, fiscalização e multas.

Depois de atrasar a restituição de imposto de renda da classe média, o governo reforçará ainda mais a fiscalização para tentar conter a queda na arrecadação. O ministro da fazenda, Guido Mantega, determinou que os auditores da Receita Federal voltassem a ter uma meta de fiscalização pessoal. Ele confirmou à GloboNews que estudos são… Continuar

Adicionado por José Adriano em 20 outubro 2009 às 9:51 — 2 Comentários